Execução Fiscal 0003354-06.2003.4.03.6112 - TRF3

Execução Fiscal 0003354-06.2003.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 15:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/03/2022, 18:59

Autos Suspensos ou Sobrestados

07/03/2022, 18:59

Decorrido prazo de BUFFET HZAO LTDA - ME em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:11

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2022, 16:23

Publicado Despacho em 11/02/2022.

11/02/2022, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 19:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BUFFET HZAO LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: CHRISTIANO FERRARI VIEIRA - SP176640 D E S P A C H O ID 232270851 Ciência às partes quanto à redistribuição do feito para esta 2.ª Vara Federal. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003354-06.2003.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente Defiro o requerimento de suspensão do andamento desta Execução Fiscal pelo prazo de um ano, nos termos do art. 40, caput, da Lei 6.830/80, por enquadrar-se no Regime Diferenciado de Cobrança de Créditos, na forma do artigo 20 da Portaria nº 396/2016 da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, ao que determino o arquivamento dos autos com baixa sobrestado. Findo o prazo assinalado, manifeste-se a parte exequente independentemente de nova intimação. Nada sendo requerido, fica convertido o arquivamento inicial, nos termos do 2º do art. 40, da Lei nº 6.830/80, por tempo indeterminado, cabendo à parte interessada requerer, a qualquer tempo, o desarquivamento dos autos e as diligências que entender pertinentes. Int.

10/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 11:10

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2022, 12:12

Publicado Despacho em 21/01/2022.

21/01/2022, 01:06

Conclusos para despacho

10/01/2022, 09:57

Documentos

Despacho de Inspeção

•05/05/2022, 15:33

Despacho

•09/02/2022, 15:23

—

Partes do Processo(23)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Proferido despacho de mero expediente

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Autos Suspensos ou Sobrestados

Decorrido prazo de BUFFET HZAO LTDA - ME em 18/02/2022 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Despacho em 11/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Publicado Despacho em 21/01/2022.

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(52)