Execução Fiscal 0016286-05.2006.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2006

Valor da Causa

R$ 3.591,30

Órgão julgador

2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS

CNPJ

Autor

SUSEP

Terceiro

VIP'S ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS S/S LTDA. - ME

CNPJ

Reu

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AILTON SOARES DE SANTANA

OAB/SP 168530·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 14:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/09/2025, 16:17

Conclusos para despacho

26/08/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/08/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 20:32

Juntada de Petição de informações prestadas

14/07/2025, 14:42

Juntada de certidão

03/07/2025, 09:50

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

03/07/2025, 01:36

Juntada de certidão

01/07/2025, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 22:13

Conclusos para despacho

18/12/2024, 10:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/11/2024, 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 19:39

Juntada de certidão

17/10/2024, 19:36

Decorrido prazo de VIP'S ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS S/S LTDA. - ME em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:01

Todas as movimentações(39)

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 14:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/09/2025, 16:17

Conclusos para despacho

26/08/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/08/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•30/07/2025, 20:32

Despacho

•02/04/2025, 22:13

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30/07/2025, 20:32

Juntada de Petição de informações prestadas

14/07/2025, 14:42

Juntada de certidão

03/07/2025, 09:50

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

03/07/2025, 01:36

Juntada de certidão

01/07/2025, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 22:13

Conclusos para despacho

18/12/2024, 10:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/11/2024, 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 19:39

Juntada de certidão

17/10/2024, 19:36

Decorrido prazo de VIP'S ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS S/S LTDA. - ME em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 13:00

Publicado Despacho em 24/05/2024.

24/05/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 12:36

Juntada de certidão

22/05/2024, 12:35

Juntada de certidão

16/05/2024, 16:30

Juntada de certidão

13/05/2024, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 18:29

Conclusos para despacho

25/10/2023, 11:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/10/2023, 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 15:46

Conclusos para despacho

26/04/2022, 13:18

Decorrido prazo de VIP'S ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS S/S LTDA. - ME em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/02/2022, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 19:28

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2022.

11/02/2022, 19:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS EXECUTADO: VIP'S ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS S/S LTDA. - ME ADVOGADO do(a) EXECUTADO: AILTON SOARES DE SANTANA - SP168530 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 24, de 08/07/2021, deste Juízo, intimo as partes, representadas nos autos, para que tenham ciência da inclusão, neste sistema eletrônico (PJe), de arquivos digitais correspondentes aos autos físicos de origem, ficando estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias para que, querendo, promovam conferência de tais arquivos, indicando eventuais equívocos, falhas ou irregularidades capazes de dificultar ou impossibilitar adequada visualização, sem prejuízo de, uma vez indicando, viabilizar correção incontinenti. Ficam as partes, também, intimadas de eventual Despacho/Decisão/Sentença lançada ao tempo em que havia o processamento em autos físicos. Ocorrendo decurso do prazo estabelecido nesta oportunidade e não havendo novas questões a serem judicialmente analisadas, estes autos eletrônicos serão alocados em fase coincidente com aquela verificada ao final do processamento realizado nos correlatos autos físicos. São Paulo, 16 de julho de 2021. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 4º andar, Consolação - São Paulo-SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0016286-05.2006.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

10/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 15:32

Juntada de certidão

09/02/2022, 15:31

Juntada de ato ordinatório

16/07/2021, 15:12

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

16/07/2021, 14:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/01/2021, 17:52

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

15/12/2020, 15:07

Despacho

•17/10/2024, 19:38

Despacho

•22/05/2024, 12:36

Despacho

•18/01/2024, 18:29

Despacho

•06/09/2023, 13:53

Despacho

•05/09/2023, 15:46

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 15:33

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 15:32

Ato Ordinatório

•16/07/2021, 15:12