Execução Fiscal 5001466-26.2018.4.03.6132 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.550,56

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL

Terceiro

CREES 9A REGIAO

Terceiro

PATRICIA CRISTINA ALVES OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO ZROLANEK REGIS

OAB/SP 278369·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/12/2023, 10:47

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2023, 18:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/11/2023, 18:37

Conclusos para despacho

10/11/2023, 18:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

09/11/2023, 14:51

Audiência CONCILIAÇÃO não-realizada para 09/11/2023 17:00 CECON-Avaré.

09/11/2023, 14:47

Juntada de certidão

09/11/2023, 14:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 04:42

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2023.

18/10/2023, 04:42

Juntada de certidão

16/10/2023, 12:34

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 12:30

Juntada de ato ordinatório

16/10/2023, 12:28

Todas as movimentações(184)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/12/2023, 10:47

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2023, 18:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Despacho

•12/11/2023, 18:14

Despacho

•11/11/2023, 18:37

11/11/2023, 18:37

Conclusos para despacho

10/11/2023, 18:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

09/11/2023, 14:51

Audiência CONCILIAÇÃO não-realizada para 09/11/2023 17:00 CECON-Avaré.

09/11/2023, 14:47

Juntada de certidão

09/11/2023, 14:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 04:42

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2023.

18/10/2023, 04:42

Juntada de certidão

16/10/2023, 12:34

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 12:30

Juntada de ato ordinatório

16/10/2023, 12:28

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 09/11/2023 17:00 CECON-Avaré.

11/10/2023, 18:01

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2023, 12:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação da Subseção Judiciária

05/10/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/09/2023, 21:39

Juntada de ato ordinatório

07/09/2023, 21:39

Mandado devolvido parcialmente cumprido

04/09/2023, 13:03

Juntada de Petição de certidão

04/09/2023, 13:03

Juntada de certidão

01/09/2023, 16:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/06/2023, 18:32

Expedição de Mandado.

29/06/2023, 09:39

Juntada de ato ordinatório

29/06/2023, 09:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/06/2023, 09:21

Conclusos para decisão

01/06/2023, 10:14

Decorrido prazo de - AGÊNCIA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL N. 3110 - JUSTIÇA FEDERAL EM AVARÉ em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2023, 18:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:53

Decorrido prazo de PATRICIA CRISTINA ALVES OLIVEIRA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 00:23

Juntada de certidão

08/03/2023, 10:59

Publicado Despacho em 06/03/2023.

06/03/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

04/03/2023, 00:03

Juntada de certidão

02/03/2023, 15:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 16:52

Conclusos para despacho

16/01/2023, 15:36

Juntada de certidão

16/01/2023, 15:25

Juntada de Petição de resposta

01/12/2022, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 16:34

Juntada de Petição de certidão

04/09/2022, 12:51

Mandado devolvido parcialmente cumprido

04/09/2022, 12:51

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

12/08/2022, 13:20

Conclusos para despacho

12/08/2022, 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/08/2022, 18:28

Expedição de Mandado.

03/08/2022, 15:34

Juntada de ato ordinatório

03/08/2022, 15:32

Decorrido prazo de PATRICIA CRISTINA ALVES OLIVEIRA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:58

Conclusos para decisão

08/03/2022, 12:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/03/2022, 12:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/03/2022, 16:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/02/2022, 18:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/02/2022, 18:21

Juntada de Petição de resposta

12/02/2022, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 19:27

Publicado Despacho em 11/02/2022.

11/02/2022, 19:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO ZROLANEK REGIS - SP278369 EXECUTADO: PATRICIA CRISTINA ALVES OLIVEIRA DESPACHO A exequente reafirma o parcelamento do débito realizado em audiência e requer o sobrestamento do feito. Ocorrendo o parcelamento, resta suspensa a presente execução, nos termos do art. 151, VI, do CTN, até a eventual rescisão do parcelamento ou extinção por cancelamento/pagamento. No entanto, é importante consignar que não é atribuição do judiciário controlar prazos de suspensão e/ou regularidade dos parcelamentos firmados pelas partes, sendo ônus da exequente diligenciar no sentido de promover o andamento do feito executivo tão logo ocorra a rescisão do parcelamento. Assim, rescindido o parcelamento, a exequente deverá informar a este Juízo, apresentando os elementos necessários ao prosseguimento da execução, independentemente de nova intimação para tal fim. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001466-26.2018.4.03.6132 Intime-se a exequente. Após, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado. Cumpra-se. Avaré, na data da assinatura eletrônica. GABRIEL HERRERA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO

10/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 14:50

Juntada de certidão

07/12/2021, 18:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/12/2021, 13:05

Conclusos para despacho

01/12/2021, 12:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/11/2021, 11:40

Recebidos os autos da Conciliação

16/11/2021, 17:50

Expedição de termo de audiência

16/11/2021, 17:48

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 10/11/2021 15:00 CECON-Avaré.

10/11/2021, 15:13

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 10/11/2021 12:44 CECON-Avaré.

10/11/2021, 12:44

Remetidos os autos à Conciliação

27/10/2021, 11:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/10/2021, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 14:36

Conclusos para despacho

15/10/2021, 14:20

Juntada de certidão

15/10/2021, 13:53

Juntada de Petição de resposta

20/09/2021, 14:20

Publicado Despacho em 20/09/2021.

20/09/2021, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

18/09/2021, 01:52

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 14:34

Juntada de certidão

18/08/2021, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 17:20

Conclusos para despacho

28/06/2021, 21:12

Juntada de certidão

25/06/2021, 19:58

Juntada de certidão

25/06/2021, 19:57

Juntada de certidão

16/04/2021, 09:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/03/2021, 12:34

Juntada de certidão

10/03/2021, 11:08

Expedição de Carta de citação.

10/03/2021, 10:41

Juntada de certidão

10/03/2021, 10:41

Juntada de certidão

10/03/2021, 08:51

Juntada de certidão

10/03/2021, 08:39

Decorrido prazo de PATRICIA CRISTINA ALVES OLIVEIRA em 08/03/2021 23:59.

09/03/2021, 15:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/02/2021, 20:42

Publicado Despacho em 10/02/2021.

10/02/2021, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021

10/02/2021, 03:59

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2021, 16:57

Juntada de certidão

08/02/2021, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2021, 12:29

Juntada de certidão

08/02/2021, 10:59

Conclusos para despacho

08/02/2021, 10:59

Juntada de certidão

08/02/2021, 10:59

Juntada de certidão

08/02/2021, 10:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/02/2021, 19:29

Juntada de certidão

01/02/2021, 14:57

Juntada de certidão

01/02/2021, 14:57

Juntada de certidão

01/02/2021, 14:57

Decorrido prazo de PATRICIA CRISTINA ALVES OLIVEIRA em 28/01/2021 23:59.

30/01/2021, 19:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/12/2020, 16:41

Publicado Despacho em 03/12/2020.

03/12/2020, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020

03/12/2020, 02:05

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 11:56

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2020, 11:56

Juntada de certidão

01/12/2020, 11:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/12/2020, 11:22

Juntada de certidão

30/11/2020, 19:39

Conclusos para despacho

30/11/2020, 19:39

Juntada de certidão

30/11/2020, 19:37

Juntada de certidão

30/11/2020, 11:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/11/2020, 14:54

Juntada de certidão

24/11/2020, 14:26

Juntada de certidão

12/11/2020, 11:55

Publicado Despacho em 06/11/2020.

06/11/2020, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020

06/11/2020, 01:20

Juntada de certidão

05/11/2020, 18:07

Juntada de certidão

04/11/2020, 22:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/11/2020, 19:49

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 20:03

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2020, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2020, 12:05

Juntada de certidão

29/10/2020, 21:22

Conclusos para despacho

29/10/2020, 21:22

Juntada de certidão

29/10/2020, 21:22

Juntada de certidão

29/10/2020, 21:22

Juntada de certidão

29/10/2020, 21:22

Juntada de certidão

29/10/2020, 21:22

Juntada de Petição de certidão

29/10/2020, 10:58

Mandado devolvido sem cumprimento

29/10/2020, 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/10/2020, 14:26

Juntada de certidão

21/09/2020, 19:50

Expedição de Mandado.

21/09/2020, 19:49

Juntada de certidão

21/09/2020, 19:48

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

16/09/2020, 18:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 00:44

Juntada de certidão

01/07/2020, 10:13

Juntada de certidão

01/07/2020, 10:13

Juntada de certidão

01/07/2020, 10:13

Decorrido prazo de PATRICIA CRISTINA ALVES OLIVEIRA em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2020

23/06/2020, 00:02

Publicado Despacho em 23/06/2020.

23/06/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 11:11

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 11:11

Expedição de Comunicação via sistema.

18/06/2020, 11:07

Juntada de certidão

18/06/2020, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2020, 12:58

Juntada de certidão

14/04/2020, 11:26

Conclusos para despacho

14/04/2020, 11:26

Juntada de certidão

14/04/2020, 11:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/04/2020, 19:36

Expedição de Comunicação via sistema.

03/04/2020, 10:37

Juntada de ato ordinatório

03/04/2020, 10:36

Juntada de certidão

09/03/2020, 16:47

Juntada de certidão

11/02/2020, 15:57

Juntada de certidão

11/02/2020, 15:56

Juntada de certidão

11/02/2020, 15:56

Juntada de Petição de certidão

11/02/2020, 13:01

Juntada de certidão

03/12/2019, 11:46

Expedição de Carta de citação.

02/12/2019, 15:45

Juntada de certidão

02/12/2019, 15:19

Juntada de certidão

21/11/2019, 13:36

Juntada de certidão

26/08/2019, 19:29

Juntada de certidão

26/08/2019, 19:29

Juntada de certidão

25/03/2019, 14:59

Juntada de certidão

12/02/2019, 14:20

Expedição de Carta de citação.

08/02/2019, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2019, 17:56

Conclusos para despacho

08/01/2019, 13:33

Juntada de Certidão

08/01/2019, 13:30

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

12/12/2018, 18:30

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

10/12/2018, 15:46

Distribuído por sorteio

10/12/2018, 15:46

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 12:30

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 12:28

Ato Ordinatório

•07/09/2023, 21:39

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 09:29

Despacho

•02/03/2023, 14:56

Despacho

•06/02/2023, 16:52

Despacho

•07/11/2022, 16:34

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 15:33

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 15:32

Despacho

•01/08/2022, 17:54

Despacho

•09/02/2022, 14:50

Despacho

•01/12/2021, 13:05

Despacho

•15/10/2021, 15:33

Todos os documentos(28)

Despacho

•12/11/2023, 18:14

Despacho

•11/11/2023, 18:37

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 12:30

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 12:28

Ato Ordinatório

•07/09/2023, 21:39

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 09:29

Despacho

•02/03/2023, 14:56

Despacho

•06/02/2023, 16:52

Despacho

•07/11/2022, 16:34

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 15:33

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 15:32

Despacho

•01/08/2022, 17:54

Despacho

•09/02/2022, 14:50

Despacho

•01/12/2021, 13:05

Despacho

•15/10/2021, 15:33

Despacho

•16/09/2021, 14:34

Despacho

•17/08/2021, 17:20

Despacho

•08/02/2021, 16:57

Despacho

•08/02/2021, 12:29

Despacho

•01/12/2020, 11:56

Despacho

•01/12/2020, 11:22

Despacho

•03/11/2020, 20:03

Despacho

•03/11/2020, 12:05

Despacho

•18/06/2020, 11:07

Despacho

•16/06/2020, 12:58

Ato Ordinatório

•03/04/2020, 10:37

Ato Ordinatório

•03/04/2020, 10:36

Despacho

•15/01/2019, 17:56