Agravo em Recurso Especial 0022345-13.2015.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Ação Rescisória · Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

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RAFAEL TAKI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 05/05/2020

05/05/2020, 14:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

05/05/2020, 14:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2019

11/12/2019, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/12/2019, 19:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2019

10/12/2019, 16:52

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

10/12/2019, 16:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

10/12/2019, 09:17

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

10/12/2019, 09:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/11/2019, 15:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

29/11/2019, 15:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/08/2019, 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/08/2019, 14:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF3 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

16/08/2019, 07:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/12/2019, 16:52

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