Execução Fiscal 5000133-34.2021.4.03.6132 - TRF3 | JusConsulta

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TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.964,57

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

MARCOS JENAY CAPEZ

Terceiro

BRAZ ANTUNES MATTOS NETO

Terceiro

CROSP

Terceiro

NORTON MAURICIO AGUSTINI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

27/04/2026, 15:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/04/2026, 14:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/04/2026, 16:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/12/2025, 10:38

Juntada de Petição de ciência

12/12/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 15:44

Conclusos para despacho

15/08/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/08/2025, 16:09

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 13:30

Juntada de ato ordinatório

01/08/2025, 13:16

Mandado devolvido parcialmente cumprido

30/07/2025, 15:50

Juntada de Petição de diligência

30/07/2025, 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/07/2025, 12:56

Expedição de Mandado.

25/07/2025, 11:59

Todas as movimentações(124)

Conclusos para despacho

27/04/2026, 15:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/04/2026, 14:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/04/2026, 16:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/12/2025, 10:38

Juntada de Petição de ciência

Documentos

Despacho

•17/11/2025, 15:44

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 13:16

12/12/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 15:44

Conclusos para despacho

15/08/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/08/2025, 16:09

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 13:30

Juntada de ato ordinatório

01/08/2025, 13:16

Mandado devolvido parcialmente cumprido

30/07/2025, 15:50

Juntada de Petição de diligência

30/07/2025, 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/07/2025, 12:56

Expedição de Mandado.

25/07/2025, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 19:24

Conclusos para despacho

18/02/2025, 12:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/01/2025, 09:13

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 16:25

Juntada de ato ordinatório

05/12/2024, 16:24

Juntada de certidão

04/12/2024, 16:12

Juntada de certidão

28/11/2024, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 20:32

Conclusos para despacho

25/11/2024, 13:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/11/2024, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 16:13

Juntada de ato ordinatório

22/11/2024, 15:43

Juntada de certidão

22/11/2024, 12:14

Mandado devolvido parcialmente cumprido

30/09/2024, 21:51

Juntada de Petição de certidão

30/09/2024, 21:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2024, 12:15

Expedição de Mandado.

12/09/2024, 15:52

Juntada de ato ordinatório

12/09/2024, 12:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/09/2024, 15:54

Conclusos para decisão

05/09/2024, 18:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/09/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 13:37

Conclusos para despacho

07/08/2024, 13:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/08/2024, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 16:16

Conclusos para decisão

26/07/2024, 14:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/07/2024, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 14:35

Conclusos para despacho

10/07/2024, 21:35

Juntada de Petição de outros documentos

09/07/2024, 12:18

Mandado devolvido cumprido

20/06/2024, 16:42

Juntada de Petição de diligência

20/06/2024, 16:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2024, 14:55

Expedição de Mandado.

10/06/2024, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 16:17

Conclusos para despacho

10/06/2024, 12:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/06/2024, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 14:09

Conclusos para despacho

23/05/2024, 12:44

Juntada de certidão

21/05/2024, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 15:07

Conclusos para despacho

09/05/2024, 16:21

Juntada de certidão

09/05/2024, 12:25

Juntada de certidão

19/04/2024, 15:18

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

19/04/2024, 15:15

Conclusos para despacho

10/04/2024, 14:12

Juntada de certidão

10/04/2024, 14:11

Juntada de certidão

19/03/2024, 17:42

Juntada de certidão

18/03/2024, 14:09

Juntada de certidão

06/03/2024, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 14:38

Conclusos para despacho

25/02/2024, 20:17

Juntada de certidão

25/02/2024, 20:16

Decorrido prazo de SISBAJUD em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 12:10

Juntada de certidão

01/01/2024, 23:06

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 11:22

Conclusos para despacho

23/10/2023, 15:58

Juntada de documento digitalizado

22/10/2023, 21:26

Juntada de certidão

20/10/2023, 15:58

Juntada de certidão

20/10/2023, 15:33

Juntada de ato ordinatório

19/10/2023, 15:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/10/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 22:03

Juntada de ato ordinatório

20/09/2023, 22:02

Juntada de certidão

28/08/2023, 09:57

Juntada de certidão

06/08/2023, 22:05

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 18:35

Conclusos para despacho

01/06/2023, 09:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/04/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 22:39

Juntada de ato ordinatório

01/03/2023, 22:38

Mandado devolvido parcialmente cumprido

21/10/2022, 06:25

Juntada de Petição de certidão

21/10/2022, 06:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/08/2022, 18:28

Expedição de Mandado.

02/08/2022, 16:03

Juntada de ato ordinatório

02/08/2022, 15:43

Conclusos para decisão

03/03/2022, 18:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/03/2022, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 19:25

Publicado Despacho em 11/02/2022.

11/02/2022, 19:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO EXECUTADO: NORTON MAURICIO AGUSTINI DESPACHO Tendo em vista o retorno positivo da carta de citação (ID 135543725), manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Encerrado o prazo supra, tornem os autos conclusos. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000133-34.2021.4.03.6132 Intime-se. Avaré, na data da assinatura. GABRIEL HERRERA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO

10/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 13:34

Conclusos para despacho

21/10/2021, 15:49

Juntada de certidão

21/10/2021, 15:48

Decorrido prazo de NORTON MAURICIO AGUSTINI em 12/07/2021 23:59.

21/10/2021, 15:42

Decorrido prazo de NORTON MAURICIO AGUSTINI em 12/07/2021 23:59.

21/10/2021, 15:42

Juntada de certidão

28/06/2021, 21:59

Expedição de Carta de citação.

28/06/2021, 21:32

Decorrido prazo de NORTON MAURICIO AGUSTINI em 23/06/2021 23:59.

25/06/2021, 01:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 01:44

Publicado Despacho em 31/05/2021.

31/05/2021, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

29/05/2021, 17:49

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2021, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 18:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/04/2021, 23:29

Conclusos para despacho

16/03/2021, 15:36

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

09/03/2021, 13:38

Recebidos os autos

09/03/2021, 13:38

Juntada de certidão

09/03/2021, 13:38

Recebido pelo Distribuidor

09/03/2021, 12:21

Distribuído por sorteio

09/03/2021, 12:21

Despacho

•24/07/2025, 19:24

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 16:24

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 16:24

Despacho

•28/11/2024, 14:42

Despacho

•26/11/2024, 20:32

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 16:13

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 15:43

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 12:06

Decisão

•09/09/2024, 15:54

Despacho

•07/08/2024, 14:15

Despacho

•07/08/2024, 13:37

Despacho

•01/08/2024, 15:00

Despacho

•31/07/2024, 16:16

Todos os documentos(35)

Despacho

•17/11/2025, 15:44

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 13:16

Despacho

•24/07/2025, 19:24

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 16:24

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 16:24

Despacho

•28/11/2024, 14:42

Despacho

•26/11/2024, 20:32

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 16:13

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 15:43

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 12:06

Decisão

•09/09/2024, 15:54

Despacho

•07/08/2024, 14:15

Despacho

•07/08/2024, 13:37

Despacho

•01/08/2024, 15:00

Despacho

•31/07/2024, 16:16

Despacho

•11/07/2024, 16:05

Despacho

•11/07/2024, 14:35

Despacho

•10/06/2024, 16:17

Despacho

•23/05/2024, 17:08

Despacho

•23/05/2024, 14:09

Despacho

•13/05/2024, 15:07

Despacho

•26/02/2024, 14:38

Despacho

•24/10/2023, 11:22

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 15:56

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 22:03

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 22:02

Despacho

•04/08/2023, 18:35

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 22:38

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 15:50

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 15:43

Despacho

•11/07/2022, 18:13

Despacho

•09/02/2022, 13:49

Despacho

•18/01/2022, 13:34

Despacho

•27/05/2021, 12:11

Despacho

•18/05/2021, 18:31