Agravo em Recurso Especial 5003740-24.2021.4.03.6110 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5003740-24.2021.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5003740242021403611020250326111321

26/03/2025, 11:13

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/03/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 143895/2025

23/02/2025, 14:31

Protocolizada Petição 143895/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2025

23/02/2025, 14:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 911326/2024 - AgInt

21/02/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0911326 - AgInt no AREsp 2561405 - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025, 15:10

Conhecido o recurso de LAPONIA SUDESTE LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00911326/2024 - AgInt no AREsp 2561405/SP

17/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

06/02/2025, 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/02/2025, 17:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2025, 11:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

03/02/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025, 01:20

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00911326/2024 - AgInt no AREsp 2561405/SP

30/01/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

17/12/2024, 15:32

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/02/2025, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•23/09/2024, 18:50

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5003740242021403611020250326111321

Transitado em Julgado em 19/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 143895/2025

Protocolizada Petição 143895/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 911326/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0911326 - AgInt no AREsp 2561405 - Publicação prevista para 21/02/2025

Conhecido o recurso de LAPONIA SUDESTE LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00911326/2024 - AgInt no AREsp 2561405/SP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00911326/2024 - AgInt no AREsp 2561405/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

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