Execução Fiscal 0005327-28.2011.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.539,90

Órgão julgador

3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 20 - DES. FED. MARISA SANTOS

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CRF

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO SAO PAULO

Terceiro

DR. MARCOS MACHADO FERREIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO

OAB/SP 132302·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CRF

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO SAO PAULO

Terceiro

DR. MARCOS MACHADO FERREIRA

Terceiro

RAFAEL PEREIRA BACELAR

Terceiro

DRA. MARCELLE VICOSO DOS SANTOS

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA

Terceiro

CRFSP

Terceiro

CRF/SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CRF-SP

Terceiro

MARCOS MACHADO FERREIRA

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

JOSE RALFO VERIDIANO

CPF

Reu

JOSE RALFO VERIDIANO DROGARIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO

28/07/2025, 09:22

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

28/07/2025, 09:22

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

28/07/2025, 09:22

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

28/07/2025, 09:22

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 15:54

Transitado em Julgado em 12/12/2023

12/12/2023, 15:53

Juntada de certidão

12/12/2023, 15:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 00:03

Decorrido prazo de JOSE RALFO VERIDIANO DROGARIA - ME em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:07

Publicado Sentença em 17/07/2023.

17/07/2023, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

15/07/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 16:42

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

13/07/2023, 16:42

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO

28/07/2025, 09:22

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

28/07/2025, 09:22

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

28/07/2025, 09:22

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

28/07/2025, 09:22

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Documentos

Sentença

•13/07/2023, 17:37

Sentença

•13/07/2023, 16:42

09/01/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 15:54

Transitado em Julgado em 12/12/2023

12/12/2023, 15:53

Juntada de certidão

12/12/2023, 15:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 00:03

Decorrido prazo de JOSE RALFO VERIDIANO DROGARIA - ME em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:07

Publicado Sentença em 17/07/2023.

17/07/2023, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

15/07/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 16:42

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

13/07/2023, 16:42

Conclusos para julgamento

27/06/2023, 12:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 02:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/05/2023, 12:28

Publicado Despacho em 02/05/2023.

03/05/2023, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

03/05/2023, 20:14

Expedição de Outros documentos.

30/04/2023, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2023, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 20:10

Conclusos para despacho

07/07/2022, 17:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/05/2022, 16:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 19:31

Publicado Despacho em 11/02/2022.

11/02/2022, 19:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO - SP132302 EXECUTADO: JOSE RALFO VERIDIANO DROGARIA - ME DESPACHO Proceda-se à pesquisa de endereços do executado(a), por meio dos sistemas BACENJUD E WEBSERVICE. Constatando-se endereço ainda não diligenciado, expeça-se mandado/carta precatória para citação/intimação. Com a resposta da diligência, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005327-28.2011.4.03.6140 intime-se a exequente a se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias úteis. No caso de inércia ou havendo manifestação que não proporcione efetivo impulso ao processo, determino o sobrestamento dos feitos nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/80, remetendo-se os autos ao arquivo sem baixa na distribuição. Promova-se o sobrestamento do feito no sistema processual até nova provocação das partes, sem prejuízo do decurso do prazo prescricional intercorrente, que se inicia imediatamente após 01 (um) ano da intimação da exequente da primeira decisão que lhe cientificou da não localização do devedor ou de bens pelo oficial de justiça (STJ - REsp 1.340.553). Na hipótese de manifestação do exequente requerendo a suplementação de prazo, sem pedido de efetiva continuidade da execução, o mesmo fica deferido, independente de novo despacho e vista, devendo os autos permanecer sobrestados, aguardando-se eventual provocação das partes, sem prejuízo do decurso do prazo prescricional intercorrente. Cumpra-se e intime-se. Mauá, d.s.

10/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 16:07

Mandado devolvido sem cumprimento

30/08/2021, 17:31

Juntada de Petição de diligência

30/08/2021, 17:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/03/2021, 13:31

Expedição de Mandado.

05/03/2021, 15:57

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

04/03/2021, 17:14

Juntada de certidão

28/09/2020, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2020, 13:26

Conclusos para despacho

03/04/2020, 13:25

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 203/2019

27/01/2020, 12:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 18/12/2019 23:59:59.

19/12/2019, 17:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/11/2019, 14:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/11/2019, 14:51

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.203/2019 (1a. Vara)

21/11/2019, 08:46

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

19/11/2019, 15:58

Expedição de Comunicação via sistema.

23/10/2019, 15:58

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

23/10/2019, 15:58

Juntada de certidão

23/10/2019, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2019, 13:44

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.116/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)

13/08/2019, 13:51

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

12/08/2019, 16:07

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 4001.2019.00225 EM 13/02/2019 (Guia 2019.0028)

14/02/2019, 15:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/01/2019, 15:10

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/01/2019, 14:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/01/2019, 10:29

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861000101023 Complemento Livre:

16/08/2018, 14:40

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/08/2018, 06:56

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

05/07/2018, 08:59

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: JOSÉ RALFO VERIDIANO DROG ME Complemento Livre:

08/06/2018, 13:35

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITAÇÃO AR Complemento Livre:

18/04/2018, 12:42

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/07/2016, 12:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMESSA CONSELHO DE FARMACIA Complemento Livre:

27/06/2016, 12:59

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

27/06/2016, 12:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/06/2016, 12:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXPEDIR A.R. Complemento Livre:

17/06/2016, 10:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXPEDIR AR Complemento Livre:

04/12/2015, 13:18

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

29/04/2015, 10:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/08/2014, 14:53

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461000127868 Complemento Livre: 201461000127868

21/08/2014, 14:10

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXEQUENTE Complemento Livre:

02/07/2014, 10:12

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMACAO Complemento Livre: AR

09/06/2014, 12:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/05/2014, 12:06

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

21/05/2014, 12:06

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/01/2014, 15:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201361000259026 Complemento Livre: EXEQUENTE

29/01/2014, 14:42

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXEQUENTE Complemento Livre:

07/11/2013, 07:42

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMACAO DO EXEQUENTE Complemento Livre: 196/2013-EF

17/10/2013, 15:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/09/2013, 10:36

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/09/2013, 10:36

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/08/2013, 14:57

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/08/2013, 12:09

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 4/2013 (1a. Vara)

23/01/2013, 15:11

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/12/2012, 09:12

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

30/10/2012, 09:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/10/2012, 10:56

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

03/10/2012, 10:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/09/2012, 14:39

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201261000187207 Complemento Livre:

12/09/2012, 07:53

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/09/2012, 14:24

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

24/07/2012, 07:00

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 1

12/06/2012, 07:09

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

06/06/2012, 07:54

Pronúncia de Decadência ou Prescrição - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO RECONHECIDA PRESCRICAO/DECADENCIA Nome da Parte: . Complemento Livre: .

20/03/2012, 13:07

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

20/03/2012, 13:05

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

07/10/2011, 11:48

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201161820153409 Complemento Livre: EXEQUENTE

06/10/2011, 13:55

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/09/2011, 09:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMESSA A CONTAR DE 28/07/2011 Complemento Livre:

25/07/2011, 12:35

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

25/07/2011, 12:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/07/2011, 12:11

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/04/2011, 11:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE CERTIDAO Complemento Livre: INFORMACAO DE SECRETARIA

06/04/2011, 11:06

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

01/03/2011, 08:08

Despacho

•30/04/2023, 12:02

Despacho

•28/04/2023, 20:10

Despacho

•09/02/2022, 16:07

Despacho

•04/04/2020, 11:01