Execução Fiscal 0001094-41.2013.4.03.6132 - TRF3 | JusConsulta

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TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 12.831,19

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

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DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

CERAMICA NOVA AVARE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/05/2024, 17:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/05/2024, 13:36

Conclusos para despacho

17/05/2024, 13:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/05/2024, 13:08

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/02/2022, 18:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/02/2022, 18:07

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2022, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 19:25

Publicado Despacho em 11/02/2022.

11/02/2022, 19:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CERAMICA NOVA AVARE LTDA - ME DESPACHO Tendo em vista o pedido da exequente (ID 169873708), EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001094-41.2013.4.03.6132 defiro a suspensão do feito, com fulcro no artigo 40 da Lei n. 6.830, de 22 de setembro de 1980. Remetam-se os autos ao arquivo, na forma prevista pelo parágrafo 2º do mesmo artigo, onde aguardarão provocação. Intime-se. Avaré, na data da assinatura. GABRIEL HERRERA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO

10/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 14:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/12/2021, 13:14

Conclusos para despacho

01/12/2021, 12:54

Todas as movimentações(49)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/05/2024, 17:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/05/2024, 13:36

Conclusos para despacho

17/05/2024, 13:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Documentos

Despacho

•17/05/2024, 13:36

Despacho

•09/02/2022, 14:06

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legal

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17/05/2024, 13:08

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/02/2022, 18:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/02/2022, 18:07

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2022, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 19:25

Publicado Despacho em 11/02/2022.

11/02/2022, 19:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CERAMICA NOVA AVARE LTDA - ME DESPACHO Tendo em vista o pedido da exequente (ID 169873708), EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001094-41.2013.4.03.6132 defiro a suspensão do feito, com fulcro no artigo 40 da Lei n. 6.830, de 22 de setembro de 1980. Remetam-se os autos ao arquivo, na forma prevista pelo parágrafo 2º do mesmo artigo, onde aguardarão provocação. Intime-se. Avaré, na data da assinatura. GABRIEL HERRERA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO

10/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 14:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/12/2021, 13:14

Conclusos para despacho

01/12/2021, 12:54

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2021, 17:48

Publicado Despacho em 26/11/2021.

26/11/2021, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

26/11/2021, 05:52

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2021, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 17:31

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.61/2021 (1a. Vara) (em Seretaria)

20/09/2021, 12:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/09/2021, 11:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/09/2021, 11:29

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/09/2021, 11:26

Conclusos para despacho

18/08/2021, 17:54

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

18/08/2021, 17:52

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

18/08/2021, 17:51

Juntada de certidão

18/08/2021, 17:51

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2021, 16:04

Juntada de Petição de outros documentos

09/08/2021, 16:00

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

27/07/2021, 14:09

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

05/07/2021, 12:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/07/2021, 12:39

Determinação - DESPACHO/DECISAO DETERMINA INTIMACAO Complemento Livre: EXEQUENTE - VISTA Codigo Juiz: 395

26/10/2020, 11:14

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/10/2020, 11:04

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/10/2020, 10:13

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

21/10/2020, 10:03

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.12/2014 (1a. Vara) (em Seretaria)

28/04/2014, 13:55

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/04/2014, 09:13

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

28/02/2014, 06:28

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/02/2014, 10:29

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

27/02/2014, 10:29

Recebimento - RECEBIMENTO

27/02/2014, 10:29

Remessa - REMESSA INTERNA SETOR DE COPIAS CUMPRIR DECISAO

27/02/2014, 10:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/12/2013, 15:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/11/2013, 15:26

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

04/11/2013, 15:21

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

31/10/2013, 11:59

Despacho

•01/12/2021, 13:14

Despacho

•24/11/2021, 18:04

Despacho

•06/10/2021, 17:31