Execução Fiscal 0004461-12.1999.4.03.6117 - TRF3

Execução Fiscal 0004461-12.1999.4.03.6117 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por dependência em razão de erro material

29/05/2025, 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

28/10/2022, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022, 17:32

Conclusos para despacho

24/06/2022, 16:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/06/2022, 16:41

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/06/2022, 14:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/06/2022, 14:47

Decorrido prazo de L D K COMPONENTES DE COUROS P CALCADOS LTDA - ME em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:44

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA CASTRO GONCALVES em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:03

Decorrido prazo de RENATO GONCALVES FILHO em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2022, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 19:24

Publicado Despacho em 11/02/2022.

11/02/2022, 19:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: L D K COMPONENTES DE COUROS P CALCADOS LTDA - ME, RENATO GONCALVES FILHO, MARIA APARECIDA CASTRO GONCALVES Advogado do(a) EXECUTADO: CARLOS ROSSETO JUNIOR - SP118908 Advogado do(a) EXECUTADO: CARLOS ROSSETO JUNIOR - SP118908 Advogado do(a) EXECUTADO: CARLOS ROSSETO JUNIOR - SP118908 D E S P A C H O Está sendo processado nos autos do processo piloto (principal) n. 0006561-37.1999.4.03.6117 o recurso de apelação interposto pela executada L D K COMPONENTES DE COUROS P CALCADOS LTDA - ME, consoante despacho proferido no id 54496247 daquele feito. Em virtude desse comando, a pedido da executada, foi admitido o processamento da insurgência nos autos do aludido processo piloto, vez que extintas todas as execuções fiscais – principal e associadas – pela mesma sentença. A apelante objetiva a reforma da sentença quanto à condenação da Fazenda Nacional em honorários sucumbenciais. De fato, em consulta processual ao segundo grau de jurisdição (Pje-TRF-3), verifico que o processo está incluído em pauta para julgamento do recurso. Em face disso, sobreste-se esta execução em arquivo provisório até o deslinde do recurso manejado nos autos da execução fiscal n. 0006561-37.1999.4.03.6117. Intimem-se. Jahu-SP, datado e assinado eletronicamente. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004461-12.1999.4.03.6117 / 1ª Vara Federal de Jaú

10/02/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•24/06/2022, 17:32