Procedimento Comum Cível 5019031-31.2020.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2020

Valor da Causa

R$ 186.991,97

Órgão julgador

6ª Vara Cível Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência 3° Grau · TRF3 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

ADRIANO HAGAMENON DA SILVA FILHO

CPF

Autor

ANDRE BUENO DA SILVEIRA

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

NILTON SOUZA

OAB/SP 76401·CPF·Representa: Autor

OSWALDO DE CASTRO FERREIRA

OAB/SP 190071·CPF·Representa: Autor

ALLISON DE SIQUEIRA BESERRA SOUZA

OAB/SP 297924·CPF·Representa: Autor

ADRIANO HAGAMENON DA SILVA

CPF·Representa: Autor

CICERO NOBRE CASTELLO

OAB/SP 71140·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(104)

ADRIANO HAGAMENON DA SILVA FILHO

CPF

Autor

ANDRE BUENO DA SILVEIRA

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

NILTON SOUZA

OAB/SP 76401·CPF·Representa: Autor

OSWALDO DE CASTRO FERREIRA

OAB/SP 190071·CPF·Representa: Autor

ALLISON DE SIQUEIRA BESERRA SOUZA

OAB/SP 297924·CPF·Representa: Autor

ADRIANO HAGAMENON DA SILVA

CPF·Representa: Autor

CICERO NOBRE CASTELLO

OAB/SP 71140·CPF·Representa: Réu

JONATAS THANS DE OLIVEIRA

OAB/PR 92799·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

23/07/2024, 17:37

Juntada de Petição de outras peças

22/07/2024, 12:07

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

18/07/2024, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

26/06/2024, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2024.

26/06/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 16:18

Juntada de ato ordinatório

24/06/2024, 16:16

Juntada de Petição de apelação

24/06/2024, 15:25

Decorrido prazo de ADRIANO HAGAMENON DA SILVA FILHO em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 00:06

Publicado Sentença em 28/05/2024.

28/05/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 00:17

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 19:42

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

24/05/2024, 17:20

Todas as movimentações(170)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

23/07/2024, 17:37

Juntada de Petição de outras peças

22/07/2024, 12:07

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

18/07/2024, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

26/06/2024, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 16:18

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 16:16

26/06/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 16:18

Juntada de ato ordinatório

24/06/2024, 16:16

Juntada de Petição de apelação

24/06/2024, 15:25

Decorrido prazo de ADRIANO HAGAMENON DA SILVA FILHO em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 00:06

Publicado Sentença em 28/05/2024.

28/05/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 00:17

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 19:42

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

24/05/2024, 17:20

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 04:36

Conclusos para julgamento

20/05/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/05/2024, 20:37

Decorrido prazo de ADRIANO HAGAMENON DA SILVA FILHO em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 20:02

Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2024.

09/05/2024, 20:02

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 09:03

Juntada de ato ordinatório

07/05/2024, 09:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/05/2024, 21:11

Publicado Sentença em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:16

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 20:08

Julgado procedente em parte o pedido

18/04/2024, 18:42

Conclusos para julgamento

13/03/2024, 16:18

Decorrido prazo de ADRIANO HAGAMENON DA SILVA FILHO em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 11:54

Juntada de Petição de outras peças

13/02/2024, 14:02

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 12:46

Publicado Sentença em 18/12/2023.

18/12/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2023, 22:06

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 15:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/12/2023, 15:55

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

13/12/2023, 16:46

Conclusos para julgamento

01/09/2023, 16:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/07/2023, 14:44

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:28

Decorrido prazo de ADRIANO HAGAMENON DA SILVA FILHO em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 10:44

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2023, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 00:33

Publicado Despacho em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:33

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 16:21

Conclusos para despacho

07/06/2023, 15:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/04/2023, 16:50

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 00:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 20:35

Decorrido prazo de Superintendência Regional de São Paulo da CEF em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 02:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/02/2023, 16:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/02/2023, 09:56

Decorrido prazo de ADRIANO HAGAMENON DA SILVA FILHO em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 00:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/01/2023, 14:06

Publicado Despacho em 23/01/2023.

25/01/2023, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

25/01/2023, 22:04

Mandado devolvido cumprido

23/01/2023, 11:54

Juntada de Petição de diligência

23/01/2023, 11:54

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2023, 16:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/01/2023, 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/01/2023, 18:23

Expedição de Mandado.

17/01/2023, 18:22

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023, 18:20

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

17/01/2023, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 12:11

Conclusos para despacho

16/01/2023, 21:20

Juntada de Petição de parecer

15/12/2022, 14:08

Juntada de Petição de documento comprobatório

09/12/2022, 10:05

Publicado Despacho em 05/12/2022.

05/12/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

03/12/2022, 00:32

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 14:49

Conclusos para despacho

01/12/2022, 14:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/10/2022, 15:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 00:19

Decorrido prazo de ADRIANO HAGAMENON DA SILVA FILHO em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 00:12

Publicado Despacho em 02/09/2022.

02/09/2022, 00:12

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2022, 18:44

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 11:47

Conclusos para despacho

29/08/2022, 16:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/08/2022, 14:02

Decorrido prazo de ADRIANO HAGAMENON DA SILVA FILHO em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 00:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 00:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/07/2022, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

24/06/2022, 00:16

Publicado Despacho em 24/06/2022.

24/06/2022, 00:16

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2022, 14:17

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 14:47

Conclusos para despacho

22/06/2022, 13:13

Juntada de Petição de manifestação

20/04/2022, 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 15:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/03/2022, 15:54

Decorrido prazo de ADRIANO HAGAMENON DA SILVA FILHO em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:17

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 19:26

Publicado Despacho em 11/02/2022.

11/02/2022, 19:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: A. H. D. S. F. REPRESENTANTE: ADRIANO HAGAMENON DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: NILTON SOUZA - SP76401, ALLISON DE SIQUEIRA BESERRA SOUZA - SP297924, REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O Concedo à ré o prazo adicional de 10 (dez) dias para integral cumprimento da decisão ID 141812393, cientificando a parte autora na sequência. Após, dê-se vista ao MPF para manifestação, nos termos do art. 178, II, do CPC. Int. São Paulo, 8 de fevereiro de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5019031-31.2020.4.03.6100

10/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 14:22

Conclusos para despacho

08/02/2022, 12:45

Decorrido prazo de ADRIANO HAGAMENON DA SILVA FILHO em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 00:58

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 00:13

Publicado Decisão em 10/11/2021.

10/11/2021, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

10/11/2021, 01:06

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 14:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/11/2021, 14:13

Conclusos para decisão

03/09/2021, 17:25

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 04:19

Juntada de Petição de réplica

18/06/2021, 13:04

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 12:27

Publicado Despacho em 28/05/2021.

29/05/2021, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

29/05/2021, 15:23

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 21:44

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2021, 16:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/05/2021, 11:00

Conclusos para despacho

05/05/2021, 19:42

Recebidos os autos da Conciliação

04/03/2021, 15:26

Juntada de certidão

04/03/2021, 15:25

Remetidos os autos à Conciliação

10/02/2021, 21:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/02/2021 23:59.

10/02/2021, 07:37

Decorrido prazo de ADRIANO HAGAMENON DA SILVA FILHO em 09/02/2021 23:59.

10/02/2021, 05:56

Publicado Decisão em 14/12/2020.

14/12/2020, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

12/12/2020, 00:07

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 17:05

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/12/2020, 16:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/12/2020, 16:19

Conclusos para decisão

01/12/2020, 17:57

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 03:42

Juntada de Petição de contestação

25/11/2020, 16:49

Decorrido prazo de ADRIANO HAGAMENON DA SILVA FILHO em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 00:08

Juntada de Petição de diligência

04/11/2020, 22:54

Mandado devolvido cumprido

04/11/2020, 22:54

Publicado Intimação em 21/10/2020.

21/10/2020, 00:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/10/2020, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2020

20/10/2020, 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/10/2020, 16:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/10/2020, 17:20

Expedição de Mandado.

16/10/2020, 17:14

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 17:14

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 17:14

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

07/10/2020, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2020, 16:35

Conclusos para decisão

01/10/2020, 16:18

Juntada de certidão

29/09/2020, 10:33

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

29/09/2020, 09:25

Recebidos os autos

29/09/2020, 09:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/09/2020, 09:25

Recebido pelo Distribuidor

29/09/2020, 08:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/09/2020, 14:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/09/2020, 14:34

Declarada incompetência

28/09/2020, 10:30

Conclusos para despacho

25/09/2020, 15:02

Juntada de certidão

25/09/2020, 13:48

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

25/09/2020, 13:48

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

25/09/2020, 13:38

Distribuído por sorteio

25/09/2020, 13:38

Sentença

•24/05/2024, 19:42

Sentença

•24/05/2024, 17:20

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 09:03

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 09:03

Sentença

•18/04/2024, 20:07

Sentença

•18/04/2024, 18:42

Sentença

•14/12/2023, 15:57

Sentença

•13/12/2023, 16:46

Despacho

•12/06/2023, 12:25

Despacho

•07/06/2023, 16:21

Despacho

•17/01/2023, 18:20

Despacho

•17/01/2023, 12:11

Despacho

•01/12/2022, 14:59

Todos os documentos(31)

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 16:18

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 16:16

Sentença

•24/05/2024, 19:42

Sentença

•24/05/2024, 17:20

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 09:03

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 09:03

Sentença

•18/04/2024, 20:07

Sentença

•18/04/2024, 18:42

Sentença

•14/12/2023, 15:57

Sentença

•13/12/2023, 16:46

Despacho

•12/06/2023, 12:25

Despacho

•07/06/2023, 16:21

Despacho

•17/01/2023, 18:20

Despacho

•17/01/2023, 12:11

Despacho

•01/12/2022, 14:59

Despacho

•01/12/2022, 14:49

Despacho

•31/08/2022, 12:53

Despacho

•30/08/2022, 11:47

Despacho

•22/06/2022, 18:30

Despacho

•22/06/2022, 14:46

Despacho

•18/04/2022, 15:08

Despacho

•09/02/2022, 14:30

Despacho

•08/02/2022, 14:22

Decisão

•08/11/2021, 14:18

Decisão

•08/11/2021, 14:13

Despacho

•26/05/2021, 21:44

Despacho

•21/05/2021, 16:15

Decisão

•09/12/2020, 17:05

Decisão

•02/12/2020, 16:19

Despacho

•06/10/2020, 16:35

Decisão

•28/09/2020, 10:30