Recurso Especial 0012396-41.2018.4.03.6181 - TRF3

Recurso Especial 0012396-41.2018.4.03.6181 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

02/08/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 02/08/2023

02/08/2023, 13:53

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos

15/06/2023, 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

13/06/2023, 22:15

Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF nº 564705/2023

13/06/2023, 06:01

Protocolizada Petição 564705/2023 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 13/06/2023

13/06/2023, 00:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 516109/2023

30/05/2023, 18:01

Protocolizada Petição 516109/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2023

30/05/2023, 17:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/05/2023 Petição Nº 918738/2022 - AgRg

30/05/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/05/2023, 18:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0918738 - AgRg no REsp 2017587 - Publicação prevista para 30/05/2023

29/05/2023, 07:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

25/05/2023, 08:26

Não conhecido o recurso de HERVE MUDIANDAMBU DJUNGA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 918738/2022 - AgRg no REsp 2017587

23/05/2023, 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

16/05/2023, 23:45

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento ao r. despacho de e-STJ fl. 1013, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da minuta de julgamento do Agravo Regimental nº 918738/2022.

16/05/2023, 23:31

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•30/05/2023, 06:04

EMENTA / ACORDÃO

•29/05/2023, 07:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 02/08/2023

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF nº 564705/2023

Protocolizada Petição 564705/2023 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 13/06/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 516109/2023

Protocolizada Petição 516109/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2023

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/05/2023 Petição Nº 918738/2022 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0918738 - AgRg no REsp 2017587 - Publicação prevista para 30/05/2023

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Não conhecido o recurso de HERVE MUDIANDAMBU DJUNGA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 918738/2022 - AgRg no REsp 2017587

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento ao r. despacho de e-STJ fl. 1013, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da minuta de julgamento do Agravo Regimental nº 918738/2022.

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