Embargos à Execução 5002672-61.2020.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoBem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2020

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Partes do Processo

DENISETE ROSELES BUENO OMAI

CPF

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO DA CONCEICAO

OAB/SP 305147·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

DENISETE ROSELES BUENO OMAI

CPF

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/11/2022, 18:56

Juntada de traslado de cópias

07/11/2022, 18:54

Transitado em Julgado em 14/09/2022

04/11/2022, 14:48

Decorrido prazo de DENISETE ROSELES BUENO OMAI em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2022, 11:40

Publicado Sentença em 22/08/2022.

22/08/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 00:51

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 16:54

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

18/08/2022, 16:54

Conclusos para julgamento

10/08/2022, 15:24

Decorrido prazo de DENISETE ROSELES BUENO OMAI em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2022, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 19:32

Publicado Despacho em 11/02/2022.

11/02/2022, 19:32

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

07/11/2022, 18:56

Juntada de traslado de cópias

07/11/2022, 18:54

Transitado em Julgado em 14/09/2022

04/11/2022, 14:48

Decorrido prazo de DENISETE ROSELES BUENO OMAI em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Sentença

•18/08/2022, 16:53

Despacho

•09/02/2022, 16:33

23/08/2022, 11:40

Publicado Sentença em 22/08/2022.

22/08/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 00:51

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 16:54

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

18/08/2022, 16:54

Conclusos para julgamento

10/08/2022, 15:24

Decorrido prazo de DENISETE ROSELES BUENO OMAI em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2022, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 19:32

Publicado Despacho em 11/02/2022.

11/02/2022, 19:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: DENISETE ROSELES BUENO OMAI Advogado do(a) EMBARGANTE: FERNANDO DA CONCEICAO - SP305147 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Manifeste-se a União Federal sobre os documentos juntados pela parte Embargante no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos para julgamento. SãO BERNARDO DO CAMPO, 9 de fevereiro de 2022. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5002672-61.2020.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

10/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 16:33

Conclusos para despacho

28/07/2021, 23:38

Decorrido prazo de DENISETE ROSELES BUENO OMAI em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:15

Juntada de Petição de documento comprobatório

01/07/2021, 17:28

Publicado Despacho em 25/06/2021.

30/06/2021, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

30/06/2021, 19:36

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 17:51

Conclusos para despacho

23/06/2021, 16:11

Juntada de certidão

25/05/2021, 15:13

Decorrido prazo de DENISETE ROSELES BUENO OMAI em 08/04/2021 23:59.

10/04/2021, 02:36

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2021, 18:42

Publicado Decisão em 11/03/2021.

11/03/2021, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

11/03/2021, 10:43

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2021, 18:33

Proferida decisão interlocutória

09/03/2021, 18:33

Conclusos para decisão

09/03/2021, 16:52

Decorrido prazo de DENISETE ROSELES BUENO OMAI em 08/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 04:48

Juntada de Petição de emenda à inicial

18/06/2020, 10:52

Publicado Despacho em 17/06/2020.

17/06/2020, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2020

17/06/2020, 00:23

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2020, 22:13

Expedição de Outros documentos.

12/06/2020, 22:13

Conclusos para despacho

12/06/2020, 17:07

Juntada de certidão

12/06/2020, 17:07

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

21/05/2020, 13:53

Juntada de certidão

21/05/2020, 13:53

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

20/05/2020, 15:01

Distribuído por dependência

20/05/2020, 15:01

Despacho

•23/06/2021, 17:51

Decisão

•09/03/2021, 18:33

Despacho

•12/06/2020, 22:13