Execução Fiscal 0034157-96.2016.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta
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Execução Fiscal
TRF3
1° Grau
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Data de Distribuição
24/11/2023
Valor da Causa
R$ 9.364,42
Órgão julgador
5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo
Partes do Processo
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA
CNPJ
03.***.***.0001-02
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Autor
IBAMA
Terceiro
LUIZ CARLOS MACHETTI
Terceiro
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
ORTENCIO JOAO DE OLIVEIRA
CPF
045.***.***-02
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Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (6)
Partes do Processo
(6)
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA
CNPJ
03.***.***.0001-02
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Autor
IBAMA
Terceiro
LUIZ CARLOS MACHETTI
Terceiro
Movimentações
Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 311/2023
08/02/2024, 08:59
Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA Prov CJF3R 78
08/02/2024, 08:59
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
ORTENCIO JOAO DE OLIVEIRA
CPF
045.***.***-02
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Reu
AUTO POSTO VISTOLANDIA LTDA
CNPJ
62.***.***.0001-11
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Reu
Autos Suspensos ou Sobrestados
02/12/2023, 17:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/12/2023, 17:20
Juntada de certidão
01/12/2023, 10:58
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
24/11/2023, 18:17
Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023, 17:24
Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 311/2023
29/08/2023, 13:53
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 18/08/2023 23:59.
19/08/2023, 00:02
Conclusos para despacho
12/07/2023, 11:45
Juntada de Petição de petição intercorrente
11/07/2023, 15:47
Expedição de Outros documentos.
04/07/2023, 16:12
Juntada de certidão
04/07/2023, 16:12
Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.311/2023 (6a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)
07/06/2023, 11:49
Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
07/06/2023, 11:44
Ver todas as movimentações (86)
Todas as movimentações
(86)
Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 311/2023
08/02/2024, 08:59
Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA Prov CJF3R 78
08/02/2024, 08:59
Autos Suspensos ou Sobrestados
02/12/2023, 17:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/12/2023, 17:20
Juntada de certidão
01/12/2023, 10:58
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
24/11/2023, 18:17
Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023, 17:24
Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 311/2023
29/08/2023, 13:53
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 18/08/2023 23:59.
19/08/2023, 00:02
Conclusos para despacho
12/07/2023, 11:45
Juntada de Petição de petição intercorrente
11/07/2023, 15:47
Expedição de Outros documentos.
04/07/2023, 16:12
Juntada de certidão
04/07/2023, 16:12
Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.311/2023 (6a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)
07/06/2023, 11:49
Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
07/06/2023, 11:44
Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023, 17:13
Conclusos para despacho
20/04/2023, 11:07
Juntada de Petição de petição intercorrente
19/04/2023, 20:07
Expedição de Outros documentos.
12/04/2023, 11:41
Juntada de certidão
12/04/2023, 11:40
Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023, 15:59
Conclusos para despacho
22/11/2022, 18:12
Juntada de Petição de petição intercorrente
21/11/2022, 19:28
Expedição de Outros documentos.
07/11/2022, 11:03
Juntada de certidão
07/11/2022, 11:03
Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022, 16:33
Conclusos para despacho
25/07/2022, 15:40
Decorrido prazo de ORTENCIO JOAO DE OLIVEIRA em 28/04/2022 23:59.
29/04/2022, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
11/02/2022, 19:27
Publicado Edital em 11/02/2022.
11/02/2022, 19:27
Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: ORTENCIO JOAO DE OLIVEIRA CPF: 045.848.418-02 QUANTIA DEVIDA: R$10.076,47 em: 15/02/2018 CERTIDÃO(ÕES) DE DÍVIDA ATIVA Nº: 102410 Livro 01 INSCRITA EM: 24/06/2016 NATUREZA DA DÍVIDA: [Ambiental] Em virtude do que foi expedido o presente EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado uma única vez na Imprensa Oficial, disponibilizado no sítio do DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) e afixado na forma da lei na sede deste Juízo sito à Rua João Guimarães Rosa, 215 Consolação/SP. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, em 8 de fevereiro de 2022. Noêmia Gomes de Oliveira, Técnica Judiciária, RF 4064, digitei e conferi. (assinatura digital) ERIK FREDERICO GRAMSTRUP JUIZ FEDERAL Edital - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 6ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O Doutor ERIK FREDERICO GRAMSTRUP, MM. Juiz Federal na 6ª Vara de Execuções Fiscais da Subseção Judiciária de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente Edital, com prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, pelo que fica(m) CITADO(S) o(s) executado(s)/coexecutado(s) abaixo identificado(s) ou seus representantes legais, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) as dívidas atualizadas junto à exequente, acrescidas das custas judiciais ou garantir a execução, nos termos da Lei n.º 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, serão penhorados bens de sua propriedade eventualmente localizados ou bloqueio de ativos financeiros: EXECUÇÃO FISCAL: 0034157-96.2016.4.03.6182
10/02/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
09/02/2022, 14:52
EXPEDIÇÃO DE EDITAL
08/02/2022, 18:42
Mandado devolvido sem cumprimento
23/12/2021, 20:50
Juntada de Petição de diligência
23/12/2021, 20:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
17/12/2021, 16:20
Expedição de Mandado.
17/12/2021, 16:17
EXPEDIÇÃO DE MANDADO
14/12/2021, 19:17
Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021, 16:21
Conclusos para despacho
24/08/2021, 10:34
Juntada de Petição de petição intercorrente
23/08/2021, 19:07
Expedição de Outros documentos.
13/08/2021, 14:33
Mandado devolvido sem cumprimento
12/08/2021, 19:52
Juntada de Petição de diligência
12/08/2021, 19:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
27/07/2021, 13:45
Expedição de Mandado.
26/07/2021, 17:33
EXPEDIÇÃO DE MANDADO
26/07/2021, 10:57
Juntada de certidão
13/07/2021, 19:51
Proferida decisão interlocutória
05/07/2021, 12:41
Conclusos para despacho
21/05/2021, 08:04
Juntada de Petição de petição intercorrente
20/05/2021, 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2021, 09:48
Proferido despacho de mero expediente
30/03/2021, 15:41
Conclusos para decisão
30/03/2021, 14:34
PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO
10/03/2021, 04:46
JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO
09/03/2021, 15:23
Juntada de certidão
09/03/2021, 15:23
Juntada de Petição de documento digitalizado
02/12/2020, 15:08
PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO
06/10/2020, 08:07
Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.366/2020 (6a. Vara) (em Seretaria)
02/10/2020, 15:01
Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:
13/02/2020, 06:18
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
13/02/2020, 06:16
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA REG. FEDERAL - 3a REGIAO MANIFESTACAO
22/01/2020, 09:41
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: BACENJUD - AUSENCIA DE ATIVOS FINANCEIROS
21/01/2020, 09:05
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
03/09/2019, 11:04
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
02/09/2019, 13:37
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
06/05/2019, 12:57
Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: DO EXECUTADO Complemento Livre: P/ MANIFESTACAO S/ EDITAL
06/05/2019, 12:39
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO EDITAL Tipo de Edital: CITACAO Prazo do Edital: 30 DIAS Complemento Livre: PUBLICADO NO DIARIO ELETRONICO DA JFSP EM 22/02/2019
22/02/2019, 12:19
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
15/10/2018, 10:16
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
09/10/2018, 10:35
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
13/03/2018, 09:11
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre: PEDIDO DE PROVIDENCIAS
13/03/2018, 09:11
Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:
05/03/2018, 09:55
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
05/03/2018, 09:53
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA REG. FEDERAL - 3a REGIAO MANIFESTACAO
17/01/2018, 11:00
Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 8206.2017.02561 Complemento Livre:
30/11/2017, 08:36
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 8206.2017.02561 EM 06/10/2017 (Guia 2017.0124)
06/10/2017, 08:29
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: CONSULTA AO SISTEMA WEBSERVICE DA RECEITA FEDERAL
03/04/2017, 10:49
Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: CITAÇÃO
03/04/2017, 10:24
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre: EXECUTADO
13/02/2017, 14:02
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
08/02/2017, 13:59
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
08/02/2017, 13:59
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
08/02/2017, 13:59
Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO
08/02/2017, 13:59
Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA
26/10/2016, 10:16
Documentos
Despacho
•
10/10/2023, 17:24
Despacho
•
22/05/2023, 17:13
Despacho
•
03/03/2023, 15:59
Despacho
•
17/10/2022, 16:33
Despacho
•
06/10/2021, 16:21
Decisão
•
05/07/2021, 12:41
Decisão
•
07/05/2021, 09:48
Decisão
•
30/03/2021, 15:41