Execução Fiscal 0070725-87.2011.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 13.698,02

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

DOCE & COMPANHIA INDUSTRIA DE SOBREMESAS E SALGADOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 603/2023

08/02/2024, 08:59

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA Prov CJF3R 78

08/02/2024, 08:58

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

24/11/2023, 18:17

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 603/2023

29/08/2023, 13:00

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.603/2023 (6a. Vara) (Galpão JF)

30/06/2023, 11:55

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

30/06/2023, 11:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/06/2022, 14:08

Autos Suspensos ou Sobrestados

20/06/2022, 14:08

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 16:43

Conclusos para despacho

14/06/2022, 15:18

Decorrido prazo de DOCE & COMPANHIA INDUSTRIA DE SOBREMESAS E SALGADOS LTDA - ME em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 19:28

Publicado Edital em 11/02/2022.

11/02/2022, 19:28

Todas as movimentações(67)

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 603/2023

08/02/2024, 08:59

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA Prov CJF3R 78

08/02/2024, 08:58

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

24/11/2023, 18:17

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 603/2023

29/08/2023, 13:00

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.603/2023 (6a. Vara) (Galpão JF)

Documentos

Despacho

•20/06/2022, 10:40

Despacho

•14/06/2022, 16:43

30/06/2023, 11:55

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

30/06/2023, 11:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/06/2022, 14:08

Autos Suspensos ou Sobrestados

20/06/2022, 14:08

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 16:43

Conclusos para despacho

14/06/2022, 15:18

Decorrido prazo de DOCE & COMPANHIA INDUSTRIA DE SOBREMESAS E SALGADOS LTDA - ME em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 19:28

Publicado Edital em 11/02/2022.

11/02/2022, 19:28

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DOCE & COMPANHIA INDUSTRIA DE SOBREMESAS E SALGADOS LTDA - ME CNPJ: 04.779.847/0001-77 QUANTIA DEVIDA: R$23.683,44 EM: 27/07/2021 CERTIDÃO(ÕES) DE DÍVIDA ATIVA Nº:80 2 11 026447-60, 80 4 10 037721-53, 80 4 11 006779-09, 80 6 11 046835-09, 80 6 11 046836-81 INSCRITA EM: 24/10/2011 NATUREZA DA DÍVIDA: [IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica] Em virtude do que foi expedido o presente EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado uma única vez na Imprensa Oficial, disponibilizado no sítio do DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) e afixado na forma da lei na sede deste Juízo sito à Rua João Guimarães Rosa, 215 Consolação/SP. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, em 8 de fevereiro de 2022. Noêmia Gomes de Oliveira, Técnica Judiciária, RF 4064, digitei e conferi. (assinatura digital) ERIK FREDERICO GRAMSTRUP JUIZ FEDERAL Edital - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 6ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O Doutor ERIK FREDERICO GRAMSTRUP, MM. Juiz Federal na 6ª Vara de Execuções Fiscais da Subseção Judiciária de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente Edital, com prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, pelo que fica(m) CITADO(S) o(s) executado(s)/coexecutado(s) abaixo identificado(s) ou seus representantes legais, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) as dívidas atualizadas junto à exequente, acrescidas das custas judiciais ou garantir a execução, nos termos da Lei n.º 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, serão penhorados bens de sua propriedade eventualmente localizados ou bloqueio de ativos financeiros: EXECUÇÃO FISCAL: 0070725-87.2011.4.03.6182

10/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 15:22

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

08/02/2022, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 08:41

Conclusos para despacho

20/08/2021, 09:14

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2021, 16:25

Expedição de Outros documentos.

25/07/2021, 19:21

Mandado devolvido sem cumprimento

23/07/2021, 13:35

Juntada de Petição de diligência

23/07/2021, 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/04/2021, 16:21

Expedição de Mandado.

27/04/2021, 14:03

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

26/04/2021, 18:50

Proferida decisão interlocutória

09/03/2021, 12:44

Conclusos para decisão

30/09/2020, 10:18

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2020, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2020, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2020, 16:39

Conclusos para despacho

27/08/2020, 09:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/08/2020, 17:19

Expedição de Comunicação via sistema.

29/07/2020, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2020, 12:41

Conclusos para despacho

29/07/2020, 11:26

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2020, 11:14

Expedição de Comunicação via sistema.

30/06/2020, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2020, 16:15

Conclusos para despacho

29/06/2020, 15:38

Juntada de certidão

29/06/2020, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2020, 17:26

Conclusos para despacho

28/05/2020, 16:13

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

28/05/2020, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/01/2020, 11:35

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

16/10/2019, 13:52

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.63/2019 (6a. Vara) (em Seretaria)

09/10/2019, 12:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/10/2019, 12:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/08/2019, 12:14

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961820069724 Complemento Livre: MANIFESTACAO DO EXEQUENTE

29/08/2019, 11:58

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

07/08/2019, 10:56

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/08/2019, 10:40

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

12/06/2019, 06:25

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/06/2019, 11:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/06/2019, 10:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/02/2019, 10:04

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961820014062 Complemento Livre: PEDIDO DE PROVIDENCIA

28/02/2019, 10:01

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

19/02/2019, 09:18

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 19/02/2019 PedidoJF: 338-6/2019 Prot: 382190219008218

19/02/2019, 09:18

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 605/2012 (6a. Vara) Paote: 711054

21/06/2013, 09:50

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.605/2012 (6a. Vara)

09/10/2012, 15:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/10/2012, 12:11

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/10/2012, 12:11

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

28/09/2012, 13:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDOS DO SEDI Complemento Livre:

27/09/2012, 13:11

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

12/07/2012, 14:36

Despacho

•16/11/2021, 08:41

Decisão

•09/03/2021, 12:44

Despacho

•27/08/2020, 18:36

Despacho

•27/08/2020, 16:39

Despacho

•29/07/2020, 16:12

Despacho

•29/07/2020, 12:41

Despacho

•30/06/2020, 09:42

Despacho

•29/06/2020, 16:15

Despacho

•28/05/2020, 17:26