Execução Fiscal 5012353-16.2018.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF3
1° Grau
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Data de Distribuição
24/11/2023
Valor da Causa
R$ 5.185.520,33
Órgão julgador
10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (24)
Partes do Processo
(24)
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
Movimentações
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
24/11/2023, 18:17
Autos Suspensos ou Sobrestados
23/11/2023, 10:47
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA
Terceiro
PGFN
Terceiro
DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO
Terceiro
RAISSA FARIAS GIUSTI
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA
Terceiro
UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
UNIAO FEDERAL,
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO
Terceiro
PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO
Terceiro
SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR
Terceiro
MINISTERIO DA EDUCACAO,
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO
Terceiro
FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS
ALCUNHA
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO
ALCUNHA
MARCOS PRADO VILELA
CPF
647.***.***-91
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Reu
INSTITUTO SOCIAL BRASIL NOVO
CNPJ
09.***.***.0001-36
Mostrar
Reu
Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/11/2023, 10:47
Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023, 18:43
Conclusos para despacho
27/06/2023, 13:40
Juntada de Petição de manifestação
27/06/2023, 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023, 13:50
Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023, 13:10
Conclusos para despacho
24/04/2023, 12:23
Decorrido prazo de REDECARD S/A em 08/02/2023 23:59.
09/02/2023, 00:02
Desentranhado o documento
09/01/2023, 14:31
Juntada de certidão
09/01/2023, 14:29
Juntada de certidão
09/01/2023, 14:25
Juntada de Petição de resposta
11/11/2022, 18:11
Juntada de certidão
04/11/2022, 12:20
Ver todas as movimentações (96)
Todas as movimentações
(96)
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
24/11/2023, 18:17
Autos Suspensos ou Sobrestados
23/11/2023, 10:47
Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/11/2023, 10:47
Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023, 18:43
Conclusos para despacho
27/06/2023, 13:40
Juntada de Petição de manifestação
27/06/2023, 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023, 13:50
Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023, 13:10
Conclusos para despacho
24/04/2023, 12:23
Decorrido prazo de REDECARD S/A em 08/02/2023 23:59.
09/02/2023, 00:02
Desentranhado o documento
09/01/2023, 14:31
Juntada de certidão
09/01/2023, 14:29
Juntada de certidão
09/01/2023, 14:25
Juntada de Petição de resposta
11/11/2022, 18:11
Juntada de certidão
04/11/2022, 12:20
Juntada de certidão
04/11/2022, 10:49
Juntada de certidão
26/10/2022, 18:48
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
24/10/2022, 18:24
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
24/10/2022, 18:24
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
24/10/2022, 18:24
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
24/10/2022, 18:24
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
24/10/2022, 18:24
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
24/10/2022, 18:22
Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022, 14:12
Conclusos para despacho
24/06/2022, 15:35
Juntada de Petição de manifestação
24/06/2022, 14:58
Expedição de Outros documentos.
22/06/2022, 10:38
Juntada de certidão
22/06/2022, 10:37
Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022, 18:26
Conclusos para despacho
02/05/2022, 13:29
Decorrido prazo de MARCOS PRADO VILELA em 28/04/2022 23:59.
29/04/2022, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
11/02/2022, 19:28
Publicado Edital em 11/02/2022.
11/02/2022, 19:28
Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARCOS PRADO VILELA CPF: 647.926.688-91 QUANTIA DEVIDA: R$5.678.584,52 em: Setembro de 2021 CERTIDÃO(ÕES) DE DÍVIDA ATIVA Nº: 80 4 18 001694-00, 80 4 18 001695-82, 80 4 18 001692-30, 80 4 18 00169-10 INSCRITA EM: 13/08/2018 NATUREZA DA DÍVIDA: [Dívida Ativa, Contribuições Sociais, Contribuições Previdenciárias] Em virtude do que foi expedido o presente EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado uma única vez na Imprensa Oficial, disponibilizado no sítio do DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) e afixado na forma da lei na sede deste Juízo sito à Rua João Guimarães Rosa, 215 Consolação/SP. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, em 8 de fevereiro de 2022. Noêmia Gomes de Oliveira, Técnica Judiciária, RF 4064, digitei e conferi. (assinatura digital) ERIK FREDERICO GRAMSTRUP JUIZ FEDERAL Edital - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 6ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O Doutor ERIK FREDERICO GRAMSTRUP, MM. Juiz Federal na 6ª Vara de Execuções Fiscais da Subseção Judiciária de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente Edital, com prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, pelo que fica(m) CITADO(S) o(s) executado(s)/coexecutado(s) abaixo identificado(s) ou seus representantes legais, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) as dívidas atualizadas junto à exequente, acrescidas das custas judiciais ou garantir a execução, nos termos da Lei n.º 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, serão penhorados bens de sua propriedade eventualmente localizados ou bloqueio de ativos financeiros: EXECUÇÃO FISCAL: 5012353-16.2018.4.03.6182
10/02/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
09/02/2022, 15:32
EXPEDIÇÃO DE EDITAL
08/02/2022, 17:09
Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021, 02:15
Conclusos para despacho
06/09/2021, 09:02
Juntada de Petição de manifestação
03/09/2021, 18:15
Expedição de Outros documentos.
12/07/2021, 20:26
Juntada de certidão
12/07/2021, 20:21
EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA
07/06/2021, 15:00
Juntada de certidão
26/04/2021, 14:15
Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021, 10:36
Conclusos para despacho
16/03/2021, 10:53
Juntada de Petição de manifestação
15/03/2021, 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2021, 11:50
Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021, 20:06
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 04/03/2021 23:59.
05/03/2021, 14:26
Conclusos para decisão
07/12/2020, 13:22
Juntada de Petição de petição intercorrente
06/12/2020, 08:41
Expedição de Outros documentos.
01/12/2020, 14:07
Juntada de Petição de diligência
30/11/2020, 17:46
Mandado devolvido sem cumprimento
30/11/2020, 17:46
Proferido despacho de mero expediente
01/06/2020, 13:36
Conclusos para despacho
01/06/2020, 12:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
19/03/2020, 17:31
Expedição de Mandado.
19/03/2020, 16:23
EXPEDIÇÃO DE MANDADO
19/03/2020, 10:24
Proferido despacho de mero expediente
18/02/2020, 12:34
Conclusos para despacho
18/02/2020, 12:33
Juntada de Petição de petição intercorrente
16/02/2020, 21:04
Expedição de Comunicação via sistema.
11/02/2020, 15:40
Juntada de certidão
30/01/2020, 17:47
Proferido despacho de mero expediente
02/10/2019, 17:17
Conclusos para decisão
02/10/2019, 17:17
Decorrido prazo de MARCOS PRADO VILELA em 30/09/2019 23:59:59.
01/10/2019, 01:41
Decorrido prazo de INSTITUTO SOCIAL BRASIL NOVO em 30/09/2019 23:59:59.
01/10/2019, 01:41
Publicado Edital em 01/07/2019.
01/07/2019, 00:04
Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação
26/06/2019, 00:06
Expedição de Outros documentos.
19/06/2019, 15:53
Expedição de Edital.
14/06/2019, 20:52
Proferido despacho de mero expediente
26/03/2019, 15:19
Conclusos para despacho
25/03/2019, 11:08
Juntada de Petição de petição intercorrente
22/03/2019, 15:13
Expedição de Comunicação via sistema.
20/03/2019, 15:45
Conclusos para despacho
20/03/2019, 09:56
Juntada de Petição de diligência
19/03/2019, 10:43
Mandado devolvido sem cumprimento
19/03/2019, 10:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
17/01/2019, 16:28
Expedição de Mandado.
17/01/2019, 16:27
Expedição de Mandado.
17/01/2019, 15:24
Proferido despacho de mero expediente
02/10/2018, 15:07
Conclusos para despacho
01/10/2018, 17:54
Juntada de Petição de manifestação
28/09/2018, 19:25
Juntada de Petição de manifestação
28/09/2018, 18:54
Expedição de Comunicação via sistema.
26/09/2018, 18:07
Juntada de Petição de certidão
26/09/2018, 18:06
Expedição de Comunicação via sistema.
26/09/2018, 16:55
Juntada de Petição de certidão
26/09/2018, 16:54
Expedição de Carta de citação.
05/09/2018, 15:27
Expedição de Carta de citação.
05/09/2018, 15:27
Conclusos para despacho
29/08/2018, 12:33
Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante
27/08/2018, 14:39
Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição
15/08/2018, 18:18
Distribuído por sorteio
15/08/2018, 18:18
Documentos
Despacho
•
22/11/2023, 18:43
Despacho
•
16/06/2023, 13:50
Despacho
•
26/05/2023, 13:10
Despacho
•
12/08/2022, 14:12
Despacho
•
26/05/2022, 18:26
Despacho
•
23/11/2021, 02:15
Despacho
•
05/04/2021, 10:36
Decisão
•
11/03/2021, 11:50
Decisão
•
10/03/2021, 20:06
Despacho
•
01/06/2020, 13:36
Mandado
•
19/03/2020, 14:36
Despacho
•
18/02/2020, 17:10
Decisão
•
11/02/2020, 15:40
Decisão
•
03/10/2019, 13:35
Despacho
•
26/03/2019, 15:19
Ver todos os documentos (21)
Todos os documentos
(21)
Despacho
•
22/11/2023, 18:43
Despacho
•
16/06/2023, 13:50
Despacho
•
26/05/2023, 13:10
Despacho
•
12/08/2022, 14:12
Despacho
•
26/05/2022, 18:26
Despacho
•
23/11/2021, 02:15
Despacho
•
05/04/2021, 10:36
Decisão
•
11/03/2021, 11:50
Decisão
•
10/03/2021, 20:06
Despacho
•
01/06/2020, 13:36
Mandado
•
19/03/2020, 14:36
Despacho
•
18/02/2020, 17:10
Decisão
•
11/02/2020, 15:40
Decisão
•
03/10/2019, 13:35
Despacho
•
26/03/2019, 15:19
Despacho
•
20/03/2019, 15:45
Despacho
•
20/03/2019, 14:52
Despacho
•
02/10/2018, 15:07
Despacho
•
26/09/2018, 18:07
Despacho
•
26/09/2018, 16:55
Despacho
•
29/08/2018, 17:34