Execução Fiscal 5025435-80.2019.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2019

Valor da Causa

R$ 35.335.844,64

Órgão julgador

12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BANCO PINE S.A.

Terceiro

BANCO PINE S/A

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO MAZZILLO

OAB/SP 195279·CPF·Representa: Réu

WILSON RODRIGUES DE FARIA

OAB/SP 122287·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BANCO PINE S.A.

Terceiro

BANCO PINE S/A

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

BANCO PINE S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

30/01/2026, 14:01

Juntada de certidão

13/11/2025, 08:52

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 12:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/09/2025, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:45

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:45

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 13:15

Proferida decisão interlocutória

08/07/2025, 19:12

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 17:48

Conclusos para decisão

24/01/2025, 11:10

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 18:23

Conclusos para decisão

24/05/2024, 15:02

Todas as movimentações(64)

Conclusos para decisão

30/01/2026, 14:01

Juntada de certidão

13/11/2025, 08:52

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 12:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/09/2025, 17:37

Documentos

Decisão

•12/09/2025, 12:10

Decisão

•22/07/2025, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:45

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:45

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 13:15

Proferida decisão interlocutória

08/07/2025, 19:12

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 17:48

Conclusos para decisão

24/01/2025, 11:10

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 18:23

Conclusos para decisão

24/05/2024, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/05/2024, 21:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/05/2024, 18:30

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

03/05/2024, 18:29

Proferida decisão interlocutória

06/03/2024, 11:56

Conclusos para decisão

18/12/2023, 16:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/09/2023, 15:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/09/2023, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 18:58

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/06/2022, 22:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/06/2022, 22:53

Decorrido prazo de BANCO PINE S/A em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 00:49

Publicado Despacho em 06/06/2022.

07/06/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

04/06/2022, 00:20

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2022, 10:54

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2022, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 16:42

Conclusos para despacho

26/05/2022, 20:26

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2022, 17:28

Decorrido prazo de BANCO PINE S/A em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:16

Publicado Despacho em 21/01/2022.

26/01/2022, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

26/01/2022, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BANCO PINE S/A Advogados do(a) EXECUTADO: LEONARDO MAZZILLO - SP195279, WILSON RODRIGUES DE FARIA - SP122287 D E S P A C H O Suspendo o curso da presente execução, dando-se baixa por sobrestamento, até o desfecho dos embargos à execução nº 5017872-64.2021.4.03.6182. São Paulo, data da assinatura eletrônica. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5025435-80.2019.4.03.6182 / 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

11/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 16:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/12/2021, 16:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

03/12/2021, 17:22

Juntada de certidão

23/11/2021, 14:58

Conclusos para decisão

09/08/2021, 16:04

Decorrido prazo de BANCO PINE S/A em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 01:06

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2021, 20:06

Publicado Decisão em 21/05/2021.

21/05/2021, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

21/05/2021, 18:12

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2021, 20:45

Proferida decisão interlocutória

04/05/2021, 18:08

Conclusos para decisão

13/11/2020, 18:54

Juntada de Petição de certidão

11/11/2020, 16:34

Juntada de certidão

23/10/2020, 17:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/09/2020, 18:20

Expedição de Carta de citação.

04/09/2020, 15:02

Proferida decisão interlocutória

02/04/2020, 20:44

Juntada de certidão

02/04/2020, 20:40

Conclusos para decisão

02/04/2020, 20:38

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

17/12/2019, 17:40

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

17/12/2019, 17:17

Distribuído por dependência

17/12/2019, 17:17

Decisão

•08/07/2025, 19:12

Despacho de Inspeção

•30/05/2025, 17:48

Decisão

•03/10/2024, 14:45

Decisão

•11/09/2024, 18:23

Despacho de Inspeção

•24/05/2024, 10:57

Decisão

•06/03/2024, 11:56

Despacho de Inspeção

•26/05/2023, 18:58

Certidão de movimentação processual - Sobrestamento

•28/06/2022, 22:53

Despacho

•02/06/2022, 19:04

Despacho

•28/05/2022, 07:33

Despacho de Inspeção

•27/05/2022, 16:42

Despacho

•10/01/2022, 16:27

Despacho

•03/12/2021, 17:22

Todos os documentos(18)

Decisão

•12/09/2025, 12:10

Decisão

•22/07/2025, 13:15

Decisão

•08/07/2025, 19:12

Despacho de Inspeção

•30/05/2025, 17:48

Decisão

•03/10/2024, 14:45

Decisão

•11/09/2024, 18:23

Despacho de Inspeção

•24/05/2024, 10:57

Decisão

•06/03/2024, 11:56

Despacho de Inspeção

•26/05/2023, 18:58

Certidão de movimentação processual - Sobrestamento

•28/06/2022, 22:53

Despacho

•02/06/2022, 19:04

Despacho

•28/05/2022, 07:33

Despacho de Inspeção

•27/05/2022, 16:42

Despacho

•10/01/2022, 16:27

Despacho

•03/12/2021, 17:22

Decisão

•19/05/2021, 20:45

Decisão

•04/05/2021, 18:08

Decisão

•03/04/2020, 13:22