Procedimento Comum Cível 5022912-84.2018.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2018

Valor da Causa

R$ 280.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível Federal de São Paulo

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS DA SILVA

CPF

Autor

MARCIA D ALBUQUERQUE SILVA

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARILIZA RODRIGUES DA SILVA LUZ

OAB/SP 250167·CPF·Representa: Autor

MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA LUZ

OAB/SP 366692·CPF·Representa: Autor

MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA

OAB/SP 82402·CPF·Representa: Réu

CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO

OAB/SP 188698·CPF·Representa: Réu

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(111)

ANTONIO CARLOS DA SILVA

CPF

Autor

MARCIA D ALBUQUERQUE SILVA

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

GERENTE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO/SP AGE: 4562 - SHOPPING CIDADE NORTE

Terceiro

HENRIQUE (GERENTE)

Terceiro

GERENTE AROLDO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 4054 - ADONIRAN BARBOSA

Terceiro

EMBU GUACU

Terceiro

GERENTE GERAL DA GIFUG-GI FUNDO DE GARANTIA SAO PAULO/SP

Terceiro

ELIAS VIDAL DE QUEIROZ

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONôMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

MOACIR GUIMARAES 12014 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

MARILIZA RODRIGUES DA SILVA LUZ

OAB/SP 250167·CPF·Representa: Autor

MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA LUZ

OAB/SP 366692·CPF·Representa: Autor

MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA

OAB/SP 82402·CPF·Representa: Réu

CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO

OAB/SP 188698·CPF·Representa: Réu

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS

CPF·Representa: Réu

GUSTAVO CLEMENTE VILELA

OAB/SP 220907·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA

OAB/SP 178268·CPF·Representa: Réu

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR

OAB/SP 194746·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/05/2026, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2026, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:47

Publicado Sentença em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:47

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 12:26

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 12:26

Julgado procedente o pedido

13/05/2026, 11:06

Conclusos para despacho

12/02/2026, 11:44

Juntada de certidão

04/02/2026, 12:38

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:47

Decorrido prazo de MARCIA D ALBUQUERQUE SILVA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:55

Publicado Despacho em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:55

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 14:06

Todas as movimentações(203)

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/05/2026, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2026, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:47

Publicado Sentença em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:47

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho de Inspeção

•19/05/2026, 10:22

Sentença

•13/05/2026, 12:26

13/05/2026, 12:26

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 12:26

Julgado procedente o pedido

13/05/2026, 11:06

Conclusos para despacho

12/02/2026, 11:44

Juntada de certidão

04/02/2026, 12:38

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:47

Decorrido prazo de MARCIA D ALBUQUERQUE SILVA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:55

Publicado Despacho em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:55

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 14:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:56

Decorrido prazo de MOACIR GUIMARAES 12014 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:48

Juntada de Petição de outras peças

04/11/2025, 15:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/10/2025, 12:57

Publicado Despacho em 27/10/2025.

27/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 00:38

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 12:23

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

23/10/2025, 10:29

Conclusos para despacho

01/09/2025, 16:57

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:59

Juntada de Petição de alegações finais

18/08/2025, 20:12

Juntada de Petição de outras peças

30/07/2025, 18:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/07/2025, 10:27

Publicado Despacho em 28/07/2025.

28/07/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 17:02

Conclusos para despacho

10/04/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/04/2025, 16:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/04/2025, 14:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/03/2025, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

24/03/2025, 20:43

Publicado Despacho em 21/03/2025.

24/03/2025, 20:43

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 11:17

Juntada de certidão

21/10/2024, 17:15

Juntada de certidão

21/10/2024, 17:13

Conclusos para despacho

11/09/2024, 12:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/09/2024, 12:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/09/2024, 14:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/08/2024, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 00:05

Publicado Despacho em 20/08/2024.

20/08/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 10:16

Conclusos para despacho

25/04/2024, 16:37

Juntada de Petição de réplica

24/04/2024, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 00:18

Publicado Despacho em 03/04/2024.

03/04/2024, 00:18

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 20:06

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

05/12/2023, 08:45

Conclusos para despacho

04/12/2023, 19:04

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

01/12/2023, 17:30

Audiência CONCILIAÇÃO realizada para 01/12/2023 13:00 CECON-São Paulo.

01/12/2023, 15:31

Expedição de termo de audiência

01/12/2023, 15:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/12/2023, 15:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/12/2023, 13:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/11/2023, 17:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/11/2023, 17:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:39

Decorrido prazo de MARCIA D ALBUQUERQUE SILVA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:29

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:29

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:28

Juntada de Petição de outras peças

21/11/2023, 12:43

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 20:05

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 14:52

Juntada de ato ordinatório

09/11/2023, 14:49

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 01/12/2023 13:00 CECON-São Paulo.

09/11/2023, 14:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação da Subseção Judiciária

07/11/2023, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 14:14

Conclusos para despacho

14/06/2023, 14:08

Decorrido prazo de MARCIA D ALBUQUERQUE SILVA em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:22

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:22

Juntada de Petição de contestação

31/05/2023, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 18:50

Juntada de Petição de substabelecimento

22/05/2023, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 01:05

Publicado Despacho em 19/05/2023.

19/05/2023, 01:05

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 16:11

Conclusos para despacho

30/01/2023, 15:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/01/2023, 11:50

Publicado Despacho em 23/01/2023.

25/01/2023, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

25/01/2023, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

25/01/2023, 08:31

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 16:31

Conclusos para despacho

29/09/2022, 11:41

Juntada de Petição de diligência

27/09/2022, 19:02

Mandado devolvido sem cumprimento

27/09/2022, 19:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/08/2022, 11:43

Expedição de Mandado.

04/08/2022, 11:29

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

03/08/2022, 16:47

Juntada de certidão

13/07/2022, 14:13

Juntada de certidão

11/07/2022, 15:57

Juntada de certidão

25/05/2022, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 14:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/04/2022, 21:08

Conclusos para despacho

10/03/2022, 12:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/03/2022, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 19:31

Publicado Despacho em 11/02/2022.

11/02/2022, 19:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIO CARLOS DA SILVA, MARCIA D ALBUQUERQUE SILVA Advogado do(a) AUTOR: MARILIZA RODRIGUES DA SILVA LUZ - SP250167 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, MOACIR GUIMARAES 12014 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado do(a) REU: MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA - SP82402 D E S P A C H O Id 56551190 - Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias. Após, venham os autos conclusos. Publique-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5022912-84.2018.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo

10/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 15:19

Conclusos para despacho

01/07/2021, 13:16

Mandado devolvido sem cumprimento

30/06/2021, 23:05

Juntada de Petição de diligência

30/06/2021, 23:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/05/2021, 08:50

Expedição de Mandado.

10/05/2021, 21:15

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

10/05/2021, 18:20

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 01:27

Decorrido prazo de MARCIA D ALBUQUERQUE SILVA em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 01:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/04/2021, 16:32

Publicado Despacho em 05/04/2021.

07/04/2021, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

07/04/2021, 13:24

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2021, 14:14

Juntada de Petição de outras peças

18/01/2021, 16:06

Conclusos para despacho

17/09/2020, 18:24

Juntada de Petição de diligência

31/08/2020, 15:39

Mandado devolvido sem cumprimento

31/08/2020, 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/06/2020, 23:52

Expedição de Mandado.

25/06/2020, 21:28

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

25/06/2020, 20:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/06/2020, 12:28

Publicado Despacho em 18/06/2020.

18/06/2020, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2020

17/06/2020, 18:11

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2020, 10:04

Conclusos para despacho

22/07/2019, 13:44

Decorrido prazo de MARCIA D ALBUQUERQUE SILVA em 12/04/2019 23:59:59.

15/04/2019, 13:33

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA em 12/04/2019 23:59:59.

15/04/2019, 13:33

Publicado Despacho em 21/03/2019.

21/03/2019, 00:23

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

21/03/2019, 00:23

Expedição de Outros documentos.

18/03/2019, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2019, 21:32

Conclusos para despacho

13/03/2019, 14:38

Decorrido prazo de MARCIA D ALBUQUERQUE SILVA em 13/02/2019 23:59:59.

14/02/2019, 10:16

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA em 13/02/2019 23:59:59.

14/02/2019, 10:16

Publicado Decisão em 21/01/2019.

21/01/2019, 01:32

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

21/12/2018, 00:34

Juntada de certidão

19/12/2018, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2018, 18:39

Conclusos para despacho

18/12/2018, 18:30

Expedição de Outros documentos.

18/12/2018, 18:30

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/12/2018, 08:26

Conclusos para decisão

04/12/2018, 14:12

Decorrido prazo de MARCIA D ALBUQUERQUE SILVA em 27/11/2018 23:59:59.

28/11/2018, 07:24

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA em 27/11/2018 23:59:59.

28/11/2018, 04:38

Juntada de Petição de contestação

23/11/2018, 18:15

Mandado devolvido sem cumprimento

05/11/2018, 17:03

Juntada de Petição de diligência

05/11/2018, 17:03

Publicado Intimação em 30/10/2018.

30/10/2018, 00:19

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

30/10/2018, 00:19

Juntada de Petição de diligência

26/10/2018, 17:28

Mandado devolvido cumprido

26/10/2018, 17:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/10/2018, 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/10/2018, 17:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/10/2018, 16:52

Expedição de Mandado.

25/10/2018, 16:40

Expedição de Mandado.

25/10/2018, 16:39

Expedição de Outros documentos.

25/10/2018, 16:39

Expedição de Outros documentos.

25/10/2018, 16:39

Expedição de Outros documentos.

25/10/2018, 16:39

Expedição de Mandado.

22/10/2018, 12:35

Expedição de Mandado.

22/10/2018, 12:32

Proferida decisão interlocutória

18/10/2018, 16:06

Conclusos para decisão

17/10/2018, 14:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/10/2018, 09:52

Publicado Decisão em 08/10/2018.

08/10/2018, 00:37

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

06/10/2018, 00:38

Expedição de Outros documentos.

04/10/2018, 13:23

Proferida decisão interlocutória

03/10/2018, 20:01

Conclusos para decisão

03/10/2018, 18:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/10/2018, 16:42

Publicado Decisão em 24/09/2018.

24/09/2018, 01:56

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

24/09/2018, 01:56

Expedição de Outros documentos.

19/09/2018, 18:22

Proferida decisão interlocutória

19/09/2018, 17:30

Conclusos para decisão

17/09/2018, 13:59

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

11/09/2018, 14:41

Expedição de Certidão

11/09/2018, 14:41

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

11/09/2018, 12:46

Distribuído por sorteio

11/09/2018, 12:46

Sentença

•13/05/2026, 11:06

Despacho

•02/12/2025, 14:06

Despacho

•23/10/2025, 12:23

Despacho

•23/10/2025, 10:29

Despacho

•24/07/2025, 12:38

Despacho

•24/07/2025, 12:19

Despacho de Inspeção

•21/05/2025, 17:02

Despacho

•19/03/2025, 13:26

Despacho

•19/03/2025, 11:17

Despacho

•16/08/2024, 13:46

Despacho de Inspeção

•23/05/2024, 10:16

Despacho

•01/04/2024, 13:44

Despacho

•25/03/2024, 20:06

Todos os documentos(41)

Despacho de Inspeção

•19/05/2026, 10:22

Sentença

•13/05/2026, 12:26

Sentença

•13/05/2026, 11:06

Despacho

•02/12/2025, 14:06

Despacho

•23/10/2025, 12:23

Despacho

•23/10/2025, 10:29

Despacho

•24/07/2025, 12:38

Despacho

•24/07/2025, 12:19

Despacho de Inspeção

•21/05/2025, 17:02

Despacho

•19/03/2025, 13:26

Despacho

•19/03/2025, 11:17

Despacho

•16/08/2024, 13:46

Despacho de Inspeção

•23/05/2024, 10:16

Despacho

•01/04/2024, 13:44

Despacho

•25/03/2024, 20:06

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 14:52

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 14:49

Despacho

•19/10/2023, 14:14

Despacho de Inspeção

•24/05/2023, 18:50

Despacho

•17/05/2023, 16:11

Despacho

•15/05/2023, 16:11

Despacho

•17/01/2023, 17:04

Despacho

•17/01/2023, 16:31

Despacho

•24/05/2022, 14:40

Despacho

•09/02/2022, 16:11

Despacho

•09/02/2022, 15:19

Despacho

•30/03/2021, 14:30

Despacho

•30/03/2021, 14:28

Despacho

•30/03/2021, 14:14

Despacho

•16/06/2020, 13:47

Despacho

•16/06/2020, 10:04

Despacho

•18/03/2019, 17:31

Despacho

•13/03/2019, 21:32

Despacho

•18/12/2018, 18:39

Decisão

•18/12/2018, 18:30

Decisão

•06/12/2018, 08:26

Decisão

•18/10/2018, 16:06

Decisão

•04/10/2018, 13:23

Decisão

•03/10/2018, 20:01

Decisão

•19/09/2018, 18:22

Decisão

•19/09/2018, 17:30