Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003703-45.2018.4.03.6128 - TRF3 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2018

Valor da Causa

R$ 3.624,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Jundiaí

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES STORTI

CPF

Autor

ELIZA AUGUSTA STORTI

CPF

Autor

JOACYR STORTI

CPF

Autor

LUIZ FRANCISCO STORTI

CPF

Autor

FATIMA STORTI

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ELIO FERNANDES DAS NEVES

OAB/SP 138492·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

MARIA DE LOURDES STORTI

CPF

Autor

ELIZA AUGUSTA STORTI

CPF

Autor

JOACYR STORTI

CPF

Autor

LUIZ FRANCISCO STORTI

CPF

Autor

FATIMA STORTI

CPF

Autor

TARCILIO STORTI

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/10/2023, 17:05

Transitado em Julgado em 29/09/2023

02/10/2023, 17:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:02

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES STORTI em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:03

Decorrido prazo de LUIZ FRANCISCO STORTI em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:03

Decorrido prazo de JOACYR STORTI em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:03

Decorrido prazo de ELIZA AUGUSTA STORTI em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:03

Decorrido prazo de FATIMA STORTI em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/08/2023, 11:21

Publicado Sentença em 07/08/2023.

07/08/2023, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

05/08/2023, 20:03

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 11:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/08/2023, 11:35

Conclusos para julgamento

02/08/2023, 15:58

Todas as movimentações(201)

Arquivado Definitivamente

02/10/2023, 17:05

Transitado em Julgado em 29/09/2023

02/10/2023, 17:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:02

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES STORTI em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:03

Decorrido prazo de LUIZ FRANCISCO STORTI em 30/08/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•03/08/2023, 11:49

Sentença

•03/08/2023, 11:35

31/08/2023, 00:03

Decorrido prazo de JOACYR STORTI em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:03

Decorrido prazo de ELIZA AUGUSTA STORTI em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:03

Decorrido prazo de FATIMA STORTI em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/08/2023, 11:21

Publicado Sentença em 07/08/2023.

07/08/2023, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

05/08/2023, 20:03

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 11:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/08/2023, 11:35

Conclusos para julgamento

02/08/2023, 15:58

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES STORTI em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 00:08

Decorrido prazo de FATIMA STORTI em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 00:08

Decorrido prazo de JOACYR STORTI em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 00:08

Decorrido prazo de LUIZ FRANCISCO STORTI em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 00:08

Decorrido prazo de ELIZA AUGUSTA STORTI em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 00:08

Decorrido prazo de TARCILIO STORTI em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2023.

11/07/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 16:53

Juntada de ato ordinatório

07/07/2023, 16:53

Juntada de certidão

07/07/2023, 16:52

Juntada de certidão

07/07/2023, 16:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 01:19

Decorrido prazo de JOACYR STORTI em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

10/03/2023, 20:01

Publicado Despacho em 10/03/2023.

10/03/2023, 20:01

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 12:56

Juntada de certidão

08/03/2023, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 11:20

Conclusos para despacho

05/05/2022, 16:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 00:09

Decorrido prazo de TARCILIO STORTI em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:43

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES STORTI em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:41

Decorrido prazo de LUIZ FRANCISCO STORTI em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:55

Decorrido prazo de JOACYR STORTI em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:52

Decorrido prazo de FATIMA STORTI em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:08

Decorrido prazo de ELIZA AUGUSTA STORTI em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/03/2022, 22:58

Publicado Sentença em 11/02/2022.

11/02/2022, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 19:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: TARCILIO STORTI, FATIMA STORTI, LUIZ FRANCISCO STORTI, JOACYR STORTI, ELIZA AUGUSTA STORTI, MARIA DE LOURDES STORTI Advogado do(a) EXEQUENTE: ELIO FERNANDES DAS NEVES - SP138492 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003703-45.2018.4.03.6128 / 2ª Vara Federal de Jundiaí Vistos. Trata-se de execução de sentença promovida em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, referente a ação previdenciária. Havendo a confirmação do pagamento dos precatórios/requisitórios (ID's 64478373, 64478374, 64478376, 64478377 e 64478379), JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC/2015. Após a ocorrência do trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de estilo. P.R.I.C. JUNDIAí, 5 de fevereiro de 2022.

10/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 15:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2022, 16:16

Conclusos para despacho

14/09/2021, 14:20

Decorrido prazo de JOACYR STORTI em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:22

Decorrido prazo de ELIZA AUGUSTA STORTI em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:04

Decorrido prazo de TARCILIO STORTI em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:04

Decorrido prazo de FATIMA STORTI em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:04

Decorrido prazo de LUIZ FRANCISCO STORTI em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:03

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES STORTI em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:03

Publicado Despacho em 09/08/2021.

09/08/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021

07/08/2021, 07:20

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 16:42

Conclusos para despacho

03/08/2021, 15:34

Juntada de certidão

03/08/2021, 15:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/08/2021, 15:33

Juntada de certidão

07/07/2021, 17:52

Juntada de certidão

06/07/2021, 17:45

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

06/07/2021, 17:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/07/2021, 16:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 04:12

Decorrido prazo de FATIMA STORTI em 18/06/2021 23:59.

20/06/2021, 00:04

Decorrido prazo de TARCILIO STORTI em 18/06/2021 23:59.

20/06/2021, 00:04

Decorrido prazo de JOACYR STORTI em 18/06/2021 23:59.

20/06/2021, 00:04

Decorrido prazo de ELIZA AUGUSTA STORTI em 18/06/2021 23:59.

20/06/2021, 00:04

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES STORTI em 18/06/2021 23:59.

20/06/2021, 00:04

Decorrido prazo de LUIZ FRANCISCO STORTI em 18/06/2021 23:59.

20/06/2021, 00:04

Publicado Despacho em 16/06/2021.

19/06/2021, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

19/06/2021, 22:27

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021, 18:51

Juntada de certidão

14/06/2021, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 19:27

Conclusos para despacho

18/05/2021, 17:33

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES STORTI em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 01:39

Decorrido prazo de FATIMA STORTI em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 00:31

Decorrido prazo de LUIZ FRANCISCO STORTI em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 00:31

Decorrido prazo de JOACYR STORTI em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 00:31

Decorrido prazo de ELIZA AUGUSTA STORTI em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 00:31

Decorrido prazo de TARCILIO STORTI em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 00:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/05/2021, 23:52

Publicado Despacho em 22/04/2021.

22/04/2021, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

21/04/2021, 10:27

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2021, 14:16

Conclusos para despacho

16/04/2021, 16:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/03/2021 23:59.

31/03/2021, 00:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/03/2021, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2021, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2021, 17:12

Conclusos para despacho

23/11/2020, 18:02

Juntada de certidão

23/11/2020, 18:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/07/2020 23:59:59.

30/07/2020, 00:17

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES STORTI em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 03:28

Decorrido prazo de LUIZ FRANCISCO STORTI em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 03:28

Decorrido prazo de TARCILIO STORTI em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 00:14

Decorrido prazo de JOACYR STORTI em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 00:14

Decorrido prazo de ELIZA AUGUSTA STORTI em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 00:13

Decorrido prazo de FATIMA STORTI em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 00:13

Publicado Despacho em 09/06/2020.

09/06/2020, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2020

09/06/2020, 02:53

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 11:48

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

02/06/2020, 16:45

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

02/06/2020, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2020, 13:11

Conclusos para despacho

01/06/2020, 17:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/05/2020, 10:57

Publicado Despacho em 27/05/2020.

28/05/2020, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2020

28/05/2020, 09:19

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 11:15

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 11:15

Expedição de Comunicação via sistema.

21/05/2020, 11:15

Juntada de certidão

21/05/2020, 11:13

Decorrido prazo de TARCILIO STORTI em 05/05/2020 23:59:59.

17/05/2020, 03:24

Expedição de Comunicação via sistema.

11/02/2020, 13:34

Juntada de certidão

11/02/2020, 13:31

Juntada de certidão

11/02/2020, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2020, 10:05

Conclusos para despacho

25/11/2019, 13:58

Decorrido prazo de TARCILIO STORTI em 14/11/2019 23:59:59.

15/11/2019, 01:11

Juntada de Petição de Petição Intercorrente

29/10/2019, 13:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/10/2019 23:59:59.

24/10/2019, 02:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/10/2019, 20:48

Publicado Despacho em 22/10/2019.

22/10/2019, 02:46

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

22/10/2019, 02:46

Expedição de Outros documentos.

18/10/2019, 12:08

Expedição de Outros documentos.

18/10/2019, 12:08

Expedição de Comunicação via sistema.

18/10/2019, 12:08

Juntada de certidão

14/10/2019, 12:05

Conclusos para despacho

11/10/2019, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2019, 10:04

Publicado Despacho em 04/10/2019.

05/10/2019, 05:33

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

05/10/2019, 05:33

Juntada de certidão

02/10/2019, 11:25

Expedição de Outros documentos.

01/10/2019, 14:48

Expedição de Outros documentos.

01/10/2019, 14:48

Expedição de Comunicação via sistema.

01/10/2019, 14:48

Juntada de certidão

28/09/2019, 12:33

Conclusos para despacho

25/09/2019, 15:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/09/2019, 19:02

Publicado Despacho em 03/09/2019.

03/09/2019, 00:25

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

03/09/2019, 00:25

Juntada de certidão

30/08/2019, 11:16

Expedição de Outros documentos.

30/08/2019, 11:16

Juntada de certidão

21/08/2019, 16:13

Juntada de certidão

21/08/2019, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2019, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2019, 22:35

Conclusos para despacho

17/06/2019, 17:38

Decorrido prazo de TARCILIO STORTI em 14/06/2019 23:59:59.

15/06/2019, 00:26

Juntada de Petição de Petição Intercorrente

07/06/2019, 13:58

Juntada de certidão

15/05/2019, 14:03

Juntada de certidão

15/05/2019, 14:01

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

25/04/2019, 00:44

Publicado Despacho em 25/04/2019.

25/04/2019, 00:44

Expedição de Outros documentos.

22/04/2019, 18:15

Expedição de Outros documentos.

22/04/2019, 18:15

Expedição de Comunicação via sistema.

22/04/2019, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2019, 14:50

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/04/2019, 10:34

Juntada de certidão

16/04/2019, 15:42

Conclusos para despacho

12/04/2019, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2019, 14:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/03/2019 23:59:59.

22/03/2019, 01:29

Juntada de certidão

23/01/2019, 14:27

Expedição de Comunicação via sistema.

13/11/2018, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2018, 15:22

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 117/2018 (2a. Vara)

30/10/2018, 14:34

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Reebido de Outros Juízos (Autos Digitalizados) onf. Guia n.117/2018 (2a. Vara)

30/10/2018, 14:28

Conclusos para despacho

24/10/2018, 17:39

Decorrido prazo de TARCILIO STORTI em 23/10/2018 23:59:59.

24/10/2018, 17:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/10/2018 23:59:59.

23/10/2018, 10:20

Publicado Despacho em 16/10/2018.

16/10/2018, 00:41

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

16/10/2018, 00:41

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: VIRTUALIZAÇÃO DE FEITO PARA PJe

11/10/2018, 11:59

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

11/10/2018, 10:04

Expedição de Outros documentos.

10/10/2018, 15:45

Expedição de Outros documentos.

10/10/2018, 15:45

Expedição de Comunicação via sistema.

10/10/2018, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2018, 17:14

Redistribuição - REDISTRIBUICAO POR PREVENCAO INSTANTANEA

08/10/2018, 13:16

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

08/10/2018, 12:43

Conclusos para despacho

05/10/2018, 14:51

Expedição de Certidão

05/10/2018, 11:38

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

05/10/2018, 11:38

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

05/10/2018, 11:14

Distribuído por sorteio

05/10/2018, 11:14

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 16:53

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 16:53

Despacho

•08/03/2023, 12:56

Despacho

•28/09/2022, 11:20

Sentença

•09/02/2022, 15:19

Sentença

•07/02/2022, 16:16

Despacho

•05/08/2021, 11:32

Despacho

•03/08/2021, 16:42

Despacho

•14/06/2021, 18:51

Despacho

•18/05/2021, 19:27

Despacho

•19/04/2021, 14:30

Despacho

•19/04/2021, 14:16

Despacho

•05/02/2021, 18:08

Todos os documentos(35)

Sentença

•03/08/2023, 11:49

Sentença

•03/08/2023, 11:35

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 16:53

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 16:53

Despacho

•08/03/2023, 12:56

Despacho

•28/09/2022, 11:20

Sentença

•09/02/2022, 15:19

Sentença

•07/02/2022, 16:16

Despacho

•05/08/2021, 11:32

Despacho

•03/08/2021, 16:42

Despacho

•14/06/2021, 18:51

Despacho

•18/05/2021, 19:27

Despacho

•19/04/2021, 14:30

Despacho

•19/04/2021, 14:16

Despacho

•05/02/2021, 18:08

Despacho

•05/02/2021, 17:12

Despacho

•05/06/2020, 11:48

Despacho

•02/06/2020, 13:11

Despacho

•21/05/2020, 11:15

Despacho

•11/02/2020, 13:34

Despacho

•10/02/2020, 13:58

Despacho

•18/10/2019, 12:08

Despacho

•16/10/2019, 15:21

Decisão

•02/10/2019, 11:25

Despacho

•01/10/2019, 14:48

Despacho

•30/09/2019, 14:12

Despacho

•21/08/2019, 16:13

Despacho

•21/08/2019, 13:58

Despacho

•22/04/2019, 18:15

Despacho

•22/04/2019, 14:50

Decisão

•16/04/2019, 15:42

Despacho

•13/11/2018, 18:47

Despacho

•13/11/2018, 15:22

Despacho

•10/10/2018, 12:05

Despacho

•09/10/2018, 17:14