Execução Fiscal 5022055-15.2020.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.311,17

Órgão julgador

9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

SERGIO CLETO

Terceiro

EDUARDO DORIA DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de certidão

18/03/2026, 16:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/06/2025, 09:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 01:38

Decorrido prazo de EDUARDO DORIA DE LIMA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 01:45

Publicado Despacho em 20/05/2025.

20/05/2025, 01:44

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 17:54

Juntada de certidão

16/05/2025, 16:56

Conclusos para despacho

19/02/2025, 13:45

Decorrido prazo de EDUARDO DORIA DE LIMA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 01:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 01:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 15:41

Todas as movimentações(87)

Juntada de Petição de certidão

18/03/2026, 16:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/06/2025, 09:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 01:38

Decorrido prazo de EDUARDO DORIA DE LIMA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

Documentos

Despacho

•16/05/2025, 17:54

Despacho

•16/05/2025, 17:54

20/05/2025, 01:45

Publicado Despacho em 20/05/2025.

20/05/2025, 01:44

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 17:54

Juntada de certidão

16/05/2025, 16:56

Conclusos para despacho

19/02/2025, 13:45

Decorrido prazo de EDUARDO DORIA DE LIMA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 01:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 01:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 15:41

Conclusos para despacho

26/11/2024, 13:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:02

Juntada de Petição de comunicações

29/10/2024, 18:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/10/2024, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 18:22

Rejeitada a exceção de pré-executividade

27/09/2024, 18:22

Conclusos para decisão

04/06/2024, 14:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 27/05/2024 23:59.

02/06/2024, 08:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 27/05/2024 23:59.

02/06/2024, 08:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 27/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 14:55

Conclusos para despacho

16/01/2024, 13:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:03

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

24/11/2023, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 16:10

Conclusos para despacho

04/08/2023, 14:15

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

04/08/2023, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 13:55

Conclusos para despacho

05/07/2023, 15:44

Decorrido prazo de EDUARDO DORIA DE LIMA em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 00:19

Publicado Edital em 13/02/2023.

13/02/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 00:28

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 15:01

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

09/02/2023, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 16:34

Conclusos para despacho

23/01/2023, 15:05

Juntada de certidão

23/01/2023, 15:04

Juntada de certidão

26/10/2022, 11:36

Mandado devolvido sem cumprimento

25/10/2022, 21:33

Juntada de Petição de diligência

25/10/2022, 21:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2022, 11:36

Expedição de Mandado.

07/10/2022, 11:13

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

06/10/2022, 13:21

Juntada de certidão

30/09/2022, 11:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:03

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 14:14

Conclusos para despacho

23/06/2022, 12:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/06/2022, 11:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 12:32

Juntada de certidão

25/05/2022, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 14:49

Conclusos para despacho

10/05/2022, 11:33

Decorrido prazo de EDUARDO DORIA DE LIMA em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 19:26

Publicado Edital em 11/02/2022.

11/02/2022, 19:26

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO EXECUTADO: EDUARDO DORIA DE LIMA CPF: 414.251.378-81 QUANTIA DEVIDA: R$1.277,08 em: 27/08/2021 CERTIDÃO(ÕES) DE DÍVIDA ATIVA Nº: 143133 INSCRITA EM: 04/12/2020 NATUREZA DA DÍVIDA: [Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)] Em virtude do que foi expedido o presente EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado uma única vez na Imprensa Oficial, disponibilizado no sítio do DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) e afixado na forma da lei na sede deste Juízo sito à Rua João Guimarães Rosa, 215 Consolação/SP. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, em 8 de fevereiro de 2022. Noêmia Gomes de Oliveira, Técnica Judiciária, RF 4064, digitei e conferi. (assinatura digital) ERIK FREDERICO GRAMSTRUP JUIZ FEDERAL Edital - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 6ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O Doutor ERIK FREDERICO GRAMSTRUP, MM. Juiz Federal na 6ª Vara de Execuções Fiscais da Subseção Judiciária de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente Edital, com prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, pelo que fica(m) CITADO(S) o(s) executado(s)/coexecutado(s) abaixo identificado(s) ou seus representantes legais, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) as dívidas atualizadas junto à exequente, acrescidas das custas judiciais ou garantir a execução, nos termos da Lei n.º 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, serão penhorados bens de sua propriedade eventualmente localizados ou bloqueio de ativos financeiros: EXECUÇÃO FISCAL: 5022055-15.2020.4.03.6182

10/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 14:34

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

08/02/2022, 23:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 15:28

Conclusos para despacho

27/08/2021, 14:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/08/2021, 13:54

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 19:12

Mandado devolvido sem cumprimento

10/08/2021, 13:48

Juntada de Petição de diligência

10/08/2021, 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/07/2021, 16:24

Expedição de Mandado.

13/07/2021, 16:23

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

13/07/2021, 14:27

Juntada de Petição de certidão

25/06/2021, 13:54

Expedição de Carta de citação.

09/02/2021, 11:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/01/2021, 14:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/01/2021, 14:05

Juntada de Petição de custas

06/01/2021, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020, 18:52

Conclusos para despacho

17/12/2020, 17:56

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

04/12/2020, 17:28

Recebidos os autos

04/12/2020, 17:28

Recebido pelo Distribuidor

04/12/2020, 15:42

Distribuído por sorteio

04/12/2020, 15:42

Despacho

•30/01/2025, 15:41

Despacho

•30/01/2025, 15:41

Comunicações

•29/10/2024, 18:12

Decisão

•27/09/2024, 18:22

Decisão

•27/09/2024, 18:22

Despacho

•03/04/2024, 14:55

Despacho

•03/10/2023, 12:56

Despacho

•26/09/2023, 16:10

Despacho

•19/07/2023, 14:28

Despacho

•06/07/2023, 13:55

Despacho

•23/01/2023, 16:34

Despacho

•06/07/2022, 14:14

Despacho

•10/05/2022, 14:49

Todos os documentos(17)

Despacho

•16/05/2025, 17:54

Despacho

•16/05/2025, 17:54

Despacho

•30/01/2025, 15:41

Despacho

•30/01/2025, 15:41

Comunicações

•29/10/2024, 18:12

Decisão

•27/09/2024, 18:22

Decisão

•27/09/2024, 18:22

Despacho

•03/04/2024, 14:55

Despacho

•03/10/2023, 12:56

Despacho

•26/09/2023, 16:10

Despacho

•19/07/2023, 14:28

Despacho

•06/07/2023, 13:55

Despacho

•23/01/2023, 16:34

Despacho

•06/07/2022, 14:14

Despacho

•10/05/2022, 14:49

Despacho

•01/10/2021, 15:28

Despacho

•17/12/2020, 18:52