Agravo em Recurso Especial 5000937-88.2018.4.03.6105 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5000937-88.2018.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 13/05/2024

17/06/2024, 10:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 301164/2024

18/04/2024, 16:41

Protocolizada Petição 301164/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2024

18/04/2024, 16:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/04/2024 Petição Nº 1206329/2023 - EDcl no AgInt no

18/04/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/04/2024, 18:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1206329 - EDcl no AgInt no AREsp 2206394 - Publicação prevista para 18/04/2024

17/04/2024, 17:31

Embargos de Declaração de LANMAR INDUSTRIA METALURGICA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01206329/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2206394/SP

08/04/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000141-2024-AJC-1T)

21/03/2024, 15:49

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000141-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/03/2024, 10:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

19/03/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024, 18:46

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01206329/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2206394/SP

18/03/2024, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/02/2024, 17:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

19/02/2024, 15:49

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 16/02/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1206329/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 669.

19/02/2024, 14:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/05/2023, 06:20

•05/09/2022, 17:13

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