Procedimento Comum Cível 5002464-84.2020.4.03.6144 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2020

Valor da Causa

R$ 2.026.347,87

Órgão julgador

6ª Vara Cível Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 06ª Vara Federal Cível de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 03 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 03 - Des.fed. Cotrim Guimarães

Partes do Processo

JOSE JULIAN CASTELO ROCA

CPF

Autor

FERNANDO BENETI BRANCO

CPF

Autor

FILOMENA MARTINGO DA COSTA CASTELO

CPF

Autor

ALPHA NOIVAS E MODAS LTDA

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ODAIR DE MORAES JUNIOR

OAB/SP 200488·CPF·Representa: Autor

CYBELLE GUEDES CAMPOS

OAB/SP 246662·CPF·Representa: Autor

CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO

OAB/SP 188698·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(103)

JOSE JULIAN CASTELO ROCA

CPF

Autor

FERNANDO BENETI BRANCO

CPF

Autor

FILOMENA MARTINGO DA COSTA CASTELO

CPF

Autor

ALPHA NOIVAS E MODAS LTDA

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:56

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:56

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 12:59

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 12:59

Juntada de ato ordinatório

08/05/2026, 12:58

Recebidos os autos

07/05/2026, 18:02

Juntada de Petição de certidão

09/04/2025, 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

14/12/2023, 10:27

Juntada de Petição de contrarrazões

13/11/2023, 02:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 13:27

Juntada de ato ordinatório

26/10/2023, 13:26

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:13

Decorrido prazo de JOSE JULIAN CASTELO ROCA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:10

Decorrido prazo de FILOMENA MARTINGO DA COSTA CASTELO em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:09

Todas as movimentações(141)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:56

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:56

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 12:59

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 12:59

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 12:58

08/05/2026, 12:59

Juntada de ato ordinatório

08/05/2026, 12:58

Recebidos os autos

07/05/2026, 18:02

Juntada de Petição de certidão

09/04/2025, 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

14/12/2023, 10:27

Juntada de Petição de contrarrazões

13/11/2023, 02:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 13:27

Juntada de ato ordinatório

26/10/2023, 13:26

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:13

Decorrido prazo de JOSE JULIAN CASTELO ROCA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:10

Decorrido prazo de FILOMENA MARTINGO DA COSTA CASTELO em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:09

Decorrido prazo de FERNANDO BENETI BRANCO em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:09

Juntada de Petição de apelação

25/07/2023, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

06/07/2023, 20:11

Publicado Sentença em 06/07/2023.

06/07/2023, 20:11

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 19:33

Julgado improcedente o pedido

04/07/2023, 17:56

Conclusos para julgamento

04/07/2023, 09:46

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

04/07/2023, 09:45

Juntada de Petição de documento comprobatório

28/06/2023, 18:41

Juntada de Petição de pedido de liminar/antecipação de tutela

28/06/2023, 18:38

Conclusos para decisão

03/03/2023, 07:38

Juntada de certidão

03/03/2023, 07:36

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/10/2022 23:59.

29/10/2022, 00:10

Juntada de Petição de réplica

14/10/2022, 16:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/09/2022, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

28/09/2022, 00:02

Publicado Despacho em 28/09/2022.

28/09/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 18:30

Conclusos para despacho

23/09/2022, 13:42

Recebidos os autos da Conciliação

11/05/2022, 14:32

Juntada de certidão

11/05/2022, 14:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/05/2022, 13:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/05/2022, 12:59

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 10/05/2022 14:00 CECON-São Paulo.

03/05/2022, 13:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/04/2022, 17:00

Publicado Intimação em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:14

Publicado Intimação em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

12/03/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

12/03/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 20:29

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 20:29

Juntada de ato ordinatório

10/03/2022, 19:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC da Subseção Judiciária

21/02/2022, 11:40

Decorrido prazo de ALPHA NOIVAS E MODAS LTDA em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:30

Decorrido prazo de FERNANDO BENETI BRANCO em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:30

Decorrido prazo de JOSE JULIAN CASTELO ROCA em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:30

Decorrido prazo de FILOMENA MARTINGO DA COSTA CASTELO em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:30

Publicado Despacho em 11/02/2022.

11/02/2022, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 19:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALPHA NOIVAS E MODAS LTDA, FILOMENA MARTINGO DA COSTA CASTELO, FERNANDO BENETI BRANCO, JOSE JULIAN CASTELO ROCA Advogados do(a) AUTOR: ODAIR DE MORAES JUNIOR - SP200488, CYBELLE GUEDES CAMPOS - SP246662 Advogados do(a) AUTOR: ODAIR DE MORAES JUNIOR - SP200488, CYBELLE GUEDES CAMPOS - SP246662 Advogados do(a) AUTOR: ODAIR DE MORAES JUNIOR - SP200488, CYBELLE GUEDES CAMPOS - SP246662 Advogados do(a) AUTOR: ODAIR DE MORAES JUNIOR - SP200488, CYBELLE GUEDES CAMPOS - SP246662 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O ID 242149404: Anote-se a concessão de justiça gratuita em Agravo de Instrumento. Remetam-se os autos à CECON, conforme determinado. Cumpra-se. Int. São Paulo, 8 de fevereiro de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002464-84.2020.4.03.6144

10/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 13:35

Conclusos para despacho

08/02/2022, 18:53

Juntada de ato ordinatório

08/02/2022, 18:53

Recebidos os autos da Conciliação

24/08/2021, 14:36

Juntada de certidão

27/07/2021, 13:36

Decorrido prazo de FERNANDO BENETI BRANCO em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 01:50

Decorrido prazo de JOSE JULIAN CASTELO ROCA em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 01:50

Decorrido prazo de FILOMENA MARTINGO DA COSTA CASTELO em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 01:50

Decorrido prazo de CENTER NOIVAS CRIACOES E MODAS LTDA em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 01:50

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 01:50

Remetidos os autos à Conciliação

14/06/2021, 08:46

Juntada de comunicações

12/06/2021, 12:24

Publicado Despacho em 27/05/2021.

28/05/2021, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

28/05/2021, 19:59

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 20:36

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 18:08

Juntada de comunicações

14/05/2021, 17:53

Conclusos para despacho

28/04/2021, 19:38

Decorrido prazo de CENTER NOIVAS CRIACOES E MODAS LTDA em 18/02/2021 23:59.

20/02/2021, 12:45

Decorrido prazo de FILOMENA MARTINGO DA COSTA CASTELO em 18/02/2021 23:59.

20/02/2021, 12:45

Decorrido prazo de FERNANDO BENETI BRANCO em 18/02/2021 23:59.

20/02/2021, 12:45

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/02/2021 23:59.

20/02/2021, 10:34

Decorrido prazo de JOSE JULIAN CASTELO ROCA em 18/02/2021 23:59.

20/02/2021, 09:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/02/2021, 14:42

Juntada de Petição de contestação

03/02/2021, 16:24

Publicado Intimação em 21/01/2021.

21/01/2021, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2021

09/01/2021, 00:16

Juntada de Petição de diligência

08/01/2021, 12:53

Mandado devolvido cumprido

08/01/2021, 12:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/01/2021, 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/01/2021, 13:08

Expedição de Mandado.

06/01/2021, 10:57

Expedição de Outros documentos.

06/01/2021, 10:56

Expedição de Outros documentos.

06/01/2021, 10:56

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

17/12/2020, 16:15

Decorrido prazo de FERNANDO BENETI BRANCO em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 00:45

Decorrido prazo de FILOMENA MARTINGO DA COSTA CASTELO em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 00:05

Decorrido prazo de CENTER NOIVAS CRIACOES E MODAS LTDA em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 00:05

Decorrido prazo de JOSE JULIAN CASTELO ROCA em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 00:05

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/12/2020, 18:51

Conclusos para decisão

01/12/2020, 09:09

Juntada de comunicações

30/11/2020, 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020

22/10/2020, 01:16

Publicado Despacho em 22/10/2020.

22/10/2020, 01:16

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2020, 15:00

Conclusos para despacho

16/10/2020, 09:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/10/2020, 18:04

Publicado Despacho em 23/09/2020.

23/09/2020, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2020

23/09/2020, 03:01

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020, 13:59

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FERNANDO BENETI BRANCO - CPF: 504.204.028-53 (AUTOR), JOSE JULIAN CASTELO ROCA - CPF: 692.998.548-15 (AUTOR), FILOMENA MARTINGO DA COSTA CASTELO - CPF: 023.284.288-43 (AUTOR) e CENTER NOIVAS CRIACOES E MODAS LTDA - CNPJ: 43.198.571/0001-95 (AUTOR).

18/09/2020, 17:30

Conclusos para despacho

18/09/2020, 11:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/09/2020, 11:10

Juntada de Petição de emenda à inicial

18/09/2020, 10:58

Publicado Despacho em 14/09/2020.

14/09/2020, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2020

12/09/2020, 00:12

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2020, 20:43

Conclusos para despacho

08/09/2020, 16:50

Publicado Intimação em 04/09/2020.

04/09/2020, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2020

04/09/2020, 00:23

Juntada de certidão

02/09/2020, 14:45

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

02/09/2020, 08:40

Recebidos os autos

02/09/2020, 08:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/09/2020, 08:40

Recebido pelo Distribuidor

01/09/2020, 16:52

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020, 16:51

Declarada incompetência

01/09/2020, 14:36

Conclusos para decisão

17/07/2020, 12:20

Juntada de Petição de emenda à inicial

15/07/2020, 17:58

Publicado Despacho em 25/06/2020.

25/06/2020, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2020

25/06/2020, 01:37

Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2020, 16:26

Conclusos para despacho

22/06/2020, 11:45

Juntada de certidão

22/06/2020, 11:39

Juntada de certidão

19/06/2020, 13:28

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

19/06/2020, 13:28

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

12/06/2020, 18:43

Distribuído por sorteio

12/06/2020, 18:43

Acórdão

•28/02/2025, 19:09

Comunicações

•09/12/2024, 18:29

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 13:39

Acórdão

•10/10/2024, 12:06

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 13:26

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 13:26

Sentença

•04/07/2023, 19:33

Sentença

•04/07/2023, 17:56

Despacho

•26/09/2022, 08:50

Despacho

•23/09/2022, 18:30

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 19:47

Despacho

•09/02/2022, 16:00

Despacho

•09/02/2022, 13:35

Todos os documentos(31)

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 12:59

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 12:58

Acórdão

•28/02/2025, 19:09

Comunicações

•09/12/2024, 18:29

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 13:39

Acórdão

•10/10/2024, 12:06

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 13:26

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 13:26

Sentença

•04/07/2023, 19:33

Sentença

•04/07/2023, 17:56

Despacho

•26/09/2022, 08:50

Despacho

•23/09/2022, 18:30

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 19:47

Despacho

•09/02/2022, 16:00

Despacho

•09/02/2022, 13:35

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 18:53

Decisão

•08/02/2022, 18:53

Despacho

•25/05/2021, 20:36

Despacho

•18/05/2021, 18:08

Comunicações

•13/05/2021, 14:13

Decisão

•02/12/2020, 18:51

Comunicações

•30/11/2020, 23:58

Despacho

•19/10/2020, 18:38

Despacho

•16/10/2020, 15:00

Despacho

•21/09/2020, 13:59

Despacho

•18/09/2020, 17:30

Despacho

•09/09/2020, 18:26

Despacho

•08/09/2020, 20:43

Decisão

•01/09/2020, 14:36

Despacho

•23/06/2020, 08:28

Despacho

•22/06/2020, 16:26