Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005063-71.2011.4.03.6120 - TRF3

Arquivado Definitivamente

18/07/2023, 15:41

Juntada de certidão

18/07/2023, 15:40

Decorrido prazo de ZILDA FRANCISCO DOS SANTOS MELLIS em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:56

Decorrido prazo de ANDERSON MACOHIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:54

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 03:26

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 03:26

Juntada de certidão

03/05/2023, 11:04

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 15:48

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 15:48

Juntada de ato ordinatório

02/05/2023, 15:46

Juntada de certidão

27/04/2023, 08:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:55

Decorrido prazo de ANDERSON MACOHIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 01:09

Publicado Intimação em 28/02/2023.

28/02/2023, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 20:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/02/2023, 08:48

Publicado Intimação em 27/02/2023.

27/02/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

26/02/2023, 00:34

Expedição de Outros documentos.

26/02/2023, 00:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2023, 00:33

Juntada de ato ordinatório

26/02/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

24/02/2023, 22:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/02/2023, 10:57

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 15:27

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 08:38

Conclusos para despacho

12/11/2022, 17:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 00:30

Decorrido prazo de ANDERSON MACOHIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 00:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/10/2022, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

11/10/2022, 00:02

Publicado Intimação em 11/10/2022.

11/10/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

11/10/2022, 00:02

Publicado Intimação em 11/10/2022.

11/10/2022, 00:02

Juntada de Petição de outras peças

10/10/2022, 11:13

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 15:27

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 15:27

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 15:27

Juntada de ato ordinatório

07/10/2022, 15:21

Juntada de Petição de outros documentos

05/07/2022, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 19:26

Publicado Intimação em 11/02/2022.

11/02/2022, 19:26

Publicado Intimação em 11/02/2022.

11/02/2022, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 19:26

Juntada de Petição de outras peças

10/02/2022, 14:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/02/2022, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Havendo concordância com os cálculos apresentados pela Contadoria no valor de R$20.197,14, acrescido de R$1.923,35 de honorários sucumbenciais, em valores atualizados para 05/2020 (Num. 55537795), requisite-se o pagamento. Condeno o autor ao pagamento de honorários que fixo em 10% sobre a diferença entre o valor postulado e o acordado entre as partes. Diante da concessão da justiça gratuita, declaro suspensa a exigibilidade dos honorários, incumbindo ao réu demonstrar que deixou a existir a situação de insuficiência de recursos, nos termos e prazos do artigo 98, § 3º, CPC. Oportunamente, dê-se ciência às partes da juntada do comprovante de depósito para que se dirijam à instituição bancária competente para o levantamento, informando o saque nos autos. Comprovado o levantamento e, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intimem-se. Araraquara, data registrada no sistema. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005063-71.2011.4.03.6120 / 2ª Vara Federal de Araraquara SUCEDIDO: OSWALDO DONIZETI MELLIS SUCESSOR: ZILDA FRANCISCO DOS SANTOS MELLIS Advogados do(a) SUCESSOR: ANDERSON MACOHIN - SP284549-A, DAYANY CRISTINA DE GODOY - SP293526

10/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Havendo concordância com os cálculos apresentados pela Contadoria no valor de R$20.197,14, acrescido de R$1.923,35 de honorários sucumbenciais, em valores atualizados para 05/2020 (Num. 55537795), requisite-se o pagamento. Condeno o autor ao pagamento de honorários que fixo em 10% sobre a diferença entre o valor postulado e o acordado entre as partes. Diante da concessão da justiça gratuita, declaro suspensa a exigibilidade dos honorários, incumbindo ao réu demonstrar que deixou a existir a situação de insuficiência de recursos, nos termos e prazos do artigo 98, § 3º, CPC. Oportunamente, dê-se ciência às partes da juntada do comprovante de depósito para que se dirijam à instituição bancária competente para o levantamento, informando o saque nos autos. Comprovado o levantamento e, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intimem-se. Araraquara, data registrada no sistema. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005063-71.2011.4.03.6120 / 2ª Vara Federal de Araraquara SUCEDIDO: OSWALDO DONIZETI MELLIS SUCESSOR: ZILDA FRANCISCO DOS SANTOS MELLIS Advogados do(a) SUCESSOR: ANDERSON MACOHIN - SP284549-A, DAYANY CRISTINA DE GODOY - SP293526

10/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Havendo concordância com os cálculos apresentados pela Contadoria no valor de R$20.197,14, acrescido de R$1.923,35 de honorários sucumbenciais, em valores atualizados para 05/2020 (Num. 55537795), requisite-se o pagamento. Condeno o autor ao pagamento de honorários que fixo em 10% sobre a diferença entre o valor postulado e o acordado entre as partes. Diante da concessão da justiça gratuita, declaro suspensa a exigibilidade dos honorários, incumbindo ao réu demonstrar que deixou a existir a situação de insuficiência de recursos, nos termos e prazos do artigo 98, § 3º, CPC. Oportunamente, dê-se ciência às partes da juntada do comprovante de depósito para que se dirijam à instituição bancária competente para o levantamento, informando o saque nos autos. Comprovado o levantamento e, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intimem-se. Araraquara, data registrada no sistema. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005063-71.2011.4.03.6120 / 2ª Vara Federal de Araraquara SUCEDIDO: OSWALDO DONIZETI MELLIS SUCESSOR: ZILDA FRANCISCO DOS SANTOS MELLIS Advogados do(a) SUCESSOR: ANDERSON MACOHIN - SP284549-A, DAYANY CRISTINA DE GODOY - SP293526

10/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 14:24

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 14:24

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 17:40

Conclusos para despacho

07/02/2022, 12:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/10/2021, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2021, 16:44

Juntada de ato ordinatório

20/10/2021, 16:43

Juntada de Petição de outras peças

20/09/2021, 13:55

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

15/06/2021, 20:49

Expedição de Informação

15/06/2021, 20:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/10/2020, 15:10

Decorrido prazo de OSWALDO DONIZETI MELLIS em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 02:51

Decorrido prazo de ZILDA FRANCISCO DOS SANTOS MELLIS em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 00:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/08/2020, 15:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 00:04

Expedição de Comunicação via sistema.

06/07/2020, 10:46

Juntada de ato ordinatório

06/07/2020, 10:45

Decorrido prazo de ZILDA FRANCISCO DOS SANTOS MELLIS em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 01:15

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2020.

28/05/2020, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2020

28/05/2020, 12:39

Juntada de Petição de outras peças

28/05/2020, 11:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/05/2020, 11:25

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 16:28

Expedição de Comunicação via sistema.

21/05/2020, 16:28

Juntada de ato ordinatório

21/05/2020, 16:26

Publicado Despacho em 20/05/2020.

20/05/2020, 00:39

Expedição de Informação

19/05/2020, 19:31

Remetidos os Autos (para processamento) para Subsecretaria processante

19/05/2020, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2020

19/05/2020, 15:37

Juntada de Petição de outras peças

19/05/2020, 11:58

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2020, 06:05

Conclusos para despacho

15/05/2020, 17:33

Juntada de Petição de documento comprobatório

08/05/2020, 14:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

27/01/2020, 17:16

Juntada de ato ordinatório

27/01/2020, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2020, 14:07

Conclusos para despacho

23/01/2020, 14:05

Juntada de ato ordinatório

23/01/2020, 14:02

Juntada de Petição de procuração/habilitação

09/01/2020, 14:59

Publicado Intimação em 18/12/2019.

18/12/2019, 00:00

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

18/12/2019, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2019, 14:15

Expedição de Outros documentos.

13/12/2019, 14:15

Expedição de Comunicação via sistema.

12/12/2019, 13:49

Proferida decisão interlocutória

09/12/2019, 16:39

Conclusos para decisão

09/12/2019, 16:37

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

06/12/2019, 17:55

Juntada de ato ordinatório

06/12/2019, 15:35

Decorrido prazo de OSWALDO DONIZETI MELLIS em 30/07/2019 23:59:59.

31/07/2019, 00:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor de cumprimentos de tutelas - INSS

18/07/2019, 14:18

Ato ordinatório praticado

18/07/2019, 14:17

Ato ordinatório praticado

18/07/2019, 14:08

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

05/07/2019, 00:08

Publicado Intimação em 05/07/2019.

05/07/2019, 00:08

Juntada de Petição de outras peças

03/07/2019, 11:44

Expedição de Outros documentos.

02/07/2019, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2019, 22:23

Conclusos para despacho

01/07/2019, 16:55

Decorrido prazo de OSWALDO DONIZETI MELLIS em 19/06/2019 23:59:59.

20/06/2019, 00:25

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

22/05/2019, 00:01

Publicado Intimação em 22/05/2019.

22/05/2019, 00:01

Expedição de Outros documentos.

20/05/2019, 12:23

Ato ordinatório praticado

16/05/2019, 14:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/04/2019 23:59:59.

18/04/2019, 17:02

Expedição de Comunicação via sistema.

02/04/2019, 13:14

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

02/04/2019, 13:13

Ato ordinatório praticado

02/04/2019, 13:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/03/2019, 15:43

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

01/10/2018, 15:44

—

Partes do Processo(239)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ZILDA FRANCISCO DOS SANTOS MELLIS em 11/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANDERSON MACOHIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI em 11/05/2023 23:59.

Publicado Intimação em 04/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

Publicado Intimação em 04/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Juntada de certidão

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANDERSON MACOHIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI em 07/03/2023 23:59.

Todas as movimentações(125)

Todos os documentos(29)