Agravo em Recurso Especial 5017874-91.2018.4.03.6100 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5017874-91.2018.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

14/03/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 14/03/2023

14/03/2023, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/02/2023 Petição Nº 732882/2022 - AgInt

16/02/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/02/2023, 19:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0732882 - AgInt no AREsp 2150401 - Publicação prevista para 16/02/2023

14/02/2023, 20:50

Conhecido o recurso de ROCHA PAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00732882/2022 - AgInt no AREsp 2150401/SP

13/02/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001180-2022-AJC-2T)

22/12/2022, 12:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/12/2022

15/12/2022, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/12/2022, 19:28

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00732882/2022 - AgInt no AREsp 2150401/SP

14/12/2022, 17:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

29/11/2022, 13:18

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

29/11/2022, 08:01

Determinada a distribuição do feito

10/11/2022, 22:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/10/2022, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/09/2022 e término em 25/10/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 732882/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1053.

26/10/2022, 14:01

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•16/02/2023, 06:17

EMENTA / ACORDÃO

•14/02/2023, 20:50

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