Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000038-40.2022.4.03.6141 - TRF3 | JusConsulta

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Agente Agressivo - RuídoAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2022

Valor da Causa

R$ 153.814,58

Órgão julgador

1ª Vara Federal de São Vicente

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Petição Cível · 01ª Vara Federal de São Vicente com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 22 - Des.fed. Inês Virgínia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Despacho em 27/04/2026.

27/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 12:48

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 19:52

Juntada de certidão

14/04/2026, 14:04

Conclusos para despacho

06/04/2026, 16:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/04/2026, 16:52

Juntada de certidão

06/04/2026, 16:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:41

Decorrido prazo de SILAS PEREIRA DUARTE em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 13:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/12/2024, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 00:12

Publicado Despacho em 15/10/2024.

15/10/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 19:33

Todas as movimentações(202)

Publicado Despacho em 27/04/2026.

27/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 12:48

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 19:52

Despacho

•11/10/2024, 19:33

22/04/2026, 19:52

Juntada de certidão

14/04/2026, 14:04

Conclusos para despacho

06/04/2026, 16:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/04/2026, 16:52

Juntada de certidão

06/04/2026, 16:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:41

Decorrido prazo de SILAS PEREIRA DUARTE em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 13:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/12/2024, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 00:12

Publicado Despacho em 15/10/2024.

15/10/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 19:33

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 19:53

Conclusos para despacho

30/09/2024, 18:16

Juntada de certidão

30/09/2024, 18:16

Juntada de certidão

30/09/2024, 18:16

Juntada de certidão

27/09/2024, 15:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:15

Decorrido prazo de SILAS PEREIRA DUARTE em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

29/08/2024, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2024.

29/08/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 14:34

Juntada de ato ordinatório

26/08/2024, 14:32

Juntada de certidão

26/08/2024, 13:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 11:04

Decorrido prazo de SILAS PEREIRA DUARTE em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:07

Publicado Despacho em 15/07/2024.

15/07/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 12:50

Conclusos para despacho

05/07/2024, 11:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/07/2024, 11:10

Publicado Despacho em 27/06/2024.

27/06/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 00:23

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 10:51

Conclusos para despacho

25/06/2024, 07:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de SILAS PEREIRA DUARTE em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 13:12

Decorrido prazo de SILAS PEREIRA DUARTE em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:37

Publicado Decisão em 02/05/2024.

02/05/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 15:48

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 15:48

Embargos de declaração acolhidos

29/04/2024, 14:37

Conclusos para decisão

29/04/2024, 14:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/04/2024, 14:25

Publicado Decisão em 29/04/2024.

29/04/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 09:21

Proferida decisão interlocutória

24/04/2024, 19:48

Conclusos para decisão

24/04/2024, 17:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/04/2024, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 00:06

Publicado Despacho em 17/04/2024.

17/04/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 12:38

Conclusos para despacho

15/04/2024, 11:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/04/2024, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 13:59

Conclusos para despacho

02/04/2024, 13:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/04/2024, 13:35

Publicado Decisão em 15/03/2024.

15/03/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 18:00

Proferida decisão interlocutória

13/03/2024, 15:30

Conclusos para despacho

13/03/2024, 14:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/03/2024, 14:42

Publicado Despacho em 05/03/2024.

05/03/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 12:50

Conclusos para despacho

01/03/2024, 12:27

Expedição de Informação

01/03/2024, 11:21

Recebidos os autos

01/03/2024, 11:21

Decorrido prazo de EADJ - EQUIPE DE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:02

Decorrido prazo de SILAS PEREIRA DUARTE em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 00:13

Publicado Intimação em 14/12/2023.

14/12/2023, 00:13

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 12:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

12/12/2023, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 12:52

Conclusos para despacho

12/12/2023, 12:12

Recebidos os autos

12/12/2023, 12:11

Expedição de Informação

12/12/2023, 12:11

Recebidos os autos

12/12/2023, 12:10

Expedição de Informação

12/12/2023, 12:10

Juntada de Petição de documento comprobatório

12/12/2023, 12:07

Publicado Intimação em 05/12/2023.

05/12/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 00:19

Decorrido prazo de EADJ - EQUIPE DE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS em 30/11/2023 23:59.

03/12/2023, 09:11

Expedição de Outros documentos.

03/12/2023, 09:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

03/12/2023, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2023, 08:58

Conclusos para despacho

03/12/2023, 08:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/12/2023, 18:19

Decorrido prazo de SILAS PEREIRA DUARTE em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:07

Publicado Intimação em 11/10/2023.

11/10/2023, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 20:01

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

09/10/2023, 14:09

Proferida decisão interlocutória

09/10/2023, 13:16

Conclusos para decisão

09/10/2023, 12:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/10/2023, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

22/09/2023, 20:11

Publicado Despacho em 22/09/2023.

22/09/2023, 20:11

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 18:54

Conclusos para despacho

19/09/2023, 18:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/09/2023, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 17:53

Conclusos para despacho

24/07/2023, 17:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/07/2023, 16:55

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 19:38

Conclusos para despacho

21/07/2023, 19:10

Recebidos os autos

21/07/2023, 16:28

Expedição de Informação

21/07/2023, 16:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 03:29

Decorrido prazo de SILAS PEREIRA DUARTE em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 02:04

Publicado Intimação em 30/05/2023.

30/05/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 01:14

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 18:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

26/05/2023, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 18:03

Conclusos para despacho

26/05/2023, 18:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/05/2023, 18:00

Juntada de Petição de decisão

26/05/2023, 17:42

Recebidos os autos

26/05/2023, 17:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

16/05/2022, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 00:19

Publicado Despacho em 13/05/2022.

13/05/2022, 00:19

Juntada de Petição de contrarrazões

12/05/2022, 17:59

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 20:53

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 20:45

Conclusos para despacho

11/05/2022, 19:33

Juntada de Petição de apelação

11/05/2022, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 00:25

Publicado Sentença em 06/05/2022.

06/05/2022, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2022, 20:51

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 20:51

Julgado procedente o pedido

26/04/2022, 17:21

Conclusos para julgamento

26/04/2022, 16:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/04/2022, 16:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 01:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 13:53

Proferida decisão interlocutória

20/04/2022, 12:40

Conclusos para decisão

20/04/2022, 11:59

Juntada de Petição de outras peças

20/04/2022, 10:49

Juntada de Petição de réplica

20/04/2022, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

19/04/2022, 20:10

Publicado Intimação em 18/04/2022.

19/04/2022, 20:10

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 11:53

Conclusos para despacho

11/04/2022, 11:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/04/2022, 10:33

Publicado Intimação em 22/03/2022.

22/03/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

22/03/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 11:50

Conclusos para despacho

18/03/2022, 11:38

Juntada de Petição de contestação

18/03/2022, 11:37

Decorrido prazo de SILAS PEREIRA DUARTE em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:33

Publicado Intimação em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SILAS PEREIRA DUARTE Advogado do(a) AUTOR: FELIPE FERREIRA LACERDA - SP456252 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000038-40.2022.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicente Vistos. Diante do teor do ofício n. 253/2016/MBMB/PSFSTS/PGF/AGU, de 31 de março de 2016, deixo de designar audiência de conciliação. Cite-se o INSS. Int. SãO VICENTE, 16 de fevereiro de 2022.

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 12:07

Proferida decisão interlocutória

16/02/2022, 08:57

Conclusos para decisão

16/02/2022, 07:17

Decorrido prazo de SILAS PEREIRA DUARTE em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:23

Publicado Intimação em 25/01/2022.

07/02/2022, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 08:14

Juntada de Petição de outras peças

27/01/2022, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SILAS PEREIRA DUARTE Advogado do(a) AUTOR: FELIPE FERREIRA LACERDA - SP456252 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000038-40.2022.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicente Vistos etc. Indefiro os benefícios da gratuidade de justiça, pois, ao contrário do aduzido na peça exordial, o autor percebe aposentadoria e salário atualmente, conforme dados extraídos do CNIS, e a soma do benefício mensal e do salário superam a quantia de R$ 6 mil. Recolha o autor as custas iniciais no prazo de 15 dias. Isto posto, concedo à parte autora o prazo de 15 dias para regularização do feito, nos termos acima esmiuçados, sob pena de indeferimento da petição inicial (Código de Processo Civil, artigos 320 e 321). Int. SãO VICENTE, 21 de janeiro de 2022.

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 16:01

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SILAS PEREIRA DUARTE - CPF: 025.403.218-44 (AUTOR).

21/01/2022, 14:36

Conclusos para decisão

21/01/2022, 08:06

Juntada de Petição de outras peças

21/01/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SILAS PEREIRA DUARTE Advogado do(a) AUTOR: FELIPE FERREIRA LACERDA - SP456252 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000038-40.2022.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicente Vistos. Em 15 dias, sob pena de extinção, regularize a parte autora sua petição inicial, anexando comprovante de residência atual. No mesmo prazo, para que seja apreciado seu pedido de justiça gratuita, apresente a parte autora cópia de sua última declaração de imposto de renda. Int. SãO VICENTE, 10 de janeiro de 2022.

11/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 16:39

Proferida decisão interlocutória

10/01/2022, 16:07

Conclusos para decisão

10/01/2022, 15:55

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

10/01/2022, 15:33

Recebidos os autos

10/01/2022, 15:33

Juntada de certidão

10/01/2022, 15:33

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/01/2022, 15:32

Distribuído por sorteio

10/01/2022, 15:29

Recebido pelo Distribuidor

10/01/2022, 15:29

Despacho

•30/09/2024, 19:53

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 14:34

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 14:32

Despacho

•11/07/2024, 11:39

Despacho

•05/07/2024, 12:50

Despacho

•25/06/2024, 12:18

Despacho

•25/06/2024, 10:51

Decisão

•29/04/2024, 14:37

Decisão

•24/04/2024, 19:48

Despacho

•15/04/2024, 12:55

Despacho

•15/04/2024, 12:38

Despacho

•02/04/2024, 18:44

Despacho

•02/04/2024, 13:59

Todos os documentos(42)

Despacho

•22/04/2026, 19:52

Despacho

•11/10/2024, 19:33

Despacho

•30/09/2024, 19:53

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 14:34

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 14:32

Despacho

•11/07/2024, 11:39

Despacho

•05/07/2024, 12:50

Despacho

•25/06/2024, 12:18

Despacho

•25/06/2024, 10:51

Decisão

•29/04/2024, 14:37

Decisão

•24/04/2024, 19:48

Despacho

•15/04/2024, 12:55

Despacho

•15/04/2024, 12:38

Despacho

•02/04/2024, 18:44

Despacho

•02/04/2024, 13:59

Outros Documentos

•02/04/2024, 13:35

Decisão

•13/03/2024, 18:00

Decisão

•13/03/2024, 15:30

Despacho

•01/03/2024, 15:01

Despacho

•01/03/2024, 12:50

Despacho

•12/12/2023, 12:52

Despacho

•03/12/2023, 08:58

Decisão

•09/10/2023, 13:16

Despacho

•20/09/2023, 12:28

Despacho

•19/09/2023, 18:54

Despacho

•24/07/2023, 17:57

Despacho

•24/07/2023, 17:53

Outros Documentos

•24/07/2023, 16:55

Despacho

•24/07/2023, 14:02

Despacho

•21/07/2023, 19:38

Despacho

•26/05/2023, 18:03

Decisão

•31/03/2023, 10:04

Despacho

•11/05/2022, 20:53

Despacho

•11/05/2022, 20:45

Sentença

•26/04/2022, 17:21

Decisão

•20/04/2022, 13:53

Decisão

•20/04/2022, 12:40

Despacho

•11/04/2022, 11:53

Despacho

•18/03/2022, 11:50

Decisão

•16/02/2022, 08:57

Decisão

•21/01/2022, 14:36

Decisão

•10/01/2022, 16:07