Execução Fiscal 5003946-31.2018.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2018

Valor da Causa

R$ 186.005,33

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR

OAB/SP 213821·CPF·Representa: Réu

MARIA MADALENA ANTUNES

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

HDTECH INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

HDTECH INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/05/2023, 14:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/05/2023, 15:29

Juntada de Petição de renúncia de mandato

30/03/2023, 12:02

Conclusos para despacho

28/11/2022, 10:30

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2022, 20:43

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 19:13

Conclusos para despacho

13/07/2022, 09:35

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 00:03

Decorrido prazo de HDTECH INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 00:52

Publicado Decisão em 20/06/2022.

20/06/2022, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

16/06/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 16:55

Embargos de Declaração Acolhidos

14/06/2022, 16:55

Todas as movimentações(85)

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/05/2023, 14:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/05/2023, 15:29

Juntada de Petição de renúncia de mandato

30/03/2023, 12:02

Conclusos para despacho

28/11/2022, 10:30

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2022, 20:43

Documentos

Despacho

•10/05/2023, 15:29

Despacho

•18/11/2022, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 19:13

Conclusos para despacho

13/07/2022, 09:35

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 00:03

Decorrido prazo de HDTECH INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 00:52

Publicado Decisão em 20/06/2022.

20/06/2022, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

16/06/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 16:55

Embargos de Declaração Acolhidos

14/06/2022, 16:55

Conclusos para decisão

14/06/2022, 12:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/06/2022, 15:38

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2022, 15:38

Publicado Decisão em 06/06/2022.

06/06/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

04/06/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 16:45

Rejeitada a exceção de pré-executividade

02/06/2022, 16:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/05/2022, 18:01

Conclusos para decisão

29/04/2022, 14:27

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 12:26

Conclusos para despacho

21/03/2022, 11:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:38

Mandado devolvido sem cumprimento

07/02/2022, 09:12

Juntada de Petição de certidão

07/02/2022, 09:12

Decorrido prazo de HDTECH INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 01:00

Decorrido prazo de HDTECH INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA em 28/01/2022 23:59.

04/02/2022, 20:02

Publicado Despacho em 21/01/2022.

04/02/2022, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

04/02/2022, 01:29

Publicado Despacho em 21/01/2022.

26/01/2022, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

26/01/2022, 18:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HDTECH INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR - SP213821 D E S P A C H O Dê-se vista à Exequente, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a fim de que se manifeste conclusivamente sobre a Exceção de Pré-Executividade e demais documentos apresentados pela(o) executada(o). Com o retorno dos autos, independentemente de manifestação, voltem conclusos. Int. São Bernardo do Campo, 18 de janeiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003946-31.2018.4.03.6114

19/01/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2022, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 15:07

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 15:07

Conclusos para despacho

14/01/2022, 12:36

Juntada de Petição de procuração/habilitação

13/01/2022, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HDTECH INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR - SP213821 D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003946-31.2018.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Intime-se a empresa executada para regularização de sua representação processual, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, devendo trazer aos autos instrumento de mandato original e cópia atualizada de seu contrato social, sob pena de não conhecimento da petição e documentos juntados aos autos. Tudo cumprido, conclusos. Quedando-se inerte, prossiga-se na forma do despacho anterior. Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 10 de janeiro de 2022.

11/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 16:40

Conclusos para despacho

10/01/2022, 15:37

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

10/01/2022, 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/12/2021, 12:23

Expedição de Mandado.

16/12/2021, 12:20

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

07/12/2021, 23:06

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021, 18:03

Juntada de certidão

16/07/2021, 17:25

Conclusos para despacho

04/05/2021, 12:40

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2021, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2021, 13:24

Conclusos para despacho

23/04/2021, 11:29

Juntada de certidão

23/04/2021, 11:29

Decorrido prazo de HDTECH INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 00:00

Mandado devolvido cumprido

28/09/2020, 20:11

Juntada de Petição de certidão

28/09/2020, 20:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/05/2020, 13:28

Expedição de Mandado.

19/05/2020, 13:13

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

29/04/2020, 19:40

Expedição de outros documentos

04/02/2020, 18:31

Juntada de certidão

22/01/2020, 14:20

Juntada de certidão

22/01/2020, 13:48

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2019, 11:21

Expedição de Outros documentos.

24/07/2019, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2019, 17:36

Conclusos para despacho

04/04/2019, 16:52

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 22/03/2019 23:59:59.

23/03/2019, 03:43

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2019, 13:40

Expedição de Outros documentos.

25/01/2019, 15:54

Mandado devolvido cumprido

01/01/2019, 12:59

Juntada de Petição de diligência

01/01/2019, 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/10/2018, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2018, 19:36

Conclusos para despacho

03/10/2018, 18:44

Expedição de Certidão.

14/08/2018, 12:01

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

14/08/2018, 12:01

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

14/08/2018, 09:31

Distribuído por sorteio

14/08/2018, 09:31

Decisão

•14/06/2022, 16:55

Decisão

•02/06/2022, 16:45

Despacho

•21/03/2022, 12:26

Despacho

•18/01/2022, 15:07

Despacho

•10/01/2022, 16:40

Despacho

•16/07/2021, 18:03

Despacho

•23/04/2021, 13:24

Despacho

•16/05/2019, 17:36

Despacho

•03/10/2018, 19:36