Execução Fiscal 5000967-50.2019.4.03.6118 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.636,32

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO

CNPJ

Autor

CRTR 5 REGIAO

Terceiro

CRTR

Terceiro

ELEN CATIUSSA AGUIAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KELLEN CRISTINA ZANIN LIMA

OAB/SP 190040·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ALMEIDA TOMITA

OAB/SP 357229·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE

OAB/SP 378550·CPF·Representa: Autor

TACIANE DA SILVA

OAB/SP 368755·CPF·Representa: Autor

JOSENILSON BARBOSA MOURA

OAB/SP 242358·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

KELLEN CRISTINA ZANIN LIMA

OAB/SP 190040·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ALMEIDA TOMITA

OAB/SP 357229·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE

OAB/SP 378550·CPF·Representa: Autor

TACIANE DA SILVA

OAB/SP 368755·CPF·Representa: Autor

JOSENILSON BARBOSA MOURA

OAB/SP 242358·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES

OAB/SP 239411·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/10/2025, 16:26

Juntada de certidão

26/06/2025, 13:36

Juntada de certidão

13/06/2025, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 16:47

Juntada de entregue (ecarta)

22/01/2025, 19:52

Juntada de certidão

16/01/2025, 15:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/01/2025, 12:28

Conclusos para despacho

09/01/2025, 16:58

Expedição de outros documentos

09/01/2025, 16:57

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

28/11/2024, 18:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:32

Publicado Intimação em 14/10/2024.

14/10/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 11:35

Todas as movimentações(96)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/10/2025, 16:26

Juntada de certidão

26/06/2025, 13:36

Juntada de certidão

13/06/2025, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 16:47

Juntada de entregue (ecarta)

22/01/2025, 19:52

Documentos

Despacho

•20/05/2025, 16:47

Despacho

•02/10/2024, 07:20

Juntada de certidão

16/01/2025, 15:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/01/2025, 12:28

Conclusos para despacho

09/01/2025, 16:58

Expedição de outros documentos

09/01/2025, 16:57

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

28/11/2024, 18:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:32

Publicado Intimação em 14/10/2024.

14/10/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 07:20

Conclusos para despacho

18/07/2024, 09:02

Juntada de certidão

18/07/2024, 09:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

23/01/2024, 20:13

Publicado Intimação em 22/01/2024.

23/01/2024, 20:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/01/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 13:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2024, 13:27

Audiência CONCILIAÇÃO redesignada para 22/04/2024 17:30 CECON-Guaratinguetá.

15/01/2024, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 17:54

Conclusos para despacho

18/12/2023, 11:26

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 06/11/2023 11:30 CECON-Guaratinguetá.

14/08/2023, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 19:26

Conclusos para despacho

03/08/2023, 15:12

Audiência CONCILIAÇÃO realizada para 08/11/2022 11:00 CECON-Guaratinguetá.

03/08/2023, 15:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 00:01

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022, 00:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/07/2022, 16:20

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 15:20

Audiência CONCILIAÇÃO redesignada para 08/11/2022 11:00 CECON-Guaratinguetá.

19/07/2022, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 16:47

Conclusos para despacho

13/07/2022, 14:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 19:27

Publicado Intimação em 11/02/2022.

11/02/2022, 19:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: KELLEN CRISTINA ZANIN LIMA - SP190040, GUSTAVO ALMEIDA TOMITA - SP357229, RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE - SP378550, TACIANE DA SILVA - SP368755, JOSENILSON BARBOSA MOURA - SP242358 EXECUTADO: ELEN CATIUSSA AGUIAR D E S P A C H O 1. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000967-50.2019.4.03.6118 / CECON-Guaratinguetá Designo audiência de conciliação a ser realizada na modalidade on-line, no dia 02 de junho de 2022, quinta-feira, às 15h00min, pela plataforma Microsoft Teams, através de link a ser disponibilizado por esta Central de Conciliação às partes e procuradores para que acessem a sala de reunião virtual e participem de forma on-line da sessão de conciliação. 2. Deve a parte exequente informar, no prazo de 05 (cinco) dias, o respectivo e-mail hábil ao recebimento do link mencionado acima. 3. Considerando o quanto prescrito na Orientação nº 02/2020 CORE do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, autorizo a comunicação das partes, via Whatsapp, Telefone e endereço eletrônico “e-mail”. 3.1. As comunicações através de expedição de mandados a serem cumpridos de maneira presencial pelos Oficiais de Justiça deverão ser realizadas observando-se o quanto disposto no artigo 378 e seguintes do Provimento CORE nº 01/2020. 4. Caso a tentativa de citação/intimação seja infrutífera, cancele-se automaticamente a audiência designada e devolvam-se os autos ao Juízo de origem, independentemente de novo despacho. 5. CITE-SE e Intimem-se. Guaratinguetá, na data da assinatura eletrônica do(a) magistrado(a).

10/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 15:02

Audiência CONCILIAÇÃO redesignada para 02/06/2022 15:00 CECON-Guaratinguetá.

03/02/2022, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 16:53

Conclusos para despacho

20/01/2022, 14:35

Juntada de Petição de certidão

20/10/2021, 10:25

Mandado devolvido sem cumprimento

20/10/2021, 10:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2021, 16:33

Publicado Intimação em 06/10/2021.

06/10/2021, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

06/10/2021, 01:35

Expedição de Mandado.

04/10/2021, 15:05

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 14:09

Audiência CONCILIAÇÃO redesignada para 29/11/2021 14:00 CECON-Guaratinguetá.

24/08/2021, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 13:21

Conclusos para despacho

23/06/2021, 16:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/06/2021, 16:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 19/03/2021 23:59.

22/03/2021, 19:33

Publicado Intimação em 12/03/2021.

12/03/2021, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021

12/03/2021, 04:27

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 08:26

Audiência CONCILIAÇÃO redesignada para 10/06/2021 10:00 CECON-Guaratinguetá.

10/03/2021, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021, 14:20

Conclusos para despacho

06/03/2021, 18:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 28/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 04:29

Publicado Intimação em 20/07/2020.

20/07/2020, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2020

18/07/2020, 00:03

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 15:41

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 28/07/2020 13:00 CECON-Guaratinguetá.

15/07/2020, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2020, 20:31

Conclusos para despacho

13/07/2020, 20:02

Audiência Audiência Conciliação não-realizada para 07/07/2020 13:30 CECON-Guaratinguetá.

13/07/2020, 20:02

Juntada de certidão

13/07/2020, 20:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 00:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 00:23

Publicado Intimação em 22/06/2020.

22/06/2020, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2020

20/06/2020, 00:54

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 09:18

Audiência Audiência Conciliação designada para 07/07/2020 13:30 CECON-Guaratinguetá.

18/06/2020, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2020, 14:30

Conclusos para despacho

24/03/2020, 15:59

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

20/03/2020, 14:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 02/10/2019 23:59:59.

06/10/2019, 00:47

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

11/09/2019, 00:55

Publicado Despacho em 11/09/2019.

11/09/2019, 00:55

Expedição de Outros documentos.

09/09/2019, 11:29

Expedição de Informação

09/09/2019, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2019, 15:27

Conclusos para decisão

26/07/2019, 11:47

Juntada de certidão

15/07/2019, 18:54

Expedição de Informação

17/06/2019, 18:29

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

17/06/2019, 18:29

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

10/06/2019, 15:35

Distribuído por sorteio

10/06/2019, 15:35

Despacho

•18/12/2023, 17:54

Despacho

•03/08/2023, 19:26

Despacho

•15/07/2022, 16:47

Despacho

•27/01/2022, 16:53

Despacho

•24/08/2021, 13:21

Despacho

•09/03/2021, 14:20

Despacho

•13/07/2020, 20:31

Despacho

•16/06/2020, 14:30

Despacho

•09/09/2019, 11:28

Despacho

•26/07/2019, 15:27