Execução Fiscal 0000329-77.2016.4.03.6128 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.961.021,52

Órgão julgador

7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

GERALDO GOUVEIA JUNIOR

CPF·Representa: Réu

RENATO DE LUIZI JUNIOR

OAB/SP 52901·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

VAZLOG DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA - EM RECUPERACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

VAZLOG DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

24/04/2025, 11:10

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

24/04/2025, 11:10

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

24/04/2025, 11:10

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

24/04/2025, 11:10

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/03/2023, 15:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

17/03/2023, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 13:58

Conclusos para despacho

22/02/2023, 08:52

Decorrido prazo de VAZLOG DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA - EPP em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2022, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 00:24

Publicado Decisão em 06/10/2022.

06/10/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 14:25

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

24/04/2025, 11:10

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

24/04/2025, 11:10

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

24/04/2025, 11:10

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

24/04/2025, 11:10

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Documentos

Despacho

•17/03/2023, 13:58

Decisão

•04/10/2022, 14:25

09/01/2025, 11:45

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/03/2023, 15:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

17/03/2023, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 13:58

Conclusos para despacho

22/02/2023, 08:52

Decorrido prazo de VAZLOG DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA - EPP em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2022, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 00:24

Publicado Decisão em 06/10/2022.

06/10/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 14:25

Juntada de certidão

04/10/2022, 14:24

Juntada de certidão

19/08/2022, 15:14

Rejeitada a exceção de pré-executividade

19/08/2022, 12:45

Juntada de certidão

27/06/2022, 14:16

Conclusos para decisão

13/05/2022, 12:39

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 19:26

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2022.

11/02/2022, 19:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VAZLOG DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: GERALDO GOUVEIA JUNIOR - SP182188, RENATO DE LUIZI JUNIOR - SP52901 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do § 4º, do art. 203, do CPC e de acordo com a Portaria JUND-02V n.º 27, de 30 de setembro de 2020, deste Juízo, fica a parte exequente intimada a se manifestar sobre a exceção de pré-executividade, no prazo de 30 (trinta) dias, por analogia ao artigo 17 da Lei nº 6.830/80. Jundiaí, 9 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000329-77.2016.4.03.6128

10/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 14:12

Juntada de ato ordinatório

09/02/2022, 14:12

Juntada de certidão

09/02/2022, 14:10

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

22/07/2021, 15:49

Expedição de Carta precatória.

03/02/2021, 09:00

Juntada de certidão

03/02/2021, 08:54

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

02/02/2021, 14:36

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

01/02/2021, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2021, 18:01

Conclusos para despacho

16/11/2020, 15:53

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2020, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2020, 15:22

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

08/10/2020, 12:44

Mandado devolvido cumprido

08/10/2020, 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/04/2020, 19:19

Expedição de Mandado.

15/04/2020, 18:22

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

30/03/2020, 11:59

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2020, 10:25

Decorrido prazo de VAZLOG DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA - EPP em 20/02/2020 23:59:59.

21/02/2020, 04:44

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2020.

13/02/2020, 02:21

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

13/02/2020, 02:21

Expedição de Outros documentos.

10/02/2020, 14:42

Expedição de Outros documentos.

10/02/2020, 14:42

Expedição de Comunicação via sistema.

10/02/2020, 14:42

Juntada de ato ordinatório

10/02/2020, 13:32

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

10/02/2020, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2019, 17:53

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.31/2019 (2a. Vara) (em Seretaria)

11/07/2019, 12:05

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

05/07/2019, 12:26

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961820038302 Complemento Livre:

16/05/2019, 13:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/03/2019, 12:42

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/03/2019, 12:35

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/03/2019, 07:14

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/10/2018, 07:01

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

11/10/2018, 12:41

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: JUNTADA DE DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES

10/09/2018, 12:32

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/07/2018, 07:18

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

22/06/2018, 11:11

Documento - JUNTADO(A) MANDADO PARCIALMENTE CUMPRIDO Identifiação Mandado: MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO DE Nº 2802.2017.00131 Complemento Livre:

11/05/2018, 09:39

Movimentação processual - CANCELAMENTO DE MOVIMENTACAO PROCESSUAL Desrição do Doumento: MANDADO DE CITAÇÃO DA MASSA FALIDA, PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS E INTIMAÇÃO DE Nº 2802.2017.00131 Complemento Livre:

11/05/2018, 09:38

Documento - JUNTADO(A) MANDADO PARCIALMENTE CUMPRIDO Identifiação Mandado: MANDADO DE CITAÇÃO DA MASSA FALIDA, PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS E INTIMAÇÃO DE Nº 2802.2017.00131 Complemento Livre:

11/05/2018, 09:26

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/09/2017, 06:54

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

25/08/2017, 07:43

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761280005689 Complemento Livre:

24/07/2017, 13:51

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 2802.2017.00131 EM 27/01/2017 (Guia 2017.0017)

01/02/2017, 13:44

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/03/2016, 10:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/03/2016, 10:42

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/03/2016, 10:40

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/02/2016, 07:20

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

12/02/2016, 07:20

Recebimento - RECEBIMENTO

12/02/2016, 07:20

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) AUTUACAO

04/02/2016, 10:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/02/2016, 10:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

04/02/2016, 10:05

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

14/01/2016, 15:49

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

14/01/2016, 11:58

Decisão

•19/08/2022, 12:45

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 14:12

Despacho

•26/01/2021, 18:01

Mandado

•30/03/2020, 11:59

Ato Ordinatório

•10/02/2020, 14:42

Ato Ordinatório

•10/02/2020, 14:39