Execução Fiscal 5000235-19.2021.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.328,65

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO

CNPJ

Autor

CRTR 5 REGIAO

Terceiro

CRTR

Terceiro

AILTON LEITE VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE

OAB/SP 378550·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ALMEIDA TOMITA

OAB/SP 357229·CPF·Representa: Autor

BRUNA CRISTINA DE LIMA PORTUGAL

OAB/SP 377164·CPF·Representa: Autor

TACIANE DA SILVA

OAB/SP 368755·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES

OAB/SP 239411·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/12/2022, 12:41

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/12/2022, 12:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:08

Publicado Despacho em 16/11/2022.

16/11/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

12/11/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 15:56

Conclusos para despacho

10/11/2022, 15:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 16:53

Conclusos para despacho

26/09/2022, 15:36

Recebidos os autos da Conciliação

16/09/2022, 16:59

Juntada de certidão

16/09/2022, 16:58

Todas as movimentações(76)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/12/2022, 12:41

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/12/2022, 12:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:08

Publicado Despacho em 16/11/2022.

Documentos

Despacho

•10/11/2022, 17:17

Despacho

•10/11/2022, 15:56

16/11/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

12/11/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 15:56

Conclusos para despacho

10/11/2022, 15:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 16:53

Conclusos para despacho

26/09/2022, 15:36

Recebidos os autos da Conciliação

16/09/2022, 16:59

Juntada de certidão

16/09/2022, 16:58

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 09/09/2022 14:45 CECON-Presidente Prudente.

15/09/2022, 18:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC da Subseção Judiciária

09/09/2022, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 19:01

Conclusos para despacho

09/09/2022, 17:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/09/2022, 17:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/05/2022, 18:44

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/05/2022, 18:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 18:21

Conclusos para despacho

15/03/2022, 17:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 19:26

Publicado Despacho em 11/02/2022.

11/02/2022, 19:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE - SP378550, GUSTAVO ALMEIDA TOMITA - SP357229, BRUNA CRISTINA DE LIMA PORTUGAL - SP377164, TACIANE DA SILVA - SP368755, ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES - SP239411 EXECUTADO: AILTON LEITE VIEIRA D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000235-19.2021.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente Defiro a penhora de numerários da parte executada. Solicite-se a providência ao Banco Central, pelo Sistema SisbaJud, para que as instituições financeiras tornem indisponíveis ativos financeiros existentes em nome da parte executada, até o limite do valor da dívida exequenda. Aguarde-se resposta por 3 (três) dias. Resultando positiva, intime-se a parte executada, nos termos do artigo 854, parágrafo 2º do CPC. Não havendo manifestação da executada, fica convertida a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, devendo ser solicitada a transferência do numerário ao PAB da Justiça Federal local, em conta vinculada a este Juízo. Tratando-se de valores ínfimos frente ao valor da execução ou de eventual indisponibilidade excessiva, providencie-se a liberação. Encerradas as providências cabíveis ou negativa a diligência, abra-se vista à(o) exequente para manifestação em prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias.

10/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 14:17

Juntada de certidão

09/02/2022, 14:14

Juntada de certidão

27/01/2022, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 11:03

Juntada de certidão

13/01/2022, 16:58

Conclusos para despacho

12/11/2021, 18:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/11/2021, 12:55

Decorrido prazo de AILTON LEITE VIEIRA em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 00:33

Mandado devolvido cumprido

06/07/2021, 15:26

Juntada de Petição de certidão

06/07/2021, 15:26

Juntada de certidão

02/06/2021, 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/04/2021, 14:49

Expedição de Mandado.

20/04/2021, 09:58

Expedição de Carta precatória.

20/04/2021, 09:55

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

19/04/2021, 17:08

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

19/04/2021, 15:08

Juntada de certidão

30/03/2021, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2021, 19:41

Conclusos para despacho

10/03/2021, 14:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/03/2021, 21:04

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2021.

03/03/2021, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

03/03/2021, 06:19

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 18:58

Juntada de ato ordinatório

01/03/2021, 18:58

Mandado devolvido sem cumprimento

26/02/2021, 18:26

Juntada de Petição de diligência

26/02/2021, 18:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/02/2021, 17:21

Expedição de Mandado.

11/02/2021, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2021, 19:14

Conclusos para despacho

04/02/2021, 15:36

Juntada de certidão

04/02/2021, 15:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/02/2021, 09:43

Publicado Despacho em 01/02/2021.

01/02/2021, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021

30/01/2021, 08:51

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2021, 13:56

Conclusos para despacho

27/01/2021, 18:02

Juntada de certidão

27/01/2021, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2021, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2021, 11:35

Conclusos para despacho

12/01/2021, 21:47

Juntada de certidão

12/01/2021, 21:46

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

12/01/2021, 12:37

Recebidos os autos

12/01/2021, 12:37

Distribuído por sorteio

12/01/2021, 11:28

Recebido pelo Distribuidor

12/01/2021, 11:28

Despacho

•29/09/2022, 18:01

Despacho

•28/09/2022, 16:53

Despacho

•09/09/2022, 19:01

Despacho

•15/03/2022, 18:27

Despacho

•15/03/2022, 18:21

Despacho

•09/02/2022, 14:17

Despacho

•14/01/2022, 11:03

Despacho

•10/03/2021, 19:41

Ato Ordinatório

•01/03/2021, 18:58

Ato Ordinatório

•01/03/2021, 18:58

Despacho

•11/02/2021, 16:58

Despacho

•10/02/2021, 19:14

Despacho

•28/01/2021, 14:17

Todos os documentos(18)

Despacho

•10/11/2022, 17:17

Despacho

•10/11/2022, 15:56

Despacho

•29/09/2022, 18:01

Despacho

•28/09/2022, 16:53

Despacho

•09/09/2022, 19:01

Despacho

•15/03/2022, 18:27

Despacho

•15/03/2022, 18:21

Despacho

•09/02/2022, 14:17

Despacho

•14/01/2022, 11:03

Despacho

•10/03/2021, 19:41

Ato Ordinatório

•01/03/2021, 18:58

Ato Ordinatório

•01/03/2021, 18:58

Despacho

•11/02/2021, 16:58

Despacho

•10/02/2021, 19:14

Despacho

•28/01/2021, 14:17

Despacho

•28/01/2021, 13:56

Despacho

•13/01/2021, 12:18

Despacho

•13/01/2021, 11:35