Agravo em Recurso Especial 5004851-92.2021.4.03.6126 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5004851-92.2021.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 483940/2026

15/05/2026, 14:11

Protocolizada Petição 483940/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2026

15/05/2026, 13:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026 Petição Nº 284429/2026 - EDcl no AgInt no

14/05/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0284429 - EDcl no AgInt no AREsp 3023246 - Publicação prevista para 14/05/2026

12/05/2026, 10:50

Embargos de Declaração de PAULO SERGIO GUSSON Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00284429/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3023246/SP

11/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:01

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00284429/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3023246/SP

14/04/2026, 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

06/04/2026, 12:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 315435/2026

06/04/2026, 11:41

Protocolizada Petição 315435/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/04/2026

06/04/2026, 11:20

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 310957/2026

01/04/2026, 15:41

Protocolizada Petição 310957/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/04/2026

01/04/2026, 15:26

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/05/2026, 10:50

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 18:30

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 483940/2026

Protocolizada Petição 483940/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026 Petição Nº 284429/2026 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0284429 - EDcl no AgInt no AREsp 3023246 - Publicação prevista para 14/05/2026

Embargos de Declaração de PAULO SERGIO GUSSON Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00284429/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3023246/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00284429/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3023246/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 315435/2026

Protocolizada Petição 315435/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/04/2026

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 310957/2026

Protocolizada Petição 310957/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/04/2026

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