Apelação Cível 0000020-02.2014.4.03.6007 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelEnsino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2014

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 7º Núcleo de Justiça 4.0

Partes do Processo

EDLEY AMORIM PEREIRA

CPF

Autor

PROCURADORIA DA REPUBLICA EM PRESIDENTE PRUDENTE

Terceiro

AGRAVADO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA REPUBLICA EM FRANCA/SP

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL GARCIA DE MORAIS LEMOS

OAB/MS 7165·CPF·Representa: Autor

ADRIANA DE OLIVEIRA ROCHA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

EDLEY AMORIM PEREIRA

CPF

Autor

PROCURADORIA DA REPUBLICA EM PRESIDENTE PRUDENTE

Terceiro

AGRAVADO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA REPUBLICA EM FRANCA/SP

Terceiro

FISCAL DA LEI

Terceiro

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

28/06/2022, 17:09

Transitado em Julgado em 29/04/2022

28/06/2022, 17:08

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 00:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:01

Decorrido prazo de EDLEY AMORIM PEREIRA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:12

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2022, 14:07

Publicado Acórdão em 11/02/2022.

11/02/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 14:54

Conhecido o recurso de EDLEY AMORIM PEREIRA - CPF: 046.536.691-04 (APELANTE) e não-provido

09/02/2022, 14:43

Juntada de certidão de julgamento

05/02/2022, 09:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/02/2022, 18:17

Decorrido prazo de EDLEY AMORIM PEREIRA em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 00:08

Todas as movimentações(27)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

28/06/2022, 17:09

Transitado em Julgado em 29/04/2022

28/06/2022, 17:08

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 00:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP em 19/04/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•09/02/2022, 14:54

ACÓRDÃO

•07/02/2022, 18:35

20/04/2022, 00:01

Decorrido prazo de EDLEY AMORIM PEREIRA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:12

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2022, 14:07

Publicado Acórdão em 11/02/2022.

11/02/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 14:54

Conhecido o recurso de EDLEY AMORIM PEREIRA - CPF: 046.536.691-04 (APELANTE) e não-provido

09/02/2022, 14:43

Juntada de certidão de julgamento

05/02/2022, 09:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/02/2022, 18:17

Decorrido prazo de EDLEY AMORIM PEREIRA em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 00:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2021, 20:46

Expedição de Outros documentos.

27/11/2021, 11:13

Expedição de Outros documentos.

27/11/2021, 11:13

Expedição de Outros documentos.

27/11/2021, 11:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/11/2021, 11:12

Remetidos os Autos (para processamento) para gabinete do Relator

10/05/2020, 02:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2019, 11:54

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

10/07/2019, 17:12

Expedição de Outros documentos.

10/07/2019, 17:12

Recebidos os autos

10/07/2019, 17:12