Execução Fiscal 0002359-62.2014.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 35.265,01

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO SOFIATTI MOREIRA

OAB/PR 32644·CPF·Representa: Réu

RONALDO ARAGÃO SANTOS

OAB/SP 213794·CPF·Representa: Réu

THIAGO TABORDA SIMOES

OAB/SP 223886·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

TECHNIC DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 17:58

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/05/2024, 14:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/05/2024, 14:54

Decorrido prazo de TECHNIC DO BRASIL LTDA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:12

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2024, 17:44

Publicado Despacho em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 16:29

Conclusos para despacho

15/04/2024, 13:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/04/2024, 14:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/04/2024, 14:30

Autos Suspensos ou Sobrestados

16/05/2023, 08:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/05/2023, 08:11

Todas as movimentações(131)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 17:58

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/05/2024, 14:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/05/2024, 14:54

Decorrido prazo de TECHNIC DO BRASIL LTDA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:12

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Despacho

•18/04/2024, 17:09

Despacho

•18/04/2024, 16:29

02/05/2024, 17:44

Publicado Despacho em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 16:29

Conclusos para despacho

15/04/2024, 13:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/04/2024, 14:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/04/2024, 14:30

Autos Suspensos ou Sobrestados

16/05/2023, 08:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/05/2023, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 17:43

Conclusos para despacho

15/05/2023, 17:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/05/2023, 17:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/05/2023, 16:08

Publicado Despacho em 21/01/2022.

26/01/2022, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

26/01/2022, 16:48

Publicado Despacho em 21/01/2022.

22/01/2022, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

22/01/2022, 03:33

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/01/2022, 09:54

Juntada de Petição de manifestação

17/01/2022, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TECHNIC DO BRASIL LTDA Advogados do(a) EXECUTA D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002359-62.2014.4.03.6126 Defiro o sobrestamento como requerido, tendo em vista o parcelamento do débito. Remetam-se os autos ao arquivo, sem baixa na distribuição, até ulterior provocação da parte interessada. Na hipótese de manifestação do Exequente requerendo a suplementação de prazo, sem pedido de efetiva continuidade da execução, o mesmo fica deferido, independentemente de novo despacho e vista, devendo os autos permanecer no arquivo, aguardando-se eventual continuidade da execução. Intime-se. SANTO ANDRé, 6 de janeiro de 2022.

11/01/2022, 00:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/01/2022, 16:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/01/2022, 16:37

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 13:30

Conclusos para despacho

06/01/2022, 09:17

Juntada de Petição de manifestação

22/12/2021, 15:35

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2021, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 18:21

Conclusos para despacho

16/12/2021, 16:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/08/2021, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021, 14:39

Conclusos para despacho

16/07/2021, 12:23

Decorrido prazo de TECHNIC DO BRASIL LTDA em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:22

Mandado devolvido cumprido

17/05/2021, 12:57

Juntada de Petição de diligência

17/05/2021, 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/03/2021, 09:45

Expedição de Mandado.

19/03/2021, 16:53

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

17/03/2021, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 13:03

Decorrido prazo de Gerente da Agência da Caixa Econômica Federal em Santo André em 10/03/2021 23:59.

12/03/2021, 22:51

Conclusos para despacho

12/03/2021, 20:51

Expedição de outros documentos

18/01/2021, 13:22

Juntada de Petição de certidão

30/12/2020, 18:50

Mandado devolvido cumprido

30/12/2020, 18:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/12/2020, 18:17

Expedição de Mandado.

17/12/2020, 18:11

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

17/12/2020, 14:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/12/2020, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2020, 12:33

Expedição de outros documentos

12/11/2020, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2020, 17:49

Conclusos para despacho

06/11/2020, 15:25

Decorrido prazo de TECHNIC DO BRASIL LTDA em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 00:01

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

09/10/2020, 16:35

Mandado devolvido cumprido

09/10/2020, 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/07/2020, 18:31

Expedição de Mandado.

30/07/2020, 18:13

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

30/07/2020, 17:38

Expedição de outros documentos

30/07/2020, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 13:21

Conclusos para despacho

13/04/2020, 13:16

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2020, 13:22

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

19/02/2020, 00:06

Publicado Despacho em 19/02/2020.

19/02/2020, 00:06

Expedição de Outros documentos.

14/02/2020, 14:49

Expedição de Outros documentos.

14/02/2020, 14:49

Expedição de Comunicação via sistema.

14/02/2020, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2020, 16:43

Conclusos para despacho

13/02/2020, 16:42

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

13/02/2020, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2019, 20:24

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.11/2019 (3a. Vara) (em Seretaria)

24/07/2019, 12:05

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

23/07/2019, 18:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/07/2019, 12:30

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/07/2019, 12:29

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/07/2019, 12:42

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: PENHORA Complemento Livre: 2603.2019.00167

08/05/2019, 11:11

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: PENHORA Complemento Livre: 2603.2019.00167

12/03/2019, 09:29

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 367/370

11/03/2019, 06:52

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

06/03/2019, 14:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: extrato renajud Complemento Livre:

21/02/2019, 12:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: TRASLADO DA SENT/ ACÓRDÃO E TRANSITO EM JULGADO - EMB. DE TERC Complemento Livre: EMB DE TERCEIRO Nº 00024181620154036126

04/02/2019, 11:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/01/2019, 14:04

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961260000367 Complemento Livre:

22/01/2019, 12:39

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861190024509 Complemento Livre:

21/01/2019, 12:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/01/2019, 16:18

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

29/11/2018, 12:58

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/10/2018, 15:15

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 30/2016 (3a. Vara)

01/04/2016, 11:45

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/03/2016, 13:56

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

17/02/2016, 12:22

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 403/406

22/01/2016, 07:19

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

21/01/2016, 11:41

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/12/2015, 14:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/12/2015, 12:37

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561000223358 Complemento Livre:

16/12/2015, 14:45

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561000223356 Complemento Livre:

16/12/2015, 14:45

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/12/2015, 15:15

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

30/11/2015, 11:19

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/09/2015, 13:25

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

06/08/2015, 13:49

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/06/2015, 12:22

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

02/06/2015, 12:30

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 538/539

07/05/2015, 06:20

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

04/05/2015, 14:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

30/04/2015, 13:50

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/04/2015, 12:19

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561260008867 Complemento Livre:

27/04/2015, 10:59

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/04/2015, 15:28

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

26/03/2015, 15:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/03/2015, 15:40

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/03/2015, 15:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/03/2015, 12:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/03/2015, 12:21

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561260006716 Complemento Livre:

26/03/2015, 12:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXTRATOS BACENJUD, RENAJUD E ARISP Complemento Livre:

10/03/2015, 13:37

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/10/2014, 09:31

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: . Complemento Livre:

24/06/2014, 10:58

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre:

09/06/2014, 10:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

30/05/2014, 10:27

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

30/05/2014, 10:25

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/05/2014, 12:07

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

06/05/2014, 07:22

Despacho

•15/05/2023, 17:43

Despacho

•10/01/2022, 16:37

Despacho

•07/01/2022, 13:30

Despacho

•17/12/2021, 11:11

Despacho

•16/12/2021, 18:21

Despacho

•16/07/2021, 14:39

Despacho

•15/03/2021, 13:03

Despacho

•12/11/2020, 12:33

Despacho

•06/11/2020, 17:48

Despacho

•13/04/2020, 13:40

Despacho

•14/02/2020, 14:49

Despacho

•13/02/2020, 17:21