Recurso Especial 0044398-95.2009.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

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FinsocialContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Agravo de Instrumento · Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI

Partes do Processo

CAPGEMINI BRASIL S/A

CNPJ

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

29/05/2023, 11:31

Transitado em Julgado em 26/05/2023

29/05/2023, 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 321211/2023

10/04/2023, 22:06

Protocolizada Petição 321211/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2023

10/04/2023, 21:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2023

28/03/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/03/2023, 19:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2023

27/03/2023, 16:40

Conhecido o recurso de CAPGEMINI BRASIL S/A e provido

27/03/2023, 16:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 187388/2023

14/03/2023, 17:51

Protocolizada Petição 187388/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2023

14/03/2023, 17:39

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

13/03/2023, 19:52

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se à alteração de classe em cumprimento à r. decisão de fls. 2126.

13/03/2023, 19:52

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2260786)

13/03/2023, 19:51

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

10/03/2023, 10:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2023

10/03/2023, 05:21

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

29/05/2023, 11:31

Transitado em Julgado em 26/05/2023

29/05/2023, 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 321211/2023

10/04/2023, 22:06

Protocolizada Petição 321211/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2023

10/04/2023, 21:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2023

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/03/2023, 16:40

DECISÃO TERMINATIVA

•08/03/2023, 18:20

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legal

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28/03/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/03/2023, 19:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2023

27/03/2023, 16:40

Conhecido o recurso de CAPGEMINI BRASIL S/A e provido

27/03/2023, 16:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 187388/2023

14/03/2023, 17:51

Protocolizada Petição 187388/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2023

14/03/2023, 17:39

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

13/03/2023, 19:52

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se à alteração de classe em cumprimento à r. decisão de fls. 2126.

13/03/2023, 19:52

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2260786)

13/03/2023, 19:51

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

10/03/2023, 10:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2023

10/03/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/03/2023, 18:57

Conheço do agravo de CAPGEMINI BRASIL S/A para determinar sua autuação como Recurso Especial

08/03/2023, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2023

08/03/2023, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

03/03/2023, 19:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 149646/2023

03/03/2023, 18:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/03/2023, 18:51

Protocolizada Petição 149646/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/03/2023

03/03/2023, 18:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

21/12/2022, 16:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/12/2022, 16:35

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

21/12/2022, 16:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2022, 12:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

16/12/2022, 11:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/12/2022, 11:42

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/12/2022, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

29/11/2022, 12:20

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•29/11/2022, 12:19

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•29/11/2022, 12:19

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•29/11/2022, 12:19