Execução Fiscal 0012613-86.2015.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 676,86

Órgão julgador

10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES

OAB/SP 107950·CPF·Representa: Réu

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA

OAB/SP 132649·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

JACQUES WOLKOVIER

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 16:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/04/2026, 16:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/04/2026, 14:52

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 68/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

20/08/2025, 11:22

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 340/2023

08/02/2024, 08:59

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA Prov CJF3R 78

08/02/2024, 08:59

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

24/11/2023, 18:17

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 340/2023

29/08/2023, 12:33

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.340/2023 (6a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

07/06/2023, 13:36

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/06/2023, 18:28

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 4

05/06/2023, 18:28

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

05/06/2023, 10:03

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 13:34

Transitado em Julgado em 26/05/2023

26/05/2023, 13:34

Todas as movimentações(103)

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 16:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/04/2026, 16:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/04/2026, 14:52

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 68/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

20/08/2025, 11:22

Documentos

Sentença

•09/03/2023, 09:23

Sentença

•08/03/2023, 14:58

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 340/2023

08/02/2024, 08:59

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA Prov CJF3R 78

08/02/2024, 08:59

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

24/11/2023, 18:17

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 340/2023

29/08/2023, 12:33

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.340/2023 (6a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

07/06/2023, 13:36

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/06/2023, 18:28

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 4

05/06/2023, 18:28

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

05/06/2023, 10:03

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 13:34

Transitado em Julgado em 26/05/2023

26/05/2023, 13:34

Decorrido prazo de JACQUES WOLKOVIER em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 00:17

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2023, 08:22

Publicado Sentença em 13/03/2023.

13/03/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

11/03/2023, 00:45

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 09:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 4

08/03/2023, 14:58

Decorrido prazo de JACQUES WOLKOVIER em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 04:16

Decorrido prazo de JACQUES WOLKOVIER em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 00:21

Decorrido prazo de JACQUES WOLKOVIER em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 00:21

Juntada de Petição de informações prestadas

13/02/2023, 15:03

Conclusos para julgamento

07/02/2023, 17:03

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2023, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

26/01/2023, 04:32

Publicado Despacho em 24/01/2023.

26/01/2023, 04:32

Decorrido prazo de JACQUES WOLKOVIER em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 02:09

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2023, 18:05

Juntada de ato ordinatório

20/01/2023, 17:59

Expedido alvará de levantamento

20/01/2023, 17:59

Expedição de Certidão.

20/01/2023, 17:47

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

20/01/2023, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 13:24

Conclusos para despacho

20/01/2023, 11:34

Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará

19/01/2023, 17:38

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

22/12/2022, 16:11

Juntada de ato ordinatório

14/12/2022, 22:59

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

14/12/2022, 22:59

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 13:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/12/2022, 12:28

Publicado Despacho em 13/12/2022.

13/12/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022

13/12/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2022, 15:07

Juntada de certidão

09/12/2022, 15:01

Conclusos para despacho

03/12/2022, 10:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/12/2022, 12:55

Juntada de certidão

11/11/2022, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 12:13

Conclusos para despacho

26/10/2022, 10:47

Juntada de certidão

26/10/2022, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 14:26

Conclusos para despacho

25/07/2022, 13:50

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2022, 13:26

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 10:33

Juntada de certidão

20/07/2022, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 17:45

Conclusos para despacho

02/06/2022, 11:38

Decorrido prazo de JACQUES WOLKOVIER em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 19:28

Publicado Edital em 11/02/2022.

11/02/2022, 19:28

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JACQUES WOLKOVIER CPF: 501.814.328-20 QUANTIA DEVIDA: R$100.470,00 em: 28/06/2021 CERTIDÃO(ÕES) DE DÍVIDA ATIVA Nº: 80 6 14 115 490-01 INSCRITA EM: 22/09/2014 NATUREZA DA DÍVIDA: [SIMPLES] Em virtude do que foi expedido o presente EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado uma única vez na Imprensa Oficial, disponibilizado no sítio do DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) e afixado na forma da lei na sede deste Juízo sito à Rua João Guimarães Rosa, 215 Consolação/SP. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, em 8 de fevereiro de 2022. Noêmia Gomes de Oliveira, Técnica Judiciária, RF 4064, digitei e conferi. (assinatura digital) ERIK FREDERICO GRAMSTRUP JUIZ FEDERAL Edital - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 6ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O Doutor ERIK FREDERICO GRAMSTRUP, MM. Juiz Federal na 6ª Vara de Execuções Fiscais da Subseção Judiciária de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente Edital, com prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, pelo que fica(m) CITADO(S) o(s) executado(s)/coexecutado(s) abaixo identificado(s) ou seus representantes legais, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) as dívidas atualizadas junto à exequente, acrescidas das custas judiciais ou garantir a execução, nos termos da Lei n.º 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, serão penhorados bens de sua propriedade eventualmente localizados ou bloqueio de ativos financeiros: EXECUÇÃO FISCAL: 0012613-86.2015.4.03.6182

10/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 15:34

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

08/02/2022, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 13:11

Conclusos para despacho

06/09/2021, 11:11

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

06/09/2021, 11:10

Juntada de certidão

06/09/2021, 11:10

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.217/2021 (6a. Vara) (em Seretaria)

03/09/2021, 12:09

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

20/08/2021, 15:05

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202161000003684 Complemento Livre: MANIFESTACAO DO EXEQUENTE

20/08/2021, 09:17

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

16/08/2021, 11:32

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 16/08/2021 PedidoJF: 367-6/2021 Prot: 382210816002050

16/08/2021, 11:32

Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo II em 03/07/2019 em Transferênia ao Arquivo Central - Sao Paulo Prot: 382190703012344

03/07/2019, 13:27

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 390/2016 (6a. Vara) Paote: 722630

28/06/2016, 10:52

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.390/2016 (6a. Vara)

20/06/2016, 14:11

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/06/2016, 12:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/06/2016, 09:15

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/06/2016, 09:15

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/06/2016, 10:59

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

02/06/2016, 06:14

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

02/05/2016, 09:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/05/2016, 09:47

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/05/2016, 09:46

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661820049901 Complemento Livre: DO EXEQUENTE - PEDIDO DE PROVIDENCIAS

02/05/2016, 09:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/04/2016, 12:09

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

10/03/2016, 06:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/03/2016, 09:15

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/03/2016, 09:14

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: CITACAO Complemento Livre:

04/03/2016, 07:43

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 8206.2016.00659 (Guia 2016.0031)

12/02/2016, 09:45

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: CONSULTA WEBSERVICE

07/12/2015, 13:52

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre:

07/12/2015, 13:50

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre:

21/10/2015, 14:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/10/2015, 15:16

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/10/2015, 15:16

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

15/10/2015, 15:14

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

22/06/2015, 16:24

Despacho

•20/01/2023, 18:05

Ato Ordinatório

•20/01/2023, 17:59

Despacho

•20/01/2023, 13:24

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 22:59

Ofício de transferência eletrônica

•14/12/2022, 22:59

Despacho

•09/12/2022, 17:13

Despacho

•09/12/2022, 15:07

Despacho

•10/11/2022, 12:13

Despacho

•17/08/2022, 14:26

Despacho

•27/06/2022, 17:45

Despacho

•25/11/2021, 13:11