Recurso Especial 5004569-57.2020.4.03.6104 - TRF3

Recurso Especial 5004569-57.2020.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

12/09/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 12/09/2024

12/09/2024, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 581720/2024

09/07/2024, 14:03

Protocolizada Petição 581720/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/07/2024

09/07/2024, 13:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2024

21/06/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2024, 18:05

Conhecido o recurso de DCM - DROGARIA LTDA e provido

19/06/2024, 21:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2024

19/06/2024, 21:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

18/06/2024, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/06/2024, 16:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 510417/2024

18/06/2024, 15:56

Protocolizada Petição 510417/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/06/2024

18/06/2024, 15:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

01/03/2024, 14:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

01/03/2024, 14:08

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

01/03/2024, 12:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/06/2024, 21:11

•26/02/2024, 14:02

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