Procedimento Comum Cível 5006406-12.2017.4.03.6183 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5006406-12.2017.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 16:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:23

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO DA SILVA SANTOS em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 20:01

Publicado Despacho em 18/10/2024.

18/10/2024, 20:01

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 18:05

Conclusos para despacho

14/10/2024, 14:16

Recebidos os autos

14/10/2024, 11:27

Juntada de Petição de decisão

14/10/2024, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ANTONIO FERNANDO DA SILVA SANTOS Advogado do(a) APELANTE: MICHEL OLIVEIRA GOUVEIA - SP278211-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Considerando o julgamento, pelo Superior Tribunal de Justiça, dos Recursos Especiais nº 1.886.795/RS e nº 1.890.010/RS, em sede de recurso representativo de controvérsia repetitiva, com a definição do Tema nº 1.083, concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para eventual manifestação. Após, retornem os autos conclusos. Intimem-se. São Paulo, data constante da certificação de assinatura eletrônica. APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5006406-12.2017.4.03.6183 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO

10/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

27/05/2019, 11:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2019 23:59:59.

24/05/2019, 00:50

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO DA SILVA SANTOS em 30/04/2019 23:59:59.

01/05/2019, 01:02

Documentos

Despacho

•16/10/2024, 18:05

Acórdão

•20/08/2024, 18:27

—

Partes do Processo(219)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO DA SILVA SANTOS em 25/10/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

Publicado Despacho em 18/10/2024.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de Petição de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2019 23:59:59.

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO DA SILVA SANTOS em 30/04/2019 23:59:59.

Todas as movimentações(68)

Todos os documentos(18)