Execução Fiscal 5000417-76.2020.4.03.6132 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 350.409,72

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

CAPAO BONITO LOCADORA E TURISMO EIRELI - EPP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

CAPAO BONITO LOCADORA E TURISMO EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Decorrido prazo de CAPAO BONITO LOCADORA E TURISMO EIRELI - EPP em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 13:07

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/05/2023, 12:29

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2023, 18:59

Publicado Despacho em 09/05/2023.

09/05/2023, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 02:04

Expedição de Outros documentos.

06/05/2023, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2023, 10:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/05/2023, 20:22

Conclusos para despacho

01/05/2023, 12:04

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2023, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 22:39

Juntada de ato ordinatório

01/03/2023, 22:38

Mandado devolvido parcialmente cumprido

22/10/2022, 15:21

Todas as movimentações(55)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Decorrido prazo de CAPAO BONITO LOCADORA E TURISMO EIRELI - EPP em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 13:07

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/05/2023, 12:29

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Despacho de Inspeção

•26/05/2023, 13:07

Despacho

•06/05/2023, 10:07

10/05/2023, 18:59

Publicado Despacho em 09/05/2023.

09/05/2023, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 02:04

Expedição de Outros documentos.

06/05/2023, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2023, 10:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/05/2023, 20:22

Conclusos para despacho

01/05/2023, 12:04

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2023, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 22:39

Juntada de ato ordinatório

01/03/2023, 22:38

Mandado devolvido parcialmente cumprido

22/10/2022, 15:21

Juntada de Petição de diligência

22/10/2022, 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/08/2022, 17:51

Expedição de Mandado.

02/08/2022, 15:57

Juntada de ato ordinatório

02/08/2022, 15:43

Conclusos para decisão

03/03/2022, 17:02

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2022, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 19:31

Publicado Despacho em 11/02/2022.

11/02/2022, 19:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CAPAO BONITO LOCADORA E TURISMO EIRELI - EPP DESPACHO Ante o certificado nos autos (ID 240463842), decorrido prazo superior a 30 (trinta) dias desde sua intimação, manifeste-se a exequente conforme determinado no despacho ID 56463100, nos termos do parágrafo 1º do artigo 485, combinado com o artigo 183 do Código de Processo Civil (prazo de 10 dias). Encerrado o prazo supra sem manifestação, tornem os autos conclusos para extinção. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000417-76.2020.4.03.6132 Intime-se. Avaré, na data da assinatura. GABRIEL HERRERA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO

10/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 13:17

Juntada de certidão

24/01/2022, 12:03

Conclusos para despacho

18/11/2021, 18:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 01:26

Publicado Despacho em 02/07/2021.

10/07/2021, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

10/07/2021, 01:23

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021, 20:15

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2021, 13:25

Conclusos para despacho

30/06/2021, 09:53

Juntada de certidão

30/06/2021, 09:53

Decorrido prazo de CAPAO BONITO LOCADORA E TURISMO EIRELI - EPP em 30/03/2021 23:59.

28/06/2021, 15:04

Juntada de certidão

28/06/2021, 15:03

Juntada de certidão

16/04/2021, 09:31

Juntada de certidão

03/03/2021, 12:07

Expedição de Carta de citação.

03/03/2021, 11:22

Decorrido prazo de CAPAO BONITO LOCADORA E TURISMO EIRELI - EPP em 24/02/2021 23:59.

01/03/2021, 10:57

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2021, 18:01

Publicado Despacho em 28/01/2021.

28/01/2021, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021

28/01/2021, 08:28

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2021, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2021, 13:38

Conclusos para despacho

14/12/2020, 10:15

Juntada de certidão

13/11/2020, 18:33

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

13/11/2020, 18:33

Recebidos os autos

13/11/2020, 18:33

Distribuído por sorteio

13/11/2020, 17:16

Recebido pelo Distribuidor

13/11/2020, 17:16

Despacho

•02/05/2023, 20:22

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 22:38

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 15:49

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 15:43

Despacho

•05/07/2022, 14:53

Despacho

•09/02/2022, 16:06

Despacho

•24/01/2022, 13:17

Despacho

•30/06/2021, 20:15

Despacho

•30/06/2021, 13:25

Despacho

•26/01/2021, 16:25

Despacho

•26/01/2021, 13:38