Execução Fiscal 5014283-98.2020.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 7.461,40

Órgão julgador

2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4 REGIAO

Terceiro

CREF-4

Terceiro

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4 REGIAO

Terceiro

CREF-4

Terceiro

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA

Terceiro

ANSELMO RODRIGUES DA SILVA

CPF

Reu

ANSELMO RODRIGUES DA SILVA ACADEMIA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/04/2026, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 12:13

Juntada de Petição de diligência

05/03/2026, 20:46

Mandado devolvido sem cumprimento

05/03/2026, 20:46

Decorrido prazo de ANSELMO RODRIGUES DA SILVA ACADEMIA - ME em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:45

Decorrido prazo de ANSELMO RODRIGUES DA SILVA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/12/2025, 12:31

Expedição de Mandado.

12/12/2025, 06:02

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

10/12/2025, 15:44

Juntada de ato ordinatório

09/12/2025, 17:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/12/2025, 16:21

Expedição de Intimação.

30/10/2025, 08:54

Expedição de Intimação.

30/10/2025, 08:54

Expedição de Intimação.

30/10/2025, 08:54

Mandado devolvido sem cumprimento

16/10/2025, 20:33

Todas as movimentações(111)

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/04/2026, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 12:13

Juntada de Petição de diligência

05/03/2026, 20:46

Mandado devolvido sem cumprimento

05/03/2026, 20:46

Decorrido prazo de ANSELMO RODRIGUES DA SILVA ACADEMIA - ME em 03/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•06/03/2026, 12:13

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 17:06

04/02/2026, 00:45

Decorrido prazo de ANSELMO RODRIGUES DA SILVA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/12/2025, 12:31

Expedição de Mandado.

12/12/2025, 06:02

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

10/12/2025, 15:44

Juntada de ato ordinatório

09/12/2025, 17:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/12/2025, 16:21

Expedição de Intimação.

30/10/2025, 08:54

Expedição de Intimação.

30/10/2025, 08:54

Expedição de Intimação.

30/10/2025, 08:54

Mandado devolvido sem cumprimento

16/10/2025, 20:33

Juntada de Petição de diligência

16/10/2025, 20:33

Mandado devolvido sem cumprimento

16/10/2025, 20:32

Juntada de Petição de diligência

16/10/2025, 20:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2025, 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2025, 14:44

Expedição de Mandado.

07/10/2025, 14:38

Expedição de Mandado.

07/10/2025, 14:38

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

16/09/2025, 14:08

Juntada de certidão

27/06/2025, 17:13

Juntada de certidão

27/06/2025, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 21:33

Conclusos para despacho

19/03/2025, 20:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/02/2025, 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 17:47

Juntada de Petição de informações prestadas

26/11/2024, 11:52

Juntada de certidão

29/10/2024, 16:13

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

28/10/2024, 12:44

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 18:14

Juntada de certidão

25/10/2024, 16:18

Juntada de certidão

11/09/2024, 15:06

Juntada de certidão

30/08/2024, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 16:31

Conclusos para despacho

12/08/2024, 18:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/08/2024, 06:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 22:07

Juntada de certidão

02/07/2024, 22:05

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 18:16

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

24/11/2023, 18:17

Conclusos para despacho

26/10/2023, 10:29

Decorrido prazo de ANSELMO RODRIGUES DA SILVA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 12:43

Decorrido prazo de ANSELMO RODRIGUES DA SILVA ACADEMIA - ME em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 00:06

Publicado Edital em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 17:54

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

25/08/2023, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 15:06

Conclusos para despacho

05/07/2023, 15:02

Juntada de certidão

05/07/2023, 15:02

Juntada de certidão

22/03/2023, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 12:45

Conclusos para despacho

02/02/2023, 11:28

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2023, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 14:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/10/2022, 17:33

Conclusos para despacho

17/10/2022, 12:23

Juntada de certidão

17/10/2022, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 20:41

Conclusos para despacho

01/07/2022, 15:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/07/2022, 15:03

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 10:16

Juntada de certidão

15/06/2022, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 16:39

Conclusos para despacho

23/05/2022, 15:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/05/2022, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 00:31

Publicado Despacho em 12/05/2022.

12/05/2022, 00:31

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 14:49

Conclusos para despacho

10/05/2022, 11:36

Decorrido prazo de ANSELMO RODRIGUES DA SILVA em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 19:28

Publicado Edital em 11/02/2022.

11/02/2022, 19:28

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO EXECUTADO: ANSELMO RODRIGUES DA SILVA CPF: 334.887.428-90 QUANTIA DEVIDA: R$7.461,40 EM: 25/05/2020 CERTIDÃO(ÕES) DE DÍVIDA ATIVA Nº: 21343/202 INSCRITA EM: 25/05/2020 NATUREZA DA DÍVIDA: [Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)] Em virtude do que foi expedido o presente EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado uma única vez na Imprensa Oficial, disponibilizado no sítio do DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) e afixado na forma da lei na sede deste Juízo sito à Rua João Guimarães Rosa, 215 Consolação/SP. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, em 8 de fevereiro de 2022. Noêmia Gomes de Oliveira, Técnica Judiciária, RF 4064, digitei e conferi. (assinatura digital) ERIK FREDERICO GRAMSTRUP JUIZ FEDERAL Edital - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 6ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O Doutor ERIK FREDERICO GRAMSTRUP, MM. Juiz Federal na 6ª Vara de Execuções Fiscais da Subseção Judiciária de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente Edital, com prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, pelo que fica(m) CITADO(S) o(s) executado(s)/coexecutado(s) abaixo identificado(s) ou seus representantes legais, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) as dívidas atualizadas junto à exequente, acrescidas das custas judiciais ou garantir a execução, nos termos da Lei n.º 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, serão penhorados bens de sua propriedade eventualmente localizados ou bloqueio de ativos financeiros: EXECUÇÃO FISCAL: 5014283-98.2020.4.03.6182

10/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 15:26

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

08/02/2022, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 16:27

Conclusos para despacho

24/10/2021, 08:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/10/2021, 16:56

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 21:06

Juntada de Petição de diligência

25/09/2021, 18:05

Mandado devolvido sem cumprimento

25/09/2021, 18:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/09/2021, 15:20

Expedição de Mandado.

30/08/2021, 16:22

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

27/08/2021, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021, 16:56

Conclusos para despacho

15/06/2021, 12:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/06/2021, 16:14

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 19:01

Mandado devolvido sem cumprimento

24/05/2021, 16:06

Juntada de Petição de diligência

24/05/2021, 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/04/2021, 15:47

Expedição de Mandado.

27/04/2021, 15:17

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

27/04/2021, 10:34

Juntada de certidão

08/04/2021, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2021, 10:07

Conclusos para despacho

17/12/2020, 16:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/12/2020, 15:17

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 14:31

Juntada de Petição de certidão

17/11/2020, 15:27

Expedição de Carta de citação.

05/06/2020, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2020, 17:35

Conclusos para despacho

01/06/2020, 16:06

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

31/05/2020, 15:48

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

29/05/2020, 20:29

Distribuído por sorteio

29/05/2020, 20:29

Despacho

•13/06/2025, 21:33

Despacho

•11/12/2024, 17:47

Despacho

•23/08/2024, 16:31

Despacho

•28/06/2024, 18:16

Despacho

•05/07/2023, 15:06

Despacho

•22/03/2023, 12:45

Despacho

•23/11/2022, 12:10

Despacho

•21/11/2022, 14:48

Despacho

•22/07/2022, 20:41

Despacho

•31/05/2022, 16:39

Despacho

•10/05/2022, 18:08

Despacho

•10/05/2022, 14:49

Despacho

•16/11/2021, 16:27

Todos os documentos(18)

Despacho

•06/03/2026, 12:13

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 17:06

Despacho

•13/06/2025, 21:33

Despacho

•11/12/2024, 17:47

Despacho

•23/08/2024, 16:31

Despacho

•28/06/2024, 18:16

Despacho

•05/07/2023, 15:06

Despacho

•22/03/2023, 12:45

Despacho

•23/11/2022, 12:10

Despacho

•21/11/2022, 14:48

Despacho

•22/07/2022, 20:41

Despacho

•31/05/2022, 16:39

Despacho

•10/05/2022, 18:08

Despacho

•10/05/2022, 14:49

Despacho

•16/11/2021, 16:27

Despacho

•16/07/2021, 16:56

Despacho

•05/04/2021, 10:07

Despacho

•01/06/2020, 17:35