Recurso Especial 5009779-05.2019.4.03.0000 - TRF3

Recurso Especial 5009779-05.2019.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

20/09/2021, 20:05

Transitado em Julgado em 20/09/2021

20/09/2021, 20:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2021

28/06/2021, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2021, 18:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2021

25/06/2021, 06:12

Conhecido em parte o recurso de RONALDO BERBAT e provido em parte

25/06/2021, 06:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

05/03/2021, 09:34

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

05/03/2021, 09:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/03/2021, 13:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

04/03/2021, 13:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

22/02/2021, 15:02

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 104818/2021

18/02/2021, 20:16

Protocolizada Petição 104818/2021 (PET - PETIÇÃO) em 18/02/2021

18/02/2021, 20:13

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para manifestação.

18/02/2021, 12:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2021

08/02/2021, 05:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/06/2021, 06:12

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•05/02/2021, 15:50

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