Execução Fiscal 0000643-47.2002.4.03.6117 - TRF3

Execução Fiscal 0000643-47.2002.4.03.6117 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

28/10/2022, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022, 17:31

Conclusos para despacho

24/06/2022, 16:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/06/2022, 16:32

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/06/2022, 13:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/06/2022, 13:17

Decorrido prazo de L D K COMPONENTES DE COUROS P CALCADOS LTDA - ME em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:40

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2022, 19:18

Publicado Despacho em 11/02/2022.

11/02/2022, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 19:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: L D K COMPONENTES DE COUROS P CALCADOS LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: CARLOS ROSSETO JUNIOR - SP118908 D E S P A C H O Está sendo processado nos autos do processo piloto (principal) n. 0006561-37.1999.4.03.6117 o recurso de apelação interposto pela executada L D K COMPONENTES DE COUROS P CALCADOS LTDA - ME, consoante despacho proferido no id 54496247 daquele feito. Em virtude desse comando, a pedido da executada, foi admitido o processamento da insurgência nos autos do aludido processo piloto, vez que extintas todas as execuções fiscais – principal e associadas – pela mesma sentença. A apelante objetiva a reforma da sentença quanto à condenação da Fazenda Nacional em honorários sucumbenciais. De fato, em consulta processual ao segundo grau de jurisdição (Pje-TRF-3), verifico que o processo está incluído em pauta para julgamento do recurso. Em face disso, sobreste-se esta execução em arquivo provisório até o deslinde do recurso manejado nos autos da execução fiscal n. 0006561-37.1999.4.03.6117. Intimem-se. Jahu-SP, datado e assinado eletronicamente. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000643-47.2002.4.03.6117 / 1ª Vara Federal de Jaú

10/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 09:35

Documentos

Despacho

•24/06/2022, 17:31

Despacho

•09/02/2022, 13:50

—

Partes do Processo(23)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Autos Suspensos ou Sobrestados

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Decorrido prazo de L D K COMPONENTES DE COUROS P CALCADOS LTDA - ME em 10/03/2022 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Despacho em 11/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(118)