Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF31° GrauEm andamento
Data de Distribuição
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 1.814,67
Órgão julgador
4ª Vara Federal de São José dos Campos
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Proferido despacho de mero expediente
20/05/2026, 17:48
Conclusos para despacho
13/05/2026, 14:14
Juntada de Petição de petição intercorrente
11/05/2026, 14:25
Publicado Intimação em 16/04/2026.
16/04/2026, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026
16/04/2026, 00:54
Publicado Intimação em 16/04/2026.
16/04/2026, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026
16/04/2026, 00:54
Expedição de Outros documentos.
14/04/2026, 13:55
Expedição de Outros documentos.
14/04/2026, 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2026, 13:54
Proferidas outras decisões não especificadas
13/04/2026, 18:47
Conclusos para decisão
13/04/2026, 13:06
Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante
13/04/2026, 13:06
Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025, 11:38
Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão
19/12/2024, 18:38
Documentos
Despacho de Inspeção
•20/05/2026, 17:48
Decisão
•13/04/2026, 18:47
16/04/2026, 00:54
Publicado Intimação em 16/04/2026.
16/04/2026, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026
16/04/2026, 00:54
Expedição de Outros documentos.
14/04/2026, 13:55
Expedição de Outros documentos.
14/04/2026, 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2026, 13:54
Proferidas outras decisões não especificadas
13/04/2026, 18:47
Conclusos para decisão
13/04/2026, 13:06
Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante
13/04/2026, 13:06
Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025, 11:38
Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão
19/12/2024, 18:38
Conclusos para despacho
08/11/2024, 14:48
Decorrido prazo de DANIEL DE OLIVEIRA em 08/10/2024 23:59.
07/11/2024, 17:08
Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante
16/09/2024, 16:19
Conclusos para despacho
16/09/2024, 16:18
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024, 00:03
Publicado Despacho em 21/08/2024.
21/08/2024, 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
21/08/2024, 00:11
Expedição de Outros documentos.
19/08/2024, 15:57
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024, 00:05
Publicado Despacho em 26/07/2024.
27/07/2024, 20:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
27/07/2024, 20:08
Expedição de Outros documentos.
23/07/2024, 15:46
Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024, 10:53
Conclusos para despacho
23/07/2024, 08:20
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/07/2024, 15:41
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024, 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
15/03/2024, 00:02
Publicado Intimação em 14/03/2024.
15/03/2024, 00:02
Expedição de Outros documentos.
12/03/2024, 19:47
Audiência CONCILIAÇÃO cancelada para 07/05/2024 14:00 CECON-Guaratinguetá.
12/03/2024, 19:42
Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024, 17:33
Conclusos para despacho
11/03/2024, 09:22
Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
10/03/2024, 02:10
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024, 00:33
Publicado Intimação em 26/02/2024.
26/02/2024, 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
24/02/2024, 00:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2024, 13:07
Expedição de Outros documentos.
22/02/2024, 13:07
Audiência CONCILIAÇÃO redesignada para 07/05/2024 14:00 CECON-Guaratinguetá.
26/01/2024, 10:29
Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024, 17:44
Conclusos para despacho
18/12/2023, 13:35
Audiência CONCILIAÇÃO designada para 06/12/2023 14:00 CECON-Guaratinguetá.
06/09/2023, 13:40
Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023, 15:13
Conclusos para despacho
28/06/2022, 16:28
Juntada de certidão
28/06/2022, 16:27
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 24/02/2022 23:59.
25/02/2022, 00:32
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 18/02/2022 23:59.
19/02/2022, 00:08
Publicado Intimação em 17/02/2022.
17/02/2022, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
16/02/2022, 00:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO Advogados do(a)
EXEQUENTE: ROMULO PALERMO PEREIRA CARUSO - SP293468, TACIANE DA SILVA - SP368755
EXECUTADO: DANIEL DE OLIVEIRA D E S P A C H O 1. Ciência ao Conselho Exequente acerca da expedição da Carta Precatória nº 39/2022 ao Juízo Distribuidor da Comarca de Lorena-SP. 2. Recolha o Conselho Exequente o valor referente à diligência do(a) Oficial de Justiça junto ao Juízo Deprecado – Juízo Distribuidor da Comarca de Lorena-SP, no prazo de 05 (cinco) dias. 3. Int.-se.
Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000022-34.2017.4.03.6118 / CECON-Guaratinguetá
16/02/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
15/02/2022, 13:29
Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022, 15:23
Publicado Intimação em 11/02/2022.
11/02/2022, 19:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
11/02/2022, 19:25
Conclusos para despacho
11/02/2022, 11:37
Juntada de certidão
11/02/2022, 11:37
EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA
10/02/2022, 16:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO Advogados do(a)
EXEQUENTE: ROMULO PALERMO PEREIRA CARUSO - SP293468, TACIANE DA SILVA - SP368755
EXECUTADO: DANIEL DE OLIVEIRA D E S P A C H O Tendo em vista a necessidade de readequação da pauta de audiências desta Central de Conciliação, reconsidero o despacho de ID 83824079 apenas para alterar a data de realização da audiência de conciliação on-line para o dia 1º de junho de 2022, quarta-feira, às 11h00min. Int.-se. Guaratinguetá, na data da assinatura eletrônica do(a) magistrado(a).
Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000022-34.2017.4.03.6118 / CECON-Guaratinguetá
10/02/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
09/02/2022, 14:12
Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022, 18:53
Conclusos para despacho
03/02/2022, 14:03
Audiência CONCILIAÇÃO designada para 29/11/2021 16:30 CECON-Guaratinguetá.
24/08/2021, 19:11
Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021, 13:22
Conclusos para despacho
30/07/2021, 15:16
Remetidos os autos à Conciliação
25/06/2021, 07:24
Proferido despacho de mero expediente
24/06/2021, 14:43
Conclusos para despacho
24/06/2021, 10:59
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 22/05/2020 23:59:59.
23/05/2020, 02:34
Juntada de Petição de petição intercorrente
15/04/2020, 09:17
Expedição de Comunicação via sistema.
02/04/2020, 11:35
Proferido despacho de mero expediente
02/04/2020, 10:57
Conclusos para despacho
02/04/2020, 10:56
Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem
25/06/2019, 13:32
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 27/05/2019 23:59:59.
28/05/2019, 00:49
Expedição de Comunicação via sistema.
08/05/2019, 13:55
Proferido despacho de mero expediente
29/04/2019, 18:37
Conclusos para despacho
25/04/2019, 17:28
Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação
16/04/2019, 10:00
Conclusos para despacho
12/03/2019, 16:13
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 11/09/2018 23:59:59.
12/09/2018, 18:15
Expedição de Comunicação via sistema.
23/08/2018, 10:18
Ato ordinatório praticado
23/08/2018, 10:17
Ato ordinatório praticado
23/08/2018, 10:14
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
17/11/2017, 16:45
Mandado devolvido sem cumprimento
17/11/2017, 16:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
13/11/2017, 12:00
Expedição de Mandado.
10/11/2017, 13:50
Expedição de Mandado.
28/08/2017, 17:35
Juntada de informação
28/08/2017, 17:14
Proferido despacho de mero expediente
05/07/2017, 19:12
Conclusos para despacho
25/05/2017, 11:58
Juntada de Petição de outras peças
10/04/2017, 11:38
Mandado devolvido sem cumprimento
28/03/2017, 10:35
Expedição de Mandado.
16/03/2017, 11:08
Expedição de Mandado.
15/03/2017, 10:57
Conclusos para despacho
24/02/2017, 11:40
Juntada de certidão
23/02/2017, 20:21
Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante
23/02/2017, 15:19
Expedição de informação.
23/02/2017, 15:19
Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição