Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001321-72.2022.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Levantamento de depósitoProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2022

Valor da Causa

R$ 410.179,10

Órgão julgador

10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Embargos à Execução Fiscal · 10ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/06/2023, 11:20

Transitado em Julgado em 20/06/2023

21/06/2023, 11:20

Decorrido prazo de LUDIMILA EDUARDA BATISTA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 20:05

Publicado Sentença em 26/05/2023.

26/05/2023, 20:05

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 16:14

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 16:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/05/2023, 16:14

Conclusos para julgamento

20/05/2023, 10:26

Decorrido prazo de LUDIMILA EDUARDA BATISTA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 02:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 18:50

Proferida decisão interlocutória

02/05/2023, 18:50

Conclusos para decisão

02/05/2023, 16:00

Juntada de certidão

02/05/2023, 15:30

Todas as movimentações(107)

Arquivado Definitivamente

21/06/2023, 11:20

Transitado em Julgado em 20/06/2023

21/06/2023, 11:20

Decorrido prazo de LUDIMILA EDUARDA BATISTA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 20:05

Publicado Sentença em 26/05/2023.

Documentos

Sentença

•24/05/2023, 16:14

Decisão

•02/05/2023, 18:50

26/05/2023, 20:05

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 16:14

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 16:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/05/2023, 16:14

Conclusos para julgamento

20/05/2023, 10:26

Decorrido prazo de LUDIMILA EDUARDA BATISTA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 02:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 18:50

Proferida decisão interlocutória

02/05/2023, 18:50

Conclusos para decisão

02/05/2023, 16:00

Juntada de certidão

02/05/2023, 15:30

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

31/03/2023, 13:44

Decorrido prazo de LUDIMILA EDUARDA BATISTA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 02:24

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2023, 10:56

Publicado Decisão em 09/03/2023.

09/03/2023, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 04:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/03/2023, 15:48

Proferida decisão interlocutória

07/03/2023, 16:47

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 16:47

Conclusos para decisão

06/03/2023, 16:26

Juntada de certidão

06/03/2023, 16:26

Proferida decisão interlocutória

24/02/2023, 16:32

Conclusos para decisão

24/02/2023, 12:26

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2023, 10:11

Proferida decisão interlocutória

10/02/2023, 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 06:51

Conclusos para decisão

07/02/2023, 12:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/02/2023, 16:35

Publicado Decisão em 06/02/2023.

06/02/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

05/02/2023, 00:03

Proferida decisão interlocutória

02/02/2023, 08:02

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 08:02

Conclusos para decisão

24/01/2023, 17:34

Processo Desarquivado

24/01/2023, 17:33

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/01/2023, 17:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/01/2023, 16:31

Arquivado Definitivamente

01/12/2022, 15:28

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

01/12/2022, 15:27

Conclusos para decisão

18/11/2022, 15:15

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

18/11/2022, 15:15

Conclusos para decisão

18/11/2022, 15:13

Processo Desarquivado

18/11/2022, 15:11

Arquivado Definitivamente

18/11/2022, 15:05

Desapensado do processo 5013766-64.2018.4.03.6182

18/11/2022, 14:59

Juntada de certidão

18/11/2022, 14:57

Publicado Decisão em 07/11/2022.

07/11/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

05/11/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 15:16

Proferida decisão interlocutória

03/11/2022, 15:16

Conclusos para decisão

03/11/2022, 11:12

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2022, 14:03

Decorrido prazo de LUDIMILA EDUARDA BATISTA em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 00:01

Juntada de certidão

09/09/2022, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

09/09/2022, 00:38

Publicado Sentença em 08/09/2022.

09/09/2022, 00:38

Julgado procedente o pedido

06/09/2022, 20:49

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 20:49

Decorrido prazo de LUDIMILA EDUARDA BATISTA em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 00:44

Conclusos para julgamento

27/06/2022, 12:15

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2022, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

21/06/2022, 00:34

Publicado Decisão em 20/06/2022.

21/06/2022, 00:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 14:38

Proferida decisão interlocutória

15/06/2022, 14:38

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 14:38

Conclusos para decisão

15/06/2022, 12:19

Juntada de Petição de réplica

14/06/2022, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

25/05/2022, 00:10

Publicado Decisão em 25/05/2022.

25/05/2022, 00:09

Proferida decisão interlocutória

23/05/2022, 17:03

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 17:03

Juntada de Petição de impugnação

23/05/2022, 16:13

Conclusos para decisão

23/05/2022, 12:33

Juntada de Petição de impugnação

22/05/2022, 20:31

Decorrido prazo de LUDIMILA EDUARDA BATISTA em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:16

Decorrido prazo de LUDIMILA EDUARDA BATISTA em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

23/03/2022, 00:14

Publicado Decisão em 23/03/2022.

23/03/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 17:26

Proferida decisão interlocutória

21/03/2022, 17:26

Decorrido prazo de LUDIMILA EDUARDA BATISTA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 01:04

Conclusos para decisão

14/03/2022, 17:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/03/2022, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:19

Publicado Decisão em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: LUDIMILA EDUARDA BATISTA Advogado do(a) EMBARGANTE: JOAO BATISTA SOUTO CRISCOLO - SP166223 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O Concedo a(o) embargante o prazo de quinze dias para sanar a(s) seguinte(s) irregularidade(s) existente(s) sob pena de indeferimento da petição inicial (CPC, art. 321, par. único): ausência de cópia da CDA e dou auto de penhora. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 5001321-72.2022.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se. São Paulo, 16 de fevereiro de 2022.

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 14:08

Proferida decisão interlocutória

16/02/2022, 14:08

Conclusos para decisão

16/02/2022, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 19:27

Publicado Decisão em 11/02/2022.

11/02/2022, 19:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: LUDIMILA EDUARDA BATISTA Advogado do(a) EMBARGANTE: JOAO BATISTA SOUTO CRISCOLO - SP166223 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O Após o integral cumprimento do mandado de penhora expedido nos autos da execução fiscal, voltem-me conclusos estes embargos. São Paulo, 9 de fevereiro de 2022. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 5001321-72.2022.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

10/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 15:01

Proferida decisão interlocutória

09/02/2022, 14:43

Conclusos para decisão

09/02/2022, 14:26

Juntada de certidão

09/02/2022, 14:11

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

09/02/2022, 09:12

Recebidos os autos

09/02/2022, 09:12

Distribuído por dependência

08/02/2022, 20:00

Recebido pelo Distribuidor

08/02/2022, 20:00

Decisão

•07/03/2023, 16:47

Decisão

•24/02/2023, 16:32

Decisão

•10/02/2023, 06:51

Outros Documentos

•06/02/2023, 16:35

Decisão

•02/02/2023, 08:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/01/2023, 16:31

Documento Comprobatório

•24/01/2023, 16:31

Decisão

•03/11/2022, 15:16

Sentença

•06/09/2022, 20:49

Decisão

•15/06/2022, 14:38

Decisão

•23/05/2022, 17:03

Decisão

•21/03/2022, 17:26

Decisão

•16/02/2022, 14:08

Todos os documentos(19)

Sentença

•24/05/2023, 16:14

Decisão

•02/05/2023, 18:50

Decisão

•07/03/2023, 16:47

Decisão

•24/02/2023, 16:32

Decisão

•10/02/2023, 06:51

Outros Documentos

•06/02/2023, 16:35

Decisão

•02/02/2023, 08:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/01/2023, 16:31

Documento Comprobatório

•24/01/2023, 16:31

Decisão

•03/11/2022, 15:16

Sentença

•06/09/2022, 20:49

Decisão

•15/06/2022, 14:38

Decisão

•23/05/2022, 17:03

Decisão

•21/03/2022, 17:26

Decisão

•16/02/2022, 14:08

Decisão

•09/02/2022, 15:00

Decisão

•09/02/2022, 14:43

Embargos

•08/02/2022, 20:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/02/2022, 20:00