Apelação / Remessa Necessária 5239844-38.2020.4.03.9999 - TRF3

Apelação / Remessa Necessária 5239844-38.2020.4.03.9999 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 11:35

Baixa Definitiva

08/02/2022, 11:35

Transitado em Julgado em 01/12/2021

08/02/2022, 11:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 00:03

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO TEIXEIRA em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:03

Decorrido prazo de PAMELA TEIXEIRA em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:01

Decorrido prazo de BRUNO EDUARDO TEIXEIRA em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:01

Decorrido prazo de PAMELA TEIXEIRA em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:01

Decorrido prazo de BRUNO EDUARDO TEIXEIRA em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:01

Publicado Despacho em 21/01/2022.

22/01/2022, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

22/01/2022, 12:03

Expedição de Informação

13/01/2022, 16:06

Recebidos os autos

13/01/2022, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CARLOS EDUARDO TEIXEIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: FELIPE CORREIA - SP390185-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CARLOS EDUARDO TEIXEIRA Advogado do(a) APELADO: FELIPE CORREIA - SP390185-N DESPACHO APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5239844-38.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO Vistos. Trata-se de pedido de habilitação formulado por PÂMELA TEIXEIRA e BRUNO EDUARDO TEIXEIRA, filhos e herdeiros do falecido Carlos Eduardo Teixeira, cujo óbito ocorreu em 12.06.2020, consoante certidão acostada no ID. 200761029. Intimada, a Autarquia concordou com o pedido ID. 214191247. Com a vinda dos documentos restou comprovado o vínculo de parentesco entre os herdeiros e o de cujus, ID. 200761028 e seguintes. Assim, a habilitação no presente feito há de ser feita com fundamento no artigo 687 e seguintes do Novo Código de Processo Civil. Homologo, então, a habilitação de PAMÊLA TEIXEIRA e BRUNO EDUARDO TEIXEIRA. Encaminhem-se os autos a Subsecretaria de Registros e Informações Processuais - UFOR, para as devidas anotações, mantendo-se o nome da parte falecida na autuação (sucedido). Após, certifique a Subsecretaria o que de direito com relação à decisão ID.193192611, bem como comunique ao INSS a suspensão da imediata implantação do benefício, devendo as diferenças serem pagas até a data do óbito da parte autora. Intimem-se. São Paulo, 20 de dezembro de 2021.

11/01/2022, 00:00

Documentos

DESPACHO

•10/01/2022, 16:27

DESPACHO

•21/12/2021, 08:39

—

Partes do Processo(199)

Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 18/02/2022 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 01/12/2021

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO TEIXEIRA em 28/01/2022 23:59.

Decorrido prazo de PAMELA TEIXEIRA em 28/01/2022 23:59.

Decorrido prazo de BRUNO EDUARDO TEIXEIRA em 28/01/2022 23:59.

Decorrido prazo de PAMELA TEIXEIRA em 28/01/2022 23:59.

Decorrido prazo de BRUNO EDUARDO TEIXEIRA em 28/01/2022 23:59.

Publicado Despacho em 21/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

Expedição de Informação

Recebidos os autos

Todas as movimentações(44)