Execução Fiscal 0001134-48.2005.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalSalário-EducaçãoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2005

Valor da Causa

R$ 671.463,04

Órgão julgador

2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO FNDE

Terceiro

F N D E

Terceiro

FND

Terceiro

Advogados / Representantes

THAIS BARBOZA COSTA

OAB/SP 221500·CPF·Representa: Réu

WILLIAM RODRIGUES ALVES

OAB/SP 314908·CPF·Representa: Réu

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN

OAB/SP 226799·CPF·Representa: Réu

PAOLO STELATI

OAB/SP 348326·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(57)

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO FNDE

Terceiro

F N D E

Terceiro

FND

Terceiro

PRESIDENTE DA AUTARQUIA FEDERAL-FIES

Terceiro

KARINE SILVA DOS SANTOS

Terceiro

MARCELO LOPES DA PONTE

Terceiro

PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DA EDUCACAO

Terceiro

PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

REPRESENTANTE DO MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

PRESIDENTE FNDE

Terceiro

FERNANDA MACEDO PACOBAHYBA

Terceiro

PRESIDENTE, SENHORA FERNANDA MACEDO PACOBAHYBA

Terceiro

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO

Terceiro

FERNANDA PACOBAHIBA

Terceiro

SILVIO PINHEIRO

Terceiro

PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Terceiro

SILVIO DE SOUSA PINHEIRO

Terceiro

PRESIDENTE SILVIO PINHEIRO

Terceiro

PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE EDUCACAO

Terceiro

FNDE

Terceiro

SILVIO DE SOUZA PINHEIRO

Terceiro

CARLOS ALBERTO DECOTELLI

Terceiro

CARLOS ALBERTO DECOTELI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

RAFAEL NADER CHRYSOSTOMO

Terceiro

FREDERICO DE SANTANA VIEIRA

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO DE VIRACOPOS (IMPETRADO)

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA ALFANDEGA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE RIBEIRAO PRETO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

ANDRE LUIZ FONSECA FERNANDES

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

PGFN

ALCUNHA

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

ALCUNHA

ITAÚ SEGUROS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 15:47

Expedição de Informação

10/03/2026, 19:52

Conclusos para despacho

23/06/2025, 12:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/06/2025, 15:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/06/2025, 23:07

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS "Obs." Nº 57/2025 FISCAL/SP Prazo: 45 dias disponível na Internet https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

16/05/2025, 18:56

Autos Suspensos ou Sobrestados

30/08/2023, 15:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/08/2023, 15:01

Juntada de certidão

30/08/2023, 15:00

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2023, 08:13

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 16:48

Decorrido prazo de ITAÚ SEGUROS S/A em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:51

Conclusos para despacho

09/03/2022, 15:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/03/2022, 13:48

Todas as movimentações(30)

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 15:47

Expedição de Informação

10/03/2026, 19:52

Conclusos para despacho

23/06/2025, 12:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/06/2025, 15:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/06/2025, 23:07

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 15:47

Despacho

•18/08/2023, 16:48

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS "Obs." Nº 57/2025 FISCAL/SP Prazo: 45 dias disponível na Internet https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

16/05/2025, 18:56

Autos Suspensos ou Sobrestados

30/08/2023, 15:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/08/2023, 15:01

Juntada de certidão

30/08/2023, 15:00

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2023, 08:13

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 16:48

Decorrido prazo de ITAÚ SEGUROS S/A em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:51

Conclusos para despacho

09/03/2022, 15:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/03/2022, 13:48

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2022, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022, 17:16

Juntada de certidão

22/02/2022, 17:16

Apensado ao processo 0034529-31.2005.4.03.6182

22/02/2022, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 19:26

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2022.

11/02/2022, 19:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/02/2022, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE EXECUTADO: ITAÚ SEGUROS S/A ADVOGADO do(a) EXECUTADO: THAIS BARBOZA COSTA - SP221500 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: WILLIAM RODRIGUES ALVES - SP314908 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 24, de 08/07/2021, deste Juízo, intimo as partes, representadas nos autos, para que tenham ciência da inclusão, neste sistema eletrônico (PJe), de arquivos digitais correspondentes aos autos físicos de origem, ficando estabelecido o prazo de 15 (quinze) para que, querendo, promovam conferência de tais arquivos, indicando eventuais equívocos, falhas ou irregularidades capazes de dificultar ou impossibilitar adequada visualização, sem prejuízo de, uma vez indicando, viabilizar correção incontinenti. Ficam as partes, também, intimadas de eventual Despacho/Decisão/Sentença lançada ao tempo em que havia o processamento em autos físicos. Ocorrendo decurso do prazo estabelecido nesta oportunidade e não havendo novas questões a serem judicialmente analisadas, estes autos eletrônicos serão alocados em fase coincidente com aquela verificada ao final do processamento realizado nos correlatos autos físicos. São Paulo, 16 de julho de 2021. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 4º andar, Consolação - São Paulo-SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0001134-48.2005.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

10/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 14:25

Juntada de certidão

09/02/2022, 14:24

Juntada de ato ordinatório

16/07/2021, 12:55

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

16/07/2021, 12:45

Juntada de Petição de documento digitalizado

30/11/2020, 14:51

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

23/09/2020, 14:53

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 17:16

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 14:25

Ato Ordinatório

•16/07/2021, 12:55