Execução Fiscal 0007392-25.2015.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2015

Valor da Causa

R$ 2.661,59

Órgão julgador

2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4 REGIAO

Terceiro

CREF-4

Terceiro

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA

Terceiro

Advogados / Representantes

JONATAS FRANCISCO CHAVES

OAB/SP 220653·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO JOSE DE FREITAS

OAB/SP 374693·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4 REGIAO

Terceiro

CREF-4

Terceiro

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA

Terceiro

REGINALDO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

09/12/2025, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 16:25

Conclusos para despacho

05/08/2025, 12:48

Juntada de Petição de impugnação

11/07/2025, 14:27

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS "Obs." Nº 62/2025 FISCAL/SP Prazo: 45 dias disponível na Internet https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

01/07/2025, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2025, 23:14

Juntada de Petição de informações prestadas

22/05/2025, 15:05

Juntada de certidão

16/05/2025, 11:25

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

15/05/2025, 19:36

Juntada de certidão

12/05/2025, 21:25

Juntada de certidão

29/04/2025, 12:55

Juntada de certidão

09/04/2025, 14:31

Juntada de certidão

03/04/2025, 11:38

Decorrido prazo de REGINALDO DA SILVA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 02:00

Todas as movimentações(32)

Conclusos para decisão

09/12/2025, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 16:25

Conclusos para despacho

05/08/2025, 12:48

Juntada de Petição de impugnação

11/07/2025, 14:27

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS "Obs." Nº 62/2025 FISCAL/SP Prazo: 45 dias disponível na Internet https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

Documentos

Despacho

•04/12/2025, 16:25

Despacho

•14/06/2025, 23:14

01/07/2025, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2025, 23:14

Juntada de Petição de informações prestadas

22/05/2025, 15:05

Juntada de certidão

16/05/2025, 11:25

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

15/05/2025, 19:36

Juntada de certidão

12/05/2025, 21:25

Juntada de certidão

29/04/2025, 12:55

Juntada de certidão

09/04/2025, 14:31

Juntada de certidão

03/04/2025, 11:38

Decorrido prazo de REGINALDO DA SILVA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 02:00

Publicado Despacho em 26/03/2025.

26/03/2025, 02:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 22:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/11/2024, 13:51

Conclusos para despacho

18/04/2022, 11:38

Decorrido prazo de REGINALDO DA SILVA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2022, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 19:25

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2022.

11/02/2022, 19:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JONATAS FRANCISCO CHAVES - SP220653 EXECUTADO: REGINALDO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 24, de 08/07/2021, deste Juízo, intimo as partes, representadas nos autos, para que tenham ciência da inclusão, neste sistema eletrônico (PJe), de arquivos digitais correspondentes aos autos físicos de origem, ficando estabelecido o prazo de 15 (quinze) para que, querendo, promovam conferência de tais arquivos, indicando eventuais equívocos, falhas ou irregularidades capazes de dificultar ou impossibilitar adequada visualização, sem prejuízo de, uma vez indicando, viabilizar correção incontinenti. Ficam as partes, também, intimadas de eventual Despacho/Decisão/Sentença lançada ao tempo em que havia o processamento em autos físicos. Ocorrendo decurso do prazo estabelecido nesta oportunidade e não havendo novas questões a serem judicialmente analisadas, estes autos eletrônicos serão alocados em fase coincidente com aquela verificada ao final do processamento realizado nos correlatos autos físicos. São Paulo, 15 de julho de 2021. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 4º andar, Consolação - São Paulo-SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0007392-25.2015.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

10/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 14:07

Juntada de certidão

09/02/2022, 14:07

Juntada de ato ordinatório

15/07/2021, 11:44

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

15/07/2021, 11:37

Juntada de Petição de documento digitalizado

18/11/2020, 21:22

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

18/09/2020, 15:13

Despacho

•24/03/2025, 11:43

Despacho

•19/03/2025, 22:06

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 14:07

Ato Ordinatório

•15/07/2021, 11:44