Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002882-16.2019.4.03.6315 - TRF3

Juntada de comprovante de protocolo (tópico síntese)

10/04/2026, 15:15

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

10/04/2026, 15:12

Conclusos para decisão

17/03/2026, 17:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:28

Decorrido prazo de ELIANE APARECIDA MAGALHAES LEITE em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 01:17

Publicado Decisão em 12/02/2026.

12/02/2026, 01:17

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 15:00

Proferida decisão interlocutória

29/01/2026, 09:34

Conclusos para decisão

28/01/2026, 13:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 01:36

Decorrido prazo de ELIANE APARECIDA MAGALHAES LEITE em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:12

Publicado Decisão em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 01:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/11/2025, 20:17

Juntada de comprovante de protocolo (tópico síntese)

05/11/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 15:16

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 15:16

Proferida decisão interlocutória

29/10/2025, 07:26

Conclusos para decisão

04/08/2025, 11:52

Processo Desarquivado

04/06/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/06/2025, 10:02

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 11:48

Juntada de inss - demanda concluída

19/05/2025, 08:08

Recebidos os autos

19/05/2025, 08:08

Juntada de Petição de documento comprobatório

19/05/2025, 08:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

20/02/2025, 10:14

Recebidos os autos

17/02/2025, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: ELIANE APARECIDA MAGALHAES LEITE Advogados do(a) RECORRIDO: STEFHANI FOGACA RIBEIRO - SP406414-N, MAGDA HELENA LEITE GOMES TALIANI - SP183576-A OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 1.042, do Código de Processo Civil, considerando o agravo apresentado, fica a parte contrária intimada para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. São Paulo, 1 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0002882-16.2019.4.03.6315 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 15ª TR SP

10/02/2022, 00:00

Remessa - REMESSA PARA OUTROS TRIBUNAIS - TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

04/02/2021, 23:03

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2020/6315036953 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

27/01/2021, 14:58

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2020/6315036953 - - (ATO) 2020/6315036953 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

27/01/2021, 00:00

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2020/6315052199 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

26/01/2021, 13:13

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2020/6315052199 - - (AUDIÊNCIA) 2020/6315052199 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

21/01/2021, 00:00

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2020/6315051370 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

19/12/2020, 10:16

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2020/6315051370 - - (DESPACHO) 2020/6315051370 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

18/12/2020, 00:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - EM 17/12/2020 ATO ORDINATÓRIO2020/6315036953

17/12/2020, 04:26

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6315036953 - ELIANE APARECIDA MAGALHAES LEITE

17/12/2020, 04:26

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - TERMO Nº 2020/6315036953 - EXPEDIENTE Nº 2020/6315000819

16/12/2020, 14:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2020/6315036953 - CONTRARAZÕES

16/12/2020, 13:46

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2020/6315036953 - CONTRARAZÕES - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

16/12/2020, 13:46

Publicação - PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA - EM 11/12/2020 SENTENÇA2020/6315052199

11/12/2020, 05:03

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6315052199 - ELIANE APARECIDA MAGALHAES LEITE

11/12/2020, 05:03

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA - TERMO Nº 2020/6315052199 - EXPEDIENTE Nº 2020/6315000727

10/12/2020, 21:46

Procedência - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO PROCEDENTE A AÇÃO - TERMO Nº 2020/6315052199

10/12/2020, 21:37

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2020/6315052199 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

10/12/2020, 21:37

Conclusão - CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO

10/12/2020, 21:37

Audiência - AUDIÊNCIA REDESIGNADA - TERMO Nº 2020/6315052164

10/12/2020, 21:36

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 08/12/2020 DESPACHO JEF2020/6315051370

08/12/2020, 04:19

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6315051370 - ELIANE APARECIDA MAGALHAES LEITE

08/12/2020, 04:19

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO CERTIDÃO - CERTIDÃO

07/12/2020, 13:41

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2020/6315051370 - EXPEDIENTE Nº 2020/6315000661

07/12/2020, 11:27

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2020/6315051370

07/12/2020, 11:12

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2020/6315051370 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

07/12/2020, 11:12

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO CERTIDÃO - CERTIDÃO

07/12/2020, 10:45

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO CERTIDÃO - CERTIDÃO

04/12/2020, 22:13

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2020/6315049204 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

25/11/2020, 15:08

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2020/6315049204 - - (DESPACHO) 2020/6315049204 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

25/11/2020, 00:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 14/11/2020 DESPACHO JEF2020/6315049204

14/11/2020, 02:48

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6315049204 - ELIANE APARECIDA MAGALHAES LEITE

14/11/2020, 02:48

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2020/6315049204 - EXPEDIENTE Nº 2020/6315000418

13/11/2020, 10:54

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2020/6315049204

13/11/2020, 10:24

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2020/6315049204 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

13/11/2020, 10:24

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2020/6315045464 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

15/10/2020, 09:38

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2020/6315045464 - - (DECISÃO) 2020/6315045464 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

15/10/2020, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 08/10/2020 DECISÃO JEF2020/6315045464

08/10/2020, 13:42

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6315045464 - ELIANE APARECIDA MAGALHAES LEITE

08/10/2020, 13:42

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2020/6315045464 - EXPEDIENTE Nº 2020/6315000326

06/10/2020, 07:52

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2020/6315045464

05/10/2020, 14:02

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2020/6315045464 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

05/10/2020, 14:02

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2020/6315037699 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

06/09/2020, 23:20

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2020/6315037699 - - (DESPACHO) 2020/6315037699 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

03/09/2020, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 26/08/2020 DESPACHO JEF2020/6315037699

26/08/2020, 07:01

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6315037699 - ELIANE APARECIDA MAGALHAES LEITE

26/08/2020, 07:01

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2020/6315037699 - EXPEDIENTE Nº 2020/6315000261

24/08/2020, 12:37

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2020/6315037699

24/08/2020, 09:52

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2020/6315037699 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

24/08/2020, 09:52

Conclusão - CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO

07/07/2020, 10:41

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2020/6315007667 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

11/03/2020, 11:05

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2020/6315007667 - - (DESPACHO) 2020/6315007667 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

11/03/2020, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 04/03/2020 DESPACHO JEF2020/6315007667

04/03/2020, 12:47

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6315007667 - ELIANE APARECIDA MAGALHAES LEITE

04/03/2020, 12:47

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2020/6315007667 - EXPEDIENTE Nº 2020/6315000055

02/03/2020, 10:25

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2020/6315007667

29/02/2020, 10:35

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2020/6315007667 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

29/02/2020, 10:35

Conclusão - CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO

30/07/2019, 16:53

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 24/06/2019 ATO ORDINATÓRIO2019/6315017956

24/06/2019, 10:29

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2019/6315017956 - ELIANE APARECIDA MAGALHAES LEITE

24/06/2019, 10:29

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2019/6315017956 - EXPEDIENTE Nº 2019/6315000160

21/06/2019, 10:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2019/6315017956

19/06/2019, 15:57

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2019/6315004832 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

08/05/2019, 10:40

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2019/6315004832 - - (MANDADO) 2019/6315004832 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

08/05/2019, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 02/05/2019 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2019/6315000017

02/05/2019, 12:48

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2019/6315000017 - EXP. 2019/6315000109

29/04/2019, 12:42

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CITAÇÃO Nº 2019/6315004832 - Nº 2019/6315004832 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

26/04/2019, 13:55

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 2ª VARA GABINETE

25/04/2019, 14:11

—

Partes do Processo(230)

Juntada de comprovante de protocolo (tópico síntese)

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de ELIANE APARECIDA MAGALHAES LEITE em 24/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

Publicado Decisão em 12/02/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferida decisão interlocutória

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de ELIANE APARECIDA MAGALHAES LEITE em 17/11/2025 23:59.

Publicado Decisão em 10/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

Todas as movimentações(97)

Todos os documentos(29)