Agravo em Recurso Especial 5019584-45.2020.4.03.0000 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5019584-45.2020.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

16/06/2023, 14:50

Transitado em Julgado em 15/06/2023

16/06/2023, 14:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2023 Petição Nº 174530/2023 - EDcl

18/04/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2023, 19:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0174530 - EDcl no AREsp 2269703 - Publicação prevista para 18/04/2023

17/04/2023, 17:10

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL Não-acolhidos

17/04/2023, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

14/04/2023, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/03/2023 e término em 13/04/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 174530/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 468.

14/04/2023, 14:01

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/03/2023 Petição Nº 174530/2023 -

14/03/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/03/2023, 18:51

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 174530/2023. Publicação prevista para 14/03/2023)

10/03/2023, 20:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 174530/2023

10/03/2023, 18:36

Protocolizada Petição 174530/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/03/2023

10/03/2023, 18:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2023

07/03/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2023, 18:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/04/2023, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•03/03/2023, 20:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 15/06/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2023 Petição Nº 174530/2023 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0174530 - EDcl no AREsp 2269703 - Publicação prevista para 18/04/2023

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL Não-acolhidos

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/03/2023 e término em 13/04/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 174530/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 468.

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/03/2023 Petição Nº 174530/2023 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 174530/2023. Publicação prevista para 14/03/2023)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 174530/2023

Protocolizada Petição 174530/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/03/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

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