Execução Fiscal 5019922-97.2020.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 11.850,98

Órgão julgador

12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ

Autor

IGOR ALEX MESQUITA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

24/11/2023, 18:17

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/10/2023, 10:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/10/2023, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 13:14

Conclusos para despacho

26/06/2023, 18:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/06/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 14:55

Conclusos para despacho

03/05/2023, 14:26

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 11:29

Juntada de certidão

08/03/2023, 11:28

Juntada de certidão

09/02/2023, 11:37

Juntada de certidão

23/01/2023, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 13:54

Todas as movimentações(53)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

24/11/2023, 18:17

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/10/2023, 10:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/10/2023, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 13:14

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•23/10/2023, 13:14

Despacho

•22/06/2023, 18:33

26/06/2023, 18:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/06/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 14:55

Conclusos para despacho

03/05/2023, 14:26

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 11:29

Juntada de certidão

08/03/2023, 11:28

Juntada de certidão

09/02/2023, 11:37

Juntada de certidão

23/01/2023, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 13:54

Conclusos para despacho

17/10/2022, 17:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/10/2022, 17:54

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 16:15

Juntada de certidão

30/09/2022, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 15:10

Conclusos para despacho

01/07/2022, 09:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/06/2022, 18:14

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 10:14

Juntada de certidão

22/06/2022, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 18:25

Conclusos para despacho

02/05/2022, 12:49

Decorrido prazo de IGOR ALEX MESQUITA em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 19:28

Publicado Edital em 11/02/2022.

11/02/2022, 19:28

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS EXECUTADO: IGOR ALEX MESQUITA CPF: 276.759.008-47 QUANTIA DEVIDA: R$ 12.057,05 em: 04/08/2021 CERTIDÃO(ÕES) DE DÍVIDA ATIVA Nº: 4.071.00849/20-45 INSCRITA EM: 29/10/2020 NATUREZA DA DÍVIDA: [Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários] Em virtude do que foi expedido o presente EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado uma única vez na Imprensa Oficial, disponibilizado no sítio do DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) e afixado na forma da lei na sede deste Juízo sito à Rua João Guimarães Rosa, 215 Consolação/SP. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, em 8 de fevereiro de 2022. Noêmia Gomes de Oliveira, Técnica Judiciária, RF 4064, digitei e conferi. (assinatura digital) ERIK FREDERICO GRAMSTRUP JUIZ FEDERAL Edital - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 6ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O Doutor ERIK FREDERICO GRAMSTRUP, MM. Juiz Federal na 6ª Vara de Execuções Fiscais da Subseção Judiciária de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente Edital, com prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, pelo que fica(m) CITADO(S) o(s) executado(s)/coexecutado(s) abaixo identificado(s) ou seus representantes legais, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) as dívidas atualizadas junto à exequente, acrescidas das custas judiciais ou garantir a execução, nos termos da Lei n.º 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, serão penhorados bens de sua propriedade eventualmente localizados ou bloqueio de ativos financeiros: EXECUÇÃO FISCAL: 5019922-97.2020.4.03.6182

10/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 15:36

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

08/02/2022, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 13:11

Conclusos para despacho

07/09/2021, 09:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/09/2021, 21:16

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 19:53

Mandado devolvido sem cumprimento

28/07/2021, 11:23

Juntada de Petição de diligência

28/07/2021, 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/07/2021, 13:38

Expedição de Mandado.

26/07/2021, 17:15

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

23/07/2021, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 12:35

Conclusos para despacho

28/05/2021, 16:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/05/2021, 15:41

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 11:12

Juntada de Petição de certidão

21/05/2021, 14:01

Expedição de Carta de citação.

18/12/2020, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020, 20:00

Conclusos para despacho

17/12/2020, 12:18

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

09/11/2020, 12:20

Recebidos os autos

09/11/2020, 12:20

Recebido pelo Distribuidor

09/11/2020, 10:48

Distribuído por sorteio

09/11/2020, 10:48

Despacho

•06/06/2023, 14:55

Despacho

•08/11/2022, 13:54

Despacho

•12/08/2022, 15:10

Despacho

•26/05/2022, 18:25

Despacho

•25/11/2021, 13:11

Despacho

•05/07/2021, 12:35

Despacho

•17/12/2020, 20:00