Execução Fiscal 5002956-96.2021.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 4.390.210,22

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 02ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

VAGNER MENDES MENEZES

OAB/SP 140684·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

RACZ INDUSTRIA METALURGICA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 17:58

Juntada de certidão

27/06/2023, 22:21

Juntada de certidão

11/04/2023, 22:56

Decorrido prazo de RACZ INDUSTRIA METALURGICA LTDA em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 00:35

Autos Suspensos ou Sobrestados

12/05/2022, 16:41

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2022, 16:34

Publicado Despacho em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 00:02

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/04/2022, 14:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/04/2022, 14:56

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 14:32

Conclusos para despacho

28/04/2022, 12:16

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2022, 12:12

Todas as movimentações(49)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 17:58

Juntada de certidão

27/06/2023, 22:21

Juntada de certidão

11/04/2023, 22:56

Decorrido prazo de RACZ INDUSTRIA METALURGICA LTDA em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 00:35

Autos Suspensos ou Sobrestados

Documentos

Certidão

•27/06/2023, 22:21

Documento Digitalizado

•27/06/2023, 22:21

12/05/2022, 16:41

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2022, 16:34

Publicado Despacho em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 00:02

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/04/2022, 14:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/04/2022, 14:56

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 14:32

Conclusos para despacho

28/04/2022, 12:16

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2022, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 00:19

Publicado Despacho em 20/04/2022.

20/04/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 15:53

Conclusos para despacho

12/04/2022, 15:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/04/2022, 14:52

Decorrido prazo de RACZ INDUSTRIA METALURGICA LTDA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:50

Publicado Despacho em 11/02/2022.

11/02/2022, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 19:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RACZ INDUSTRIA METALURGICA LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: VAGNER MENDES MENEZES - SP140684 D E S P A C H O Determino o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação do executado, acerca do apontado ID 242186618. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002956-96.2021.4.03.6126 / 3ª Vara Federal de Santo André Intime-se. SANTO ANDRé, 9 de fevereiro de 2022.

10/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 15:44

Conclusos para despacho

09/02/2022, 12:15

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2022, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 17:38

Conclusos para despacho

13/01/2022, 16:12

Decorrido prazo de RACZ INDUSTRIA METALURGICA LTDA em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 00:36

Juntada de certidão

06/12/2021, 19:05

Mandado devolvido cumprido

23/11/2021, 12:15

Juntada de Petição de diligência

23/11/2021, 12:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/10/2021, 14:31

Juntada de certidão

27/08/2021, 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/06/2021, 13:41

Expedição de Mandado.

23/06/2021, 13:09

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

16/06/2021, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2021, 09:43

Conclusos para despacho

11/06/2021, 07:54

Recebidos os autos

10/06/2021, 17:26

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

10/06/2021, 17:26

Juntada de certidão

10/06/2021, 17:26

Recebido pelo Distribuidor

09/06/2021, 11:09

Distribuído por sorteio

09/06/2021, 11:09

Certidão

•11/04/2023, 22:56

Documento Digitalizado

•11/04/2023, 22:56

Despacho

•28/04/2022, 14:55

Despacho

•28/04/2022, 14:32

Despacho

•18/04/2022, 13:27

Despacho

•12/04/2022, 15:53

Despacho

•09/02/2022, 16:02

Despacho

•09/02/2022, 15:44

Despacho

•14/01/2022, 13:24

Despacho

•13/01/2022, 17:38

Despacho

•11/06/2021, 09:43