Agravo em Recurso Especial 5006046-46.2018.4.03.6182 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5006046-46.2018.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

24/11/2023, 12:43

Transitado em Julgado em 17/10/2023

24/11/2023, 12:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2023 Petição Nº 564196/2023 - EDcl no AgInt no

21/09/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/09/2023, 19:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0564196 - EDcl no AgInt no AREsp 2205302 - Publicação prevista para 21/09/2023

19/09/2023, 19:30

Embargos de Declaração de SHOPPING RIO MODAS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00564196/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2205302/SP

18/09/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000716-2023-AJC-2T)

04/09/2023, 13:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2023

30/08/2023, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2023, 19:26

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00564196/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2205302/SP

29/08/2023, 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

10/08/2023, 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/06/2023 e término em 09/08/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 564196/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 732.

10/08/2023, 14:01

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/06/2023 Petição Nº 564196/2023 -

14/06/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/06/2023, 19:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 564196/2023. Publicação prevista para 14/06/2023)

12/06/2023, 20:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/06/2023, 17:00

DECISÃO TERMINATIVA

•16/11/2022, 21:10

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