Execução Fiscal 5002247-89.2019.4.03.6107 - TRF3 | JusConsulta

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TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 4.517,70

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

CONS REG DOS REPRES COMERCIAIS DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

HERMES TORRES RODRIGUES

CPF

Reu

ERNESTO GALLO NETO

CPF

Reu

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GALLO NETO & TORRES RODRIGUES REPRESENTACOES COMERCIAIS DE ACESSORIOS PARA MOVEIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARINA DEMARCHI DE OLIVEIRA COSTA

OAB/SP 379216·CPF·Representa: Autor

DAERCIO RODRIGUES MAGAINE

OAB/SP 262352·CPF·Representa: Réu

FERNANDO CESAR FERNANDES DE ALMEIDA

OAB/SP 223723·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 12:35

Transitado em Julgado em 15/10/2024

24/10/2024, 12:35

Decorrido prazo de ERNESTO GALLO NETO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:10

Decorrido prazo de HERMES TORRES RODRIGUES em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:10

Juntada de Petição de ciência

01/10/2024, 14:14

Publicado Sentença em 23/09/2024.

23/09/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 14:40

Decorrido prazo de ERNESTO GALLO NETO em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:15

Decorrido prazo de HERMES TORRES RODRIGUES em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:15

Decorrido prazo de GALLO NETO & TORRES RODRIGUES REPRESENTACOES COMERCIAIS DE ACESSORIOS PARA MOVEIS LTDA - ME em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:15

Mandado devolvido cumprido

11/09/2024, 14:50

Mandado devolvido cumprido

11/09/2024, 14:50

Todas as movimentações(189)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 12:35

Transitado em Julgado em 15/10/2024

24/10/2024, 12:35

Decorrido prazo de ERNESTO GALLO NETO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:10

Decorrido prazo de HERMES TORRES RODRIGUES em 14/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•19/09/2024, 14:40

Sentença

•04/09/2024, 15:32

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

15/10/2024, 00:10

Juntada de Petição de ciência

01/10/2024, 14:14

Publicado Sentença em 23/09/2024.

23/09/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 14:40

Decorrido prazo de ERNESTO GALLO NETO em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:15

Decorrido prazo de HERMES TORRES RODRIGUES em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:15

Decorrido prazo de GALLO NETO & TORRES RODRIGUES REPRESENTACOES COMERCIAIS DE ACESSORIOS PARA MOVEIS LTDA - ME em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:15

Mandado devolvido cumprido

11/09/2024, 14:50

Mandado devolvido cumprido

11/09/2024, 14:50

Mandado devolvido cumprido

11/09/2024, 14:50

Juntada de Petição de diligência

11/09/2024, 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/09/2024, 16:17

Expedição de Mandado.

05/09/2024, 13:30

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

04/09/2024, 17:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/09/2024, 15:32

Conclusos para julgamento

26/06/2024, 11:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/06/2024, 11:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/06/2024, 17:57

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/11/2023, 10:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/11/2023, 10:19

Decorrido prazo de HERMES TORRES RODRIGUES em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 02:49

Decorrido prazo de ERNESTO GALLO NETO em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 02:49

Decorrido prazo de GALLO NETO & TORRES RODRIGUES REPRESENTACOES COMERCIAIS DE ACESSORIOS PARA MOVEIS LTDA - ME em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 02:25

Juntada de Petição de ciência

20/10/2023, 14:48

Publicado Despacho em 06/10/2023.

06/10/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 13:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Exceção da Verdade

07/08/2023, 17:42

Decorrido prazo de ERNESTO GALLO NETO em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 00:08

Decorrido prazo de HERMES TORRES RODRIGUES em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 00:08

Conclusos para despacho

28/07/2023, 16:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/07/2023, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 00:05

Publicado Despacho em 11/07/2023.

11/07/2023, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 16:45

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 16:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/06/2023, 15:53

Decorrido prazo de HERMES TORRES RODRIGUES em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:44

Decorrido prazo de ERNESTO GALLO NETO em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:44

Decorrido prazo de GALLO NETO & TORRES RODRIGUES REPRESENTACOES COMERCIAIS DE ACESSORIOS PARA MOVEIS LTDA - ME em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:33

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 13:37

Conclusos para despacho

03/05/2023, 08:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/05/2023, 12:42

Publicado Decisão em 10/04/2023.

11/04/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

05/04/2023, 00:26

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 17:22

Rejeitada a exceção de pré-executividade

02/02/2023, 14:41

Conclusos para decisão

16/08/2022, 14:07

Juntada de Petição de impugnação

16/08/2022, 10:55

Publicado Decisão em 01/08/2022.

01/08/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

30/07/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 13:01

Proferida decisão interlocutória

27/07/2022, 17:07

Decorrido prazo de ERNESTO GALLO NETO em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:52

Decorrido prazo de GALLO NETO & TORRES RODRIGUES REPRESENTACOES COMERCIAIS DE ACESSORIOS PARA MOVEIS LTDA - ME em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:48

Decorrido prazo de HERMES TORRES RODRIGUES em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:42

Conclusos para decisão

11/03/2022, 18:19

Juntada de Petição de certidão

25/02/2022, 18:49

Mandado devolvido cumprido

25/02/2022, 18:48

Mandado devolvido cumprido

25/02/2022, 18:48

Mandado devolvido cumprido

25/02/2022, 18:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/02/2022, 15:28

Expedição de Mandado.

18/02/2022, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 14:43

Juntada de certidão

18/02/2022, 14:00

Juntada de Petição de pedido de liminar/antecipação de tutela

18/02/2022, 10:40

Decorrido prazo de HERMES TORRES RODRIGUES em 16/02/2022 06:00.

17/02/2022, 00:16

Decorrido prazo de GALLO NETO & TORRES RODRIGUES REPRESENTACOES COMERCIAIS DE ACESSORIOS PARA MOVEIS LTDA - ME em 16/02/2022 06:00.

17/02/2022, 00:16

Conclusos para despacho

15/02/2022, 14:21

Juntada de Petição de pedido de liminar/antecipação de tutela

15/02/2022, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 19:25

Publicado Intimação em 11/02/2022.

11/02/2022, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 19:25

Publicado Intimação em 11/02/2022.

11/02/2022, 19:25

Publicado Intimação em 11/02/2022.

11/02/2022, 19:25

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONS REG DOS REPRES COMERCIAIS DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARINA DEMARCHI DE OLIVEIRA COSTA - SP379216 EXECUTADO: GALLO NETO & TORRES RODRIGUES REPRESENTACOES COMERCIAIS DE ACESSORIOS PARA MOVEIS LTDA - ME, ERNESTO GALLO NETO, HERMES TORRES RODRIGUES Advogados do(a) EXECUTADO: DAERCIO RODRIGUES MAGAINE - SP262352, FERNANDO CESAR FERNANDES DE ALMEIDA - SP223723 Advogados do(a) EXECUTADO: DAERCIO RODRIGUES MAGAINE - SP262352, FERNANDO CESAR FERNANDES DE ALMEIDA - SP223723 D E S P A C H O ID 242013365: Concedo ao executado o prazo de 48(quarenta e oito) horas para que traga aos autos extrato bancário legível ou outro documento hábil para comprovação do número, agência da conta bloqueada, seu valor e de que o valor em questão se trata de crédito alimentar, haja vista que o extrato juntado (ID 242013369) é de 30 de janeiro de 2021 e esse pedido de desbloqueio foi apreciado. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002247-89.2019.4.03.6107 / 2ª Vara Federal de Araçatuba Intime-se. Cumpra-se. ARAçATUBA, 8 de fevereiro de 2022.

10/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONS REG DOS REPRES COMERCIAIS DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARINA DEMARCHI DE OLIVEIRA COSTA - SP379216 EXECUTADO: GALLO NETO & TORRES RODRIGUES REPRESENTACOES COMERCIAIS DE ACESSORIOS PARA MOVEIS LTDA - ME, ERNESTO GALLO NETO, HERMES TORRES RODRIGUES Advogados do(a) EXECUTADO: DAERCIO RODRIGUES MAGAINE - SP262352, FERNANDO CESAR FERNANDES DE ALMEIDA - SP223723 Advogados do(a) EXECUTADO: DAERCIO RODRIGUES MAGAINE - SP262352, FERNANDO CESAR FERNANDES DE ALMEIDA - SP223723 D E S P A C H O ID 242013365: Concedo ao executado o prazo de 48(quarenta e oito) horas para que traga aos autos extrato bancário legível ou outro documento hábil para comprovação do número, agência da conta bloqueada, seu valor e de que o valor em questão se trata de crédito alimentar, haja vista que o extrato juntado (ID 242013369) é de 30 de janeiro de 2021 e esse pedido de desbloqueio foi apreciado. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002247-89.2019.4.03.6107 / 2ª Vara Federal de Araçatuba Intime-se. Cumpra-se. ARAçATUBA, 8 de fevereiro de 2022.

10/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONS REG DOS REPRES COMERCIAIS DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARINA DEMARCHI DE OLIVEIRA COSTA - SP379216 EXECUTADO: GALLO NETO & TORRES RODRIGUES REPRESENTACOES COMERCIAIS DE ACESSORIOS PARA MOVEIS LTDA - ME, ERNESTO GALLO NETO, HERMES TORRES RODRIGUES Advogados do(a) EXECUTADO: DAERCIO RODRIGUES MAGAINE - SP262352, FERNANDO CESAR FERNANDES DE ALMEIDA - SP223723 Advogados do(a) EXECUTADO: DAERCIO RODRIGUES MAGAINE - SP262352, FERNANDO CESAR FERNANDES DE ALMEIDA - SP223723 D E S P A C H O ID 242013365: Concedo ao executado o prazo de 48(quarenta e oito) horas para que traga aos autos extrato bancário legível ou outro documento hábil para comprovação do número, agência da conta bloqueada, seu valor e de que o valor em questão se trata de crédito alimentar, haja vista que o extrato juntado (ID 242013369) é de 30 de janeiro de 2021 e esse pedido de desbloqueio foi apreciado. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002247-89.2019.4.03.6107 / 2ª Vara Federal de Araçatuba Intime-se. Cumpra-se. ARAçATUBA, 8 de fevereiro de 2022.

10/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 13:48

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 13:48

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 11:01

Conclusos para despacho

08/02/2022, 14:23

Juntada de Petição de pedido de liminar/antecipação de tutela

08/02/2022, 00:51

Proferida decisão interlocutória

04/02/2022, 15:08

Conclusos para decisão

01/12/2021, 17:46

Decorrido prazo de CONS REG DOS REPRES COMERCIAIS DO ESTADO DE SAO PAULO em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2021, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 16:13

Conclusos para despacho

20/08/2021, 15:48

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

20/07/2021, 23:11

Decorrido prazo de CONS REG DOS REPRES COMERCIAIS DO ESTADO DE SAO PAULO em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2021, 10:52

Decorrido prazo de ERNESTO GALLO NETO em 18/03/2021 23:59.

22/03/2021, 22:52

Decorrido prazo de HERMES TORRES RODRIGUES em 18/03/2021 23:59.

22/03/2021, 22:52

Mandado devolvido cumprido

11/03/2021, 12:06

Mandado devolvido cumprido

11/03/2021, 12:06

Juntada de Petição de certidão

11/03/2021, 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/03/2021, 15:05

Expedição de Mandado.

03/03/2021, 11:32

Juntada de ato ordinatório

03/03/2021, 11:31

Decorrido prazo de GALLO NETO & TORRES RODRIGUES REPRESENTACOES COMERCIAIS DE ACESSORIOS PARA MOVEIS LTDA - ME em 24/02/2021 23:59.

01/03/2021, 06:43

Decorrido prazo de ERNESTO GALLO NETO em 24/02/2021 23:59.

01/03/2021, 06:19

Decorrido prazo de HERMES TORRES RODRIGUES em 24/02/2021 23:59.

01/03/2021, 06:19

Decorrido prazo de GALLO NETO & TORRES RODRIGUES REPRESENTACOES COMERCIAIS DE ACESSORIOS PARA MOVEIS LTDA - ME em 24/02/2021 23:59.

28/02/2021, 11:13

Decorrido prazo de HERMES TORRES RODRIGUES em 24/02/2021 23:59.

28/02/2021, 07:35

Decorrido prazo de ERNESTO GALLO NETO em 24/02/2021 23:59.

28/02/2021, 07:01

Mandado devolvido cumprido

12/02/2021, 11:56

Mandado devolvido cumprido

12/02/2021, 11:56

Mandado devolvido cumprido

12/02/2021, 11:56

Juntada de Petição de diligência

12/02/2021, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021

12/02/2021, 03:16

Publicado Despacho em 12/02/2021.

12/02/2021, 03:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2021, 16:12

Expedição de Mandado.

10/02/2021, 14:32

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2021, 12:50

Conclusos para despacho

09/02/2021, 14:15

Decorrido prazo de ERNESTO GALLO NETO em 04/02/2021 23:59.

05/02/2021, 07:55

Decorrido prazo de GALLO NETO & TORRES RODRIGUES REPRESENTACOES COMERCIAIS DE ACESSORIOS PARA MOVEIS LTDA - ME em 04/02/2021 23:59.

05/02/2021, 07:54

Decorrido prazo de HERMES TORRES RODRIGUES em 04/02/2021 23:59.

05/02/2021, 07:54

Juntada de Petição de impugnação

03/02/2021, 11:46

Juntada de Petição de impugnação

02/02/2021, 21:49

Mandado devolvido cumprido

27/01/2021, 16:57

Mandado devolvido cumprido

27/01/2021, 16:57

Juntada de Petição de certidão

27/01/2021, 16:57

Mandado devolvido cumprido

27/01/2021, 16:57

Decorrido prazo de GALLO NETO & TORRES RODRIGUES REPRESENTACOES COMERCIAIS DE ACESSORIOS PARA MOVEIS LTDA - ME em 15/10/2019 23:59.

24/01/2021, 00:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/01/2021, 15:52

Expedição de Mandado.

16/12/2020, 11:39

Juntada de ato ordinatório

16/12/2020, 11:39

Decorrido prazo de ERNESTO GALLO NETO em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 00:15

Decorrido prazo de HERMES TORRES RODRIGUES em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 00:15

Mandado devolvido cumprido

06/11/2020, 09:03

Juntada de Petição de diligência

06/11/2020, 09:03

Juntada de Petição de diligência

05/11/2020, 08:12

Mandado devolvido cumprido

05/11/2020, 08:12

Juntada de certidão

29/10/2020, 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/10/2020, 17:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/10/2020, 17:58

Expedição de Mandado.

22/10/2020, 10:12

Expedição de Mandado.

22/10/2020, 10:12

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

22/10/2020, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2020, 12:56

Conclusos para despacho

14/10/2020, 10:38

Decorrido prazo de GALLO NETO & TORRES RODRIGUES REPRESENTACOES COMERCIAIS DE ACESSORIOS PARA MOVEIS LTDA - ME em 28/08/2020 23:59:59.

29/08/2020, 00:02

Mandado devolvido cumprido

21/08/2020, 11:17

Juntada de Petição de diligência

21/08/2020, 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/04/2020, 16:06

Expedição de Mandado.

24/04/2020, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2020, 09:48

Conclusos para despacho

23/04/2020, 17:30

Decorrido prazo de CONS REG DOS REPRES COMERCIAIS DO ESTADO DE SAO PAULO em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 18:28

Decorrido prazo de GALLO NETO & TORRES RODRIGUES REPRESENTACOES COMERCIAIS DE ACESSORIOS PARA MOVEIS LTDA - ME em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 01:59

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2020.

22/01/2020, 14:34

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

22/01/2020, 14:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/01/2020, 17:30

Expedição de Outros documentos.

17/01/2020, 12:35

Juntada de ato ordinatório

17/01/2020, 12:35

Juntada de certidão

17/01/2020, 12:07

Juntada de Petição de diligência

07/01/2020, 14:11

Mandado devolvido cumprido

07/01/2020, 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/12/2019, 15:04

Expedição de Mandado.

03/12/2019, 14:29

Juntada de ato ordinatório

03/12/2019, 14:27

Juntada de certidão

11/10/2019, 09:48

Expedição de Carta de citação.

03/10/2019, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2019, 13:36

Conclusos para despacho

02/10/2019, 13:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/09/2019, 16:13

Publicado Intimação em 28/08/2019.

28/08/2019, 02:49

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

28/08/2019, 02:49

Expedição de Outros documentos.

26/08/2019, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2019, 18:07

Conclusos para despacho

21/08/2019, 18:04

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

20/08/2019, 16:51

Juntada de certidão

20/08/2019, 16:51

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

20/08/2019, 10:31

Distribuído por sorteio

20/08/2019, 10:31

Despacho

•04/10/2023, 13:21

Despacho

•07/08/2023, 17:42

Despacho

•03/05/2023, 13:37

Decisão

•03/04/2023, 17:22

Decisão

•02/02/2023, 14:41

Decisão

•28/07/2022, 13:01

Decisão

•27/07/2022, 17:07

Despacho

•18/02/2022, 15:04

Despacho

•18/02/2022, 14:43

Despacho

•09/02/2022, 11:01

Decisão

•04/02/2022, 15:08

Despacho

•27/08/2021, 10:49

Despacho

•20/08/2021, 16:13

Todos os documentos(32)

Sentença

•19/09/2024, 14:40

Sentença

•04/09/2024, 15:32

Despacho

•04/10/2023, 13:21

Despacho

•07/08/2023, 17:42

Despacho

•03/05/2023, 13:37

Decisão

•03/04/2023, 17:22

Decisão

•02/02/2023, 14:41

Decisão

•28/07/2022, 13:01

Decisão

•27/07/2022, 17:07

Despacho

•18/02/2022, 15:04

Despacho

•18/02/2022, 14:43

Despacho

•09/02/2022, 11:01

Decisão

•04/02/2022, 15:08

Despacho

•27/08/2021, 10:49

Despacho

•20/08/2021, 16:13

Despacho

•25/03/2021, 10:52

Ato Ordinatório

•03/03/2021, 11:32

Ato Ordinatório

•03/03/2021, 11:31

Despacho

•10/02/2021, 14:32

Despacho

•10/02/2021, 14:31

Despacho

•10/02/2021, 12:50

Ato Ordinatório

•16/12/2020, 11:39

Ato Ordinatório

•16/12/2020, 11:39

Despacho

•14/10/2020, 12:56

Despacho

•24/04/2020, 10:54

Despacho

•24/04/2020, 09:48

Ato Ordinatório

•17/01/2020, 12:35

Ato Ordinatório

•17/01/2020, 12:35

Ato Ordinatório

•03/12/2019, 14:29

Ato Ordinatório

•03/12/2019, 14:27

Despacho

•02/10/2019, 14:22

Despacho

•22/08/2019, 13:52